15 de outubro: Homenagem do deputado Francisco do PT à professora e ao professor nesse dia tão especial

Essa é uma data que se reveste de fundamental importância, uma vez que o/a professor/a em todas as etapas de ensino atua de modo a deixar sua marca, seja no educando, na família ou na constituição de um mundo onde o conhecimento é capaz de transformar vidas e intervir para conquista de um projeto de sociedade justa, solidária, inclusiva e menos desigual.

A data foi criada ainda no império, depois de 120 anos, aconteceu a primeira celebração para homenagear esses profissionais e repercutiu a ponto de  em 1963 ser criado o decreto que instituiu oficialmente o dia 15 de outubro como uma data a ser comemorada em todas as escolas  brasileiras em reconhecimento ao trabalho docente e sua relevante atuação em prol da disseminação do saber e contribuição ao desenvolvimento  do país.

Desde então, tais profissionais têm desencadeado uma luta sem tréguas em busca de garantir direitos e valorização, bem como de assegurar a oferta do ensino com qualidade e equidade para todos e todas.

 A trajetória de luta de professores/as da creche ao ensino superior tem garantido conquistas importantes na área educacional quais sejam: Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, Gestão Democrática, formação inicial e continuada, ingresso por concurso nas redes públicas de ensino, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Profissional- Fundeb (principal política de financiamento da educação básica), ampliação de vagas nas Universidades, Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais e Municipais com definição de metas por um prazo de 10 anos, dentre outras. Tais políticas vêm sendo desconstruídas em decorrência, principalmente da falta de prioridade e de investimentos na área.

A nossa homenagem a essa valorosa categoria profissional se insere num contexto onde é necessário fortalecer suas reivindicações na perspectiva de garantir que a educação seja um instrumento de mobilização em direção a retomada de um projeto que a coloque no centro das políticas públicas. Conforme nosso mestre Paulo Freire, a educação e a democracia constituem caminhos para libertação de todas as formas de opressão porque torna as pessoas capazes de enfrentar a luta contra as injustiças, superar a opressão e transformar o mundo. Nesses tempos de autoritarismo e desmonte da educação, precisamos resistir cada vez mais às investidas conservadoras, ataques à democracia e falta de compromisso para com o setor.

São professores e professoras através de ações de resistência e de uma prática inclusiva, que conseguem escrever a história com o sentimento de que todas as pessoas podem usufruir das mesmas oportunidades como forma de realizarem o sonho de uma vida digna e de intervirem na construção de um projeto de sociedade igualitário.

Em tempos de pandemia, onde a educação, educadores/as e estudantes sofrem as consequências das crises humanitária, socioeconômica e política, não há por parte do governo federal, qualquer iniciativa para mitigar os efeitos das referidas crises aumentando assim a insegurança das pessoas que constituem a comunidade educacional. Os estados e municípios se sentem isolados e sem recursos suficientes, mesmo assim assumem suas responsabilidades.

Só temos notícias de perseguições, como é o caso das intervenções nos Institutos Federais e Universidades públicas, e subtração de recursos, inclusive com a previsão de que a proposta orçamentária para 2021 será diminuída em pelo menos R$ 1,4  bilhões. E ainda as diversas tentativas de restringir o debate, dentre outras medidas que caracterizam retrocessos, como por exemplo, o decreto que segrega pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Nosso abraço e apreço a todos e todas que enfrentam as adversidades e prosseguem com o intuito de buscar alternativas para fazer da educação uma política de alcance estratégico para romper com o obscurantismo a que grande parte da população está submetida.

Como deputado e professor, coloco nosso mandato a disposição para contribuir no que for necessário. Mais uma vez faço referência ao mestre Paulo Freire, que muito contribuiu e deixou um legado excepcional para a educação brasileira e mundial. Seus escritos têm sido referência na formação acadêmica e são repletos de ensinamentos no sentido de relacionar teoria e prática que sustentem uma educação libertadora e cheia de significados para a vida.

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (Paulo Freire)

Francisco Assis de Medeiros – Deputado Estadual- PT/RN

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