O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, apresentou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores brasileiros. O projeto propõe a obrigatoriedade de medidas de prevenção antitetânica para trabalhadores da construção civil e de processamento de resíduos sólidos.
Ele inclui o inciso IX no artigo 200 da Concsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que determina medidas de proteção e prevenção contra os riscos constantes de contaminação por tétano face ao perigo de ferimentos ou lesões nas atividades profissionais desses segmentos. De acordo com a iniciativa de Walter, caberá ao Ministério do Trabalho estabelecer as normas de proteção para a segurança desses trabalhadores. Walter Alves esclarece que o tétano é uma infecção aguda e grave, causada por uma toxina que entra no organismo através de ferimentos ou lesões de pele, provocando insuficiência respiratória que pode levar à morte.