Servidor do Tribunal de Justiça lança livro sobre Desapropriação

O servidor do Tribunal de Justiça, Rodrigo Leite, acaba de lançar seu quarto livro. Desta vez, a obra trata do instituto jurídico da Desapropriação e integra a Coleção Leis Especiais Comentadas da Editora Juspodivm, consagrada coletânea de legislação específica que já conta com 52 volumes escritos por autores de todo o Brasil. O volume lançado pelo servidor corresponde ao número 39 da coleção.

O livro é dividido em seis partes: a primeira parte traz noções gerais sobre o tema: conceito, diferença entre desapropriação e expropriação; distinção entre desapropriação e confisco; conceito de desapropriação indireta, inversa; desapropriação “particular”; tredestinação lícita e ilícita; retrocessão; modo como devem ser calculados os juros e a correção monetária nas diversas formas de desapropriação.