Projetos que beneficiam segurança pública são aprovados em plenário

Em votação na sessão plenária dessa quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram ampla pauta projetos de lei, principalmente na área de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião de líderes, inclusive, os deputados definiram o andamento da sessão da quinta-feira (7), onde novos projetos para diversas áreas serão analisados.

Durante a sessão de hoje, um dos projetos discutidos e aprovados pelos parlamentares foi a mensagem governamental 138/2012, que dispõe sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN), e a mensagem governamental 146/2017, que modifica a Lei que trata do Estatuto dos Policiais Militares.

O objetivo é modernizar a legislação, para adequá-la à nova realidade das corporações do RN e também para minimizar a incidência de ações judiciais contra as normas dos editais de concurso.

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