Governo ignora ameaça de policiais por falta de diárias e garante efetivo durante carnaval

O Governo do RN não está preocupado com a possibilidade dos policiais militares não assumirem serviços extras para completar as escalas do carnaval. Por meio de nota, o Estado minimizou as “ameaças” de associações de PMs que, nos últimos dias, recomendaram que os policiais não se coloquem para serviços extras até que as diárias operacionais…Leia mais

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste de até 5,93%

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os benefícios acima do piso salarial nesta quarta-feira (1º). Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito. Para quem já recebia a aposentadoria ou pensão em janeiro…Leia mais

Começa nesta quarta adesão ao programa Litígio Zero do governo federal

Lançado em 12 de janeiro pelo Ministério da Fazenda, o programa Litígio Zero, chamado oficialmente de PRLF (Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal), prevê a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para pagamento. A adesão ao programa deve ser feita das 8h desta quarta (1º)…Leia mais

Sesap amplia leitos de UTI Neonatal no RN

Em busca de ampliar e garantir mais qualidade à assistência aos recém-nascidos que necessitam de UTI, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início, nesta terça-feira (31), à transferência do serviço que funciona no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia Militar) para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, ambos em Natal….Leia mais

Servidores não aceitam proposta apresentada pelo Município de Caicó para o pagamento do Piso Salarial de 2023

Reunidos na tarde desta terça-feira (31) os servidores não aceitaram a proposta do Município de Caicó para o pagamento do Piso Salarial de 2023, com o reajuste de 14,95%.

A proposta do Município apresentada em audiência do Sindserv foi de pagamento integralmente no mês abril do Piso Salarial, porem o retroativo de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023 seriam pagos, divididos em nove parcelas iniciando no mês de abril.

A categoria deve se reunir nas próximas semanas para fechar uma nova proposta a ser apresentada ao Município.

Pastor de Goiás organizou atos golpistas em Brasília com codinome feminino

Influenciador digital com 106 mil seguidores nas redes sociais, um pastor de Goiás utilizou a influência para coordenar caravanas e planos de ação para os atos golpistas de 8 de janeiro. No entanto, para não ter a identidade revelada, Thiago Bezerra, líder da igreja Amor Supremo em Goiânia (GO), adotou o codinome “Regina Brasil” no Telegram para…Leia mais

Governo do RN conclui salário de janeiro nesta terça (31)

O Governo do Estado conclui, nesta terça-feira (31), o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Amanheceu na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral…Leia mais

Câmara dos Deputados identificou 41 golpistas que usaram rede Wi-Fi em 8 de janeiro, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que entregará à Procuradoria-Geral da República informações sobre 41 pessoas envolvidas na invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro. Os dados foram coletados a partir da conexão Wi-Fi da Casa, utilizada pelos bolsonaristas durante os atos golpistas. O parlamentar ainda condenou o quebra-quebra na capital federal e reforçou sua defesa do sistema eletrônico…Leia mais

Lobão cita nomes de Diego Vale, Adjuto e Arthur Maynard como possíveis pré-candidatos a prefeito de Caicó apoiados pela oposição

Em entrevista ao Jornal da Rural desta terça-feira (31) o vereado Lobão Filho citou três nomes, que de acordo com ele surgem como possíveis pré-candidatos a prefeitura de Caicó, apoiados pela oposição ao atual prefeito Dr. Tadeu.

Além do deputado estadual eleito Adjuto Dias, Lobão citou os nomes do empresário Arthur Maynard e de Diego Vale, que ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura em 2020. Lobão adiantou que a articulação da escolha do candidato será feita por Adjuto Dias.

Prefeito Dr. Tadeu anuncia prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada por mais 4 meses

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou na manhã desta terça-feira (31), no auditório da Prefeitura, a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, por mais 4 meses. Estiveram presentes, os vereadores Maria Cleide e Veranilson Pereira, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Alberani Araújo de Medeiros, o Procurador…Leia mais

Associações de policiais do RN reclamam de atraso de diárias operacionais e orientam agentes a não atuarem em serviços extras

Segundo entidades que representam servidores da segurança pública, valores não são pagos pelo governo desde novembro de 2022.   Associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros do Rio Grande do Norte afirmam que o estado está com o pagamento de diárias operacionais atrasado desde novembro de 2022. Nenhuma das entidades estimou qual é…Leia mais

Prates aposta em novo fundo para frear alta do preço do combustível

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria…Leia mais

Com 115 anos, mulher bate recorde como pessoa mais velha do mundo

A espanhola Maria Branyas entrou no Guiness Book como a pessoa mais velha do mundo. Ela nasceu no dia 4 de março de 1907. A familia dela é de espanhóis, mas ela nasceu no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Todavia, em 1915, sua família resolveu voltar para a Espanha, onde ela atualmente vive, na…Leia mais

Lula assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero…Leia mais

Reservas hídricas do RN acumulam 44,31% da capacidade em janeiro

Nesta terça-feira (31), o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou que os 47 reservatórios monitorados pelo órgão encerram o mês de janeiro com 44,31% da capacidade de armazenamento. Essas reservas possuem a capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem…Leia mais

Funcitern e Idema anunciam processo seletivo para formação de cadastro de reserva

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa,…Leia mais

Jucurutu tem abastecimento suspenso até início da noite de sexta-feira (3)

A cidade de Jucurutu está com abastecimento suspenso, após adutora de grande porte apresentar vazamento, nas proximidades do rio Piranhas/Assú. Devido ser a principal adutora da zona urbana é necessário aguardar a tubulação esvaziar para proceder o serviço. A previsão é que seja iniciado o conserto do vazamento na manhã desta quarta-feira (1º) e se…Leia mais

