TJRN destina recursos de penas pecuniárias para reforma de CDP em Macaíba


Os recursos do pagamento das chamadas penas pecuniárias – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade – foram utilizados pelo Juízo da Comarca de Macaíba para custear a reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. O Judiciário destinou R$ 17 mil para a reforma do prédio – um dos únicos que não foi destruído pelas rebeliões de presos ocorridas em março. A restauração durou seis meses e contou com investimentos também do Governo do Estado.

A verba cedida pelo TJRN é proveniente de penas pecuniárias aplicadas neste ano. Para o juiz Felipe Barros, da Vara Criminal de Macaíba, a colaboração é necessária e “é uma forma de contribuir diretamente com a crise do sistema penitenciário que estamos passando”.

O CDP de Macaíba tem capacidade para 90 presos e a reforma contou com o trabalho de quatro apenados. “Esse tipo de ação é interessante porque faz com que os presos se sintam incluídos no sistema e faz com que eles desfrutem do próprio trabalho”, ressaltou o juiz Felipe Barros.

A cerimônia de inauguração do CDP deve acontecer em breve, com participação prevista do próprio magistrado; do governador Robinson Faria; do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa; e da diretora do Centro, Rebeca Vasconcelos. Na oportunidade também acontecerá o lançamento do livro “As confusões de Florinda”, escrito pelo detento José Luís Vaz Marques Rosa.