A bancada parlamentar do Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara dos Deputados, o documento elaborado pelos reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) com uma síntese dos impactos causados pelo bloqueio de 30% no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN e contou com a presença do coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, dos deputados federais Natália Bonavides e Benes Leocádio, além do senador Jean Paul Prates e do representante do senador Styvenson Valentim, Adryano Rocha Barbosa.
O documento, que será apresentado pelos deputados federais ao Ministério da Educação (MEC), traça um resumo sobre as instituições e suas ações no Rio Grande do Norte, onde promovem a educação e o desenvolvimento econômico e social. Os dados revelam que UFRN, Ufersa e IFRN representam 36% da população de estudantes matriculados no ensino superior, com a formação de seis mil novos profissionais apenas em 2017.
A formação docente ampliada, o índice crescente de publicações científicas, formação na pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão também são detalhados, assim como a quantidade de cursos oferecidos exclusivamente por essas instituições. Somente nas federais são oferecidas, por exemplo, as formações em Química, Física, Matemática, Agronomia, Economia, Artes, Música e diversas engenharias – Biomédica, Materiais, Alimentos, Pesca, Telecomunicações, entre outras.
A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, ressaltou que o trabalho administrativo das IFES é monitorado sistematicamente pelos órgãos federais de controle, razão pela qual exercem a gestão financeira de forma racional e equilibrada. Exemplo disso é o destaque da UFRN no ranking elaborado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde a Universidade obteve o terceiro melhor índice de governança e transparência entre as IFES brasileiras.
Na categoria Gestão de Pessoas, a UFRN é a primeira colocada entre 117 instituições avaliadas.“Esses resultados mostram nossa atuação de maneira planejada e o aperfeiçoamento das gestões. Também estamos no topo em relação à qualidade da nossa governança”, afirma a reitora ao esclarecer o compromisso administrativo das instituições.
Sobre o bloqueio orçamentário, as universidades e o instituto expõem a preocupação do possível corte de 30% nos recursos destinados ao financiamento do ensino superior, que na prática representa porcentagem mais elevada em função de algumas áreas terem sido preservadas do corte, como assistência estudantil e pagamento de pessoal. Com isso, os cortes reais em custeio e capital representam de 33% a 44% na UFRN, 30% a 50% no IFRN e 35% a 48% na Ufersa.
Tais números expressam o impacto total sobre os orçamentos das IFES no RN de aproximadamente R$ 109 milhões, distribuídos em R$ 21 milhões para capital de investimento em obras, aquisição de livros, entre outros, e R$ 78 milhões para custeio com pagamentos de terceirização, água e energia. De acordo com os reitores, a efetivação dos cortes inviabilizará o funcionamento das instituições e provocará impactos também na economia do estado, visto que a rescisão de contratos com as empresas de terceirização pode acarretar desemprego para mais de duas mil pessoas.
Após a apresentação dos reitores, os parlamentares expressaram solidariedade às IFES e garantiram participar do esforço coletivo para reverter a situação. O coordenador da bancada, Rafael Motta, informou que os partidos estão realizando uma força-tarefa em defesa das universidades e dos institutos federais, motivo pelo qual travaram a pauta da Câmara enquanto não houver discussão aberta sobre o bloqueio orçamentário.
“Precisamos discutir o porquê desses cortes, que têm causado um apagão científico em nosso país. Essa situação vai fechar as portas das instituições que são parceiras do estado e fazem com que os seus alunos tenham ascendência social”, defendeu ao ressaltar a importância do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico brasileiro.
A deputada Natália Bonavides assegurou que é possível reverter os cortes, por isso a bancada está sensibilizada nesse objetivo a partir de ações como a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e dos Institutos Federais, além do debate sobre o assunto na Comissão de Educação, que nesta quarta-feira, 15, terá participação do ministro da Educação. Os demais parlamentares reforçaram o apoio às IFES e alertaram para a importância do engajamento de toda a sociedade em defesa da UFRN, Ufersa e IFRN.
Também estiveram presentes na reunião o vice-governador do RN, Antenor Roberto Soares de Medeiros, o deputado estadual Hermano Morais, a professora da UFRN e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ana Beatriz Presgrave, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, diretores, pró-reitores, professores e estudantes da UFRN.