A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que vai colaborar com a produtividade agrícola no Rio Grande do Norte e garantir a qualidade de sementes produzidas no Estado. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a proposta cria a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas, que tem o objetivo de contribuir para as sementes não sofrerem modificações genéticas. O projeto segue agora para a sanção do executivo estadual.
“Precisamos reconhecer sobretudo a importância das agricultoras familiares no cuidado e na multiplicação da diversidade de sementes crioulas, na produção de alimentos saudáveis, na garantia da soberania alimentar, bem como na preservação e multiplicação dos saberes e conhecimentos dos modos de preservação das sementes e de produção”, justificou Fernando Mineiro.
As sementes crioulas, também chamadas de nativas, são geralmente manejadas por famílias de agricultores que produzem para a subsistência. O projeto de Mineiro é resultado do diálogo com agricultores, entidades que atuam no meio rural e pesquisadores, que delegam funções à Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agrária (Seara) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para aplicação da nova norma.