Promotores entram com ação contra Folha de São Paulo


Os promotores de Justiça Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo apresentaram à Justiça uma ação de indenização por danos morais contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. A petição inicial da ação indica o texto “Especialistas criticam as peças de acusação contra Lula”, publicado em 12 de março deste ano, como causador de danos à imagem dos promotores. Na reportagem, dos jornalistas Mario Cesar Carvalho e Bela Megale, são ouvidos especialistas da área jurídica, alguns não identificados, sobre a denúncia elaborada pelos três promotores contra o ex-presidente Lula.

Os três membros do Ministério Público de São Paulo alegam que trechos da reportagem configuraram “atos atentatórios” à honra deles. Os integrantes da Promotoria paulista apontaram as seguintes passagens como ofensivas: “A acusação é ‘um lixo’. Não são promotores, são ‘três patetas’. Deram um ‘tiro no pé’: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória. Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados por professores de direito e especialistas ouvidos pela Folha”.

Segundo o entendimento da defesa dos promotores, o fato de a reportagem não revelar os nomes dos autores dessas críticas faz com que elas não possam “ser consideradas expressões provenientes de terceiros, se não forem eles identificados”. O valor de condenação pedido na causa é de R$ 600 mil reais, a ser repartido em partes iguais entre os três.

O departamento jurídico da Folha informou que o jornal ainda não foi formalmente citado pelo Judiciário sobre a ação judicial, mas afirma que o teor da reportagem sobre a denúncia dos promotores está em conformidade com a liberdade de expressão e crítica protegida pela Constituição Federal.