Bolsonaro tem 15 dias para apresentar defesa sobre denúncia por racismo e ameaça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresente sua defesa sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 13 de abril. Réu em outro processo (leia mais abaixo), Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

“Cumpre dar sequência ao procedimento próprio à denúncia apresentada, notificando o acusado para oferecer resposta, no prazo de 15 dias, consoante dispõe o artigo 4º da Lei nº 8.038/1990″, diz trecho do despacho de Marco Aurélio, proferido em 10 de maio. A assessoria de imprensa de Bolsonaro disse ao Congresso em Foco que o congressista ainda não foi formalmente notificado sobre o prazo e que se manifestará no transcurso do processo.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, colegiado composto, além de Marco Aurélio (relator do caso), pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Ainda não há data para que a denúncia entre na pauta de julgamentos da turma.

Em abril do ano passado, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro fez ataques de cunho racista contra negros e também disparou contra indígenas, mulheres, homossexuais e refugiados. Em palestra para cerca de 300 pessoas, na ocasião, o deputado afirmou que, se for eleito, pretende acabar com todas as reservas de terra de indígenas e quilombolas (descendentes de escravos que vivem em quilombos).