O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) em Pernambuco a ampliação do Farmácia Popular, incluindo anticoncepcionais e remédios para tratamento de osteoporose no rol de gratuidades previstas no programa.
Além disso, beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso gratuito a todos os 40 medicamentos do programa. O governo federal também anunciou a retomada do credenciamento de novas farmácias habilitadas para o programa em municípios de maior vulnerabilidade.
Os anúncios foram feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Recife (PE), e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, no primeiro mandato do petista.
Nesta quarta, o presidente e as autoridades aproveitaram para apontar em discursos que o programa “estava estagnado” desde 2016. “E foi ironizado e diminuído pelo governo passado [de Jair Bolsonaro]”, disse Lula.
De acordo com o governo federal, medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto), passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos sem custo.
Além das gratuidades, o programa já fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, o benefício contempla o tratamento para 11 doenças.
Além disso, a partir de agora, segundo o governo federal, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa são 40 no total, para o tratamento de diversas doenças.
Para retirar, basta ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. De acordo com o governo federal, o reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, sem necessidade de cadastro prévio.
O Ministério da Saúde também informou que está retomando as habilitações das farmácias, priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos.
Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.
Nesta quarta, durante discurso, a ministra Nísia Trindade também indicou que a sua pasta estuda gratuidades de medicamentos envolvendo a saúde do homem. “A questão do homem, tratamentos para próstata, essa é questão que em breve avançaremos”, sinalizou ela.
O presidente Lula disse que “qualquer remédio está muito caro hoje” e que “o aposentado não pode gastar metade do seu salário com remédio”. “O Estado precisa garantir isso para ele sobreviver”, discursou ele.
Da Folha