Alienação Parental será tema de Campanha da Assembléia Legislativa

Em busca de equilíbrio para as relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha “Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.

No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

“A Assembleia – mais uma vez – volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a síndrome da alienação parental como uma doença, inserida em 2018 na 11ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, conhecida como CID.

A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor (a), ferindo o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e que pode ter como sequela a síndrome da alienação parental.

Os efeitos comportamentais nas vítimas da síndrome da alienação parental vão desde a depressão até suicídio. “O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos – efeitos da síndrome da alienação parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade e quando não tratados causam patologias como depressão; transtorno de ansiedade; crises de pânico, além do aumento no índice de uso de drogas e álcool como forma de aliviar a dor e culpa”, destaca a psicóloga Lyssa Dantas. Acompanhando o raciocínio, a psicóloga e servidora da Assembleia, Helga Torquato lembra ainda dos casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); dificuldades de relacionamento interpessoais e até suicídio.

A audiência pública sobre o tema será na próxima sexta-feira, 16 de agosto, às 10h no auditório da Assembleia e contará com a presença de responsáveis nas pastas de proteção à infância, direito de família, entidades e instituições que militam sobre o tema.

Audiência Pública
“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”
Data: 16 de agosto
Horário: 10h
Local: Auditório da Assembleia