A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) recebeu hoje (24), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC – RN), a confirmação do reajuste do Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN. O aumento será de 6%, 0,20 centavos por aluno, passando dos atuais R$ 3,30 para 3,50. Em 2019 o Governo Estadual havia transferido o reajuste de 10%.
Na semana passada o presidente da Undime no Estado Potiguar e Dirigente Municipal de Educação de Monte Alegre, Alexandre Soares Gomes, esteve reunido com o secretário de Educação do Estado, o professor Getúlio Marques Ferreira e a equipe da instituição para tratar sobre o assunto.
Alexandre, demostrou preocupação sobre adesão ao programa para o ano letivo de 2020, visto as dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. De acordo com o dirigente, muitas prefeituras fazem rotas especificas para atender o aluno matriculado na rede estadual. “São rotas muitas vezes diferentes, que dificultam a logísticas nas secretarias municipais, além do aumento do salário mínimo e do combustível. Mas, temos tratado desde o início com o secretário sobre o regime de colaboração e a importância do diálogo e planejamento para atender aos nossos estudantes”, explica.
Em 2019, as secretarias municipais de educação foram responsáveis por gerir a logística de mais de 50 mil estudantes que moram nas comunidades urbanas e rurais do território norteriograndense, de suas residências até as instituições de ensino. A Undime-RN havia solicitado ao Governo o reajuste de 10%, em negociação a instituição acordou com o novo reajuste, que deverá ser publicado no Diário Oficial até fevereiro.
“Temos reafirmado que o aluno transportado é do território, do Estado do Rio Grande do Norte, nosso interesse não é saber se ele é da rede municipal ou estadual, mas garantir que esse estudante tenha o acesso garantido a escola. Direito constitucional; e nós como instituição representativa dos dirigentes temos estreitado diálogo a fim de minimizar qualquer eventualidade que impacte a vida escolar dos nossos estudantes”, afirma Alexandre.
Além de propor o aumento do repasse da cota aluno do PETERN, a Undime-RN solicitou a Secretaria Estadual de Educação, diálogo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do Norte – DETRAN/RN, sobre a discrepância no valor cobrado para vistoria dos veículos de transporte escolar em Natal em relação as autorizadas no interiores; além disso propôs a mudança da fonte de recursos para pagamento do programa.
“O secretário nos afirmou que brevemente nos convocará, bem como outras instituições parceiras para tratar destas temáticas. Esperamos tão logo uma resposta a fim de garantir o transporte a todo o alunado”, concluiu.