O Blog do Marcos Dantas teve acesso as fotos usadas na denúncia de suposta compra de votos contra o candidato a vice-prefeito em Ipueira, Duduca do Leite. A Ação Eleitoral foi proposta pelo PL, partido da candidata a prefeita e adversária dos denunciados, Concessa Macedo.
O que diz a denúncia?
O Blog traz a íntegra dos fatos narrados pelo denunciante:
De acordo com a denúncia no último dia 26 de outubro do corrente ano, o Diretório Municipal do Partido Liberal em Ipueira foi procurado pela eleitora Vitória Medeiros Pessoa Sirino com o intuito de denunciar a prática ilícita presenciada e registrada (por meio fotográfico e audiovisual) pela mesma.
Em meio a uma obra iniciada pela prefeitura, em pleno período eleitoral, encontrava-se no canteiro de obras um caminhão com placas de Ipueira/RN (PLACA JOM0529, RENAVAM 220094845, DE PROPRIEDADE DO SR. OBERDAN DE MEDEIROS) descarregando materiais de construção e o candidato a vice-prefeito, QUE NÃO PERTENCE À ATUAL GESTÃO MUNICIPAL foi flagrado efetuando pagamentos em quantidade suspeita.
Ao final da ação, por perceber que estava sendo gravado, o candidato saiu rapidamente do local. Contudo, ficou claro que a prática tratava-se de distribuição de material de construção, usando-se um canteiro de obras municipal como disfarce para facilitar a atividade ilícita.
Não obstante o objetivo aparentemente lícito de tal visita do vereador ao canteiro de obras, esse não possui qualquer autonomia para efetuar pagamentos em espécie a qualquer que seja o prestador de serviço do Município. Ademais, nem o próprio gestor municipal, na função de prefeito, pode incorrer nesse ato, quem dirá um vereador concorrente ao cargo de vice-prefeito do atual gestor.
Sendo assim, além dos fatos narrados que coadunam com as práticas de abuso de poder econômico e de captação ilícita de sufrágio objeto da presente Ação, o certo é que há, a partir dos depoimentos da testemunha acima descrita e das fotografias/filmagens em anexo, no mínimo, sérios indícios da prática, pelos Réus, do referido abuso para fins eleitorais, justificando o manejo desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral e o enquadramento jurídico que será explicitado nas linhas que se seguem.