Enfermeiros voltam a ameaçar greve e dão ultimato sobre piso

Representantes sindicais dos enfermeiros ameaçam entrar em greve a partir do dia 10 de março se o governo Lula não achar, até a data, uma solução para implementar o novo piso da categoria, polêmica que se arrasta desde o fim da gestão Bolsonaro. Segundo Solange Caetano, da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), os líderes da…Leia mais

Polícia inicia projeto com uso de câmeras em uniformes da Rocam

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) iniciou efetivamente nesta segunda-feira (30) o projeto-piloto para uso de câmeras em agentes da corporação. Inicialmente, serão 15 câmeras em agentes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas). As câmeras são portáteis,  resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente de áudio…Leia mais

Defesa entra com recurso para liberar Daniel Alves

A defesa de Daniel Alves apresentou ao Juizado de Instrução 15 de Barcelona nesta segunda-feira o recurso para que o jogador responda as suas acusações e o processo em liberdade. Segundo o jornal El Periódico, o extenso recurso conta com mais de 20 páginas. Ele responde às acusações de agressão sexual contra uma mulher na…Leia mais

Lei mantém exigência de publicidade legal em jornais

A publicidade legal para veiculação de comunicados, editais, atas, balanços e demonstrativos contábeis em jornais impressos está mantida com a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) sob pena de tornar um edital licitatório nulo, por exemplo. É o que explica o advogado especialista no assunto Bruno Camargo Silva, que conversou com a TRIBUNA DO NORTE….Leia mais

Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família

Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0   A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência…Leia mais

Economia: Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

Negócios devem quitar dívidas para evitar exclusão do regime   As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização…Leia mais

Prefeito Dr. Tadeu sanciona lei que institui férias remuneradas para os vereadores de Caicó

O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu sancionou a Lei 5.432, de 28 de dezembro de 2022, que fica instituído como direito social dos vereadores com assento na Câmara Municipal, o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), cujas parcelas integrarão os subsídios para os efeitos legais.

O direito ao gozo de férias anuais remuneradas, por 30 (trinta) dias, decorrerá do efetivo exercício do cargo de Vereador por 12 (doze) meses, correspondendo ao valor dos subsídios mensais acrescido de 1/3 (um terço).

O parlamentar interessado no exercício do direito social aqui previsto deverá formular requerimento próprio, dirigido à Mesa Diretora, instruído com os documentos pessoais, bem como certidão, obtida junto à Secretaria Legislativa, demonstrando frequência de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de comparecimento nas Sessões Ordinárias ocorridas no ano-base de concessão.

Caso entenda cabível, caberá ao Presidente da Câmara fixar o calendário para a concessão das férias, que poderá incluir, inclusive, os períodos de recesso, previstos no art. 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Em nenhuma hipótese o Vereador poderá acumular férias ou negociar parte delas. A concessão de férias ao Vereador não é motivação para a convocação de suplente.

Não será admitida a indenização de férias não gozadas, exceto nas seguintes hipóteses: afastamento definitivo do exercício do cargo antes de findo o período aquisitivo, inclusive em razão do fim do mandato, caso em que o valor das férias será calculado proporcionalmente ao número de meses de efetivo exercício; no último ano do mandato, de forma integral, caso coincida a conclusão do período aquisitivo com o encerramento do mandato. A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

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Fiocruz relata que remédios para malária destinado a Yanomami foram desviados para garimpeiros

Um ofício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) relata que remédios contra malária do Ministério da Saúde destinados ao povo Yanomami foram desviados e estão sendo vendidos no garimpo. No documento, de 18 de janeiro, a Fiocruz solicitou que o Ministério da Saúde faça um rastreio da distribuição do medicamento “artesunato + mefloquina”, que é usado no…Leia mais

Caern suspende provisoriamente abastecimento de Acari

A Caern vai realizar uma parada emergencial, na manhã desta terça-feira (31), no abastecimento do município de Acari, para realizar uma manutenção corretiva de urgência no sistema adutor que atende a cidade.

O fornecimento de água ficará suspenso das 6h às 18h, mas, após a religado sistema adutor, é necessário um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado.

Prefeitura de Mossoró oferece 83 vagas de emprego nesta segunda-feira (30); veja

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta segunda-feira (30), 83 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos. Confira as vagas de emprego ofertadas:   ENCARREGADO DE ARMAZÉM –…Leia mais

MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

Portal Acesso Único reúne informações dos três programas   O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal…Leia mais

Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais

Decretos serão assinados amanhã pelo presidente   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do…Leia mais

Câmara e Senado elegem suas presidências nesta quarta-feira

Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião   A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é…Leia mais

Governador da PB convida deputados aliados e opositores para café da manhã

O governador João Azevedo convocou os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um café da manhã, nesta terça-feira, em hotel da orla da Capital. Em entrevista ao Correio Debate, o deputado Wilson Filho afirmou que encontro servirá para aparar arestas políticas entre os parlamentares. “É um momento em que a gente precisa colocar a…Leia mais

Pacheco diz que comportamento de Bolsonaro pode ter estimulado atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo 29 que o comportamento de Jair Bolsonaro (PL) durante o período pós-eleitoral pode ter sido um fator estimulante para os terroristas que tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro. A visão foi compartilhada pelo senador em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “Foram comportamentos evitáveis para…Leia mais

Papa critica ‘espiral da morte’ no Oriente Médio

O papa Francisco criticou neste domingo o aumento da violência no Oriente Médio e pediu às duas partes partes do conflito palestino-israelense que iniciem uma “busca sincera da paz”. “A espiral da morte que aumenta dia a dia não faz mais do que apagar os poucos vislumbres de confiança que existem entre os dois povos”, disse o…Leia mais