Secretário explica como andam as providências para cada ponto da “Carta de Oiticica”

Foto: Marcos Dantas

Foto: Marcos Dantas

Na conversa que teve com o Blog do Marcos Dantas, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França explicou como andam as providencias adotadas pelo Governo do Estado, para cada ponto cobrado pelos moradores do movimento dos atingidos pela Barragem de Oiticica.

Terraplanagem do Alto do Paiol
“Tivemos a primeira idéia de fazer uma licitação em separado, mas do ponto de vista legal, a gente acha que fazer uma licitação separada a terraplanagem da construção pode configurar um parcelamento de despesa, e isso pode gerar um contraditório jurídico no futuro. Já estamos procurando uma solução e tentando de alguma maneira aditivar os contratos que já existem, pra que a gente possa dar a segurança para eles. A terraplanagem não é uma necessidade dessa obra de construção da nova Barra de Santana. É apenas uma sinalização de que esse movimento não acredita no Estado, e isso é muito ruim. Mas a gente pretende dar essa sinalização para que eles possam passar a confiar na gente”.

Desapropriação do terreno do novo Cemitério
“Com relação ao cemitério coloquei várias dificuldades burocráticas da desocupação do cemitério atual. Vários processos que nós não conhecíamos, nem mesmo a Igreja conhecia essas dificuldades todas. Colocamos de forma sincera pra eles. A demarcação do novo cemitério está fácil. Já se foi solicitado da KL e a gente pretende o mais rápido possível começar o processo de desapropriação dessa área”.

Desapropriações das demais terras
“Com relação aos 127 processos de desapropriações, eles estarão limpos no período mais breve de tempo, porque a equipe multidisciplinar que foi montada hoje é maior do que a equipe que tinha antes, e todas as necessidades que o procurador tinha no ano passado, e que por causa dessa necessidade os processos não andavam na velocidade que deviam, a gente está tentando superar agora e entregue a eles as condições que precisa para trabalhar adequadamente”.

Desapropriações do Distrito de Barra de Santana
“A questão das desapropriações e remoções da Barra de Santana é uma coisa que vai se começar essa processo, não temos informações ainda, isso não está no pleito direto deles ainda, mas eu tenho certeza que a gente vai trabalhar já nesses processos, antes que se tornem pleitos e condição para qualquer outra ação que venha atrasar as obras dessa importante obra”.