O Ministério das Relações Exteriores do Brasil comemorou nesta 4ª feira (15.nov.2023) a aprovação de resolução sobre a guerra entre Israel e o Hamas pelo Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em comunicado, o governo brasileiro afirmou que recebeu “com satisfação” a aprovação da 1ª resolução para o conflito no Oriente Médio. Eis a íntegra da nota (PDF – 175 kB).
A proposta foi apresentada por Malta e recebeu 12 votos a favor e nenhum contrário. Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, que são integrantes permanentes do grupo e, portanto, tem poder de veto, abstiveram-se. O Brasil –que teve texto rejeitado– foi favorável.
O texto pede a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo grupo extremista palestino e a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”.
Segundo o Itamaraty, o Brasil participou “das articulações” entre o grupo de integrantes não-permanentes do Conselho de Segurança. Essa foi a 5ª tentativa do Conselho de Segurança da ONU de aprovar uma resolução para o conflito no Oriente Médio.
Em 18 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou a resolução brasileira sobre a guerra entre Israel e Hamas. A proposta teve 12 votos a favor, 1 contra e duas abstenções. O documento não foi aprovado porque o único voto contra foi dado pelos Estados Unidos, integrante permanente do órgão e com direito a veto.
Entre os principais pontos do texto do Brasil estavam a condenação dos “ataques terroristas atrozes do Hamas” contra Israel, um apelo para a liberação dos reféns, a permissão para ações humanitárias e a revogação da ordem de retirada de civis do norte de Gaza.
Eis como votou cada país integrante do conselho na proposta brasileira:
Para ser aprovada, uma resolução proposta no conselho precisa de pelo menos 9 dos 15 votos dos países integrantes do órgão, além de nenhum veto dos 5 com assento permanente.
Depois do resultado, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, disse que “infelizmente, o conselho foi mais uma vez incapaz de adotar” uma resolução sobre o conflito. “O silêncio e a inação prevaleceram”, disse.
O Brasil também convocou 2 encontros do órgão, mas ambos terminaram sem resultados concretos. Em 31 de outubro, o mandato brasileiro na presidência do Conselho de Segurança acabou. Tinha assumido o órgão em 1º de outubro. Agora, a China ocupa a posição.
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Fonte: Poder360