Marcos Dantas

TAC entre ASSOVARN E MPRN garante circuito de vaquejada


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização da 7ª etapa do Circuito Assovarn, que teve início ontem (14) e vai até o domingo (16), em Santo Antônio, município do Agreste Potiguar. O TAC, publicado ontem, traz uma série de regras para garantir a integridade física dos animais e minimizar o sofrimento e estresse dos bois e cavalos que participam da competição.

A Assovarn e o MPRN concordaram que todos os animais irão passar por prévia análise veterinária, que verificará suas condições físicas. Os bois e cavalos só seguirão para a competição caso sejam aprovados, livres de quaisquer impedimentos. Além disso, ficou garantido que haverá plantão veterinário durante o evento e que o descanso aos bois, ocorrerá em dias intercalados, ficando vedada a utilização do animal em dois dias seguidos.

Ainda no TAC, foi reforçada a vedação à utilização de instrumentos cortantes ou que possam provocar ferimentos nos animais. As luvas utilizadas pelos vaqueiros devem ser baixas ou, no máximo, com 5cm de altura no toco, estando proibida a quina ou inclinação.

O termo estabelece regras para proteger bois e vaqueiros. Ficou definido que “o boi é intocável”, salvo para evitar a queda do vaqueiro ou pela cauda. É igualmente proibido tocar o boi com equipamentos de choque, perfuro-cortantes ou que causem qualquer tipo de machucado no animal, seja em transporte, espera ou competição. Por outro lado, está proibido o uso de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, aos cavalos ou à equipe de manejo. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça da Comarca de Santo Antônio, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida; pelo empresário idealizador da vaquejada, Dario José de Oliveira; e pelo presidente da Assovarn, Paulo Saldanha.