Marcos Dantas

Projeto destina 5% de vagas em terceirizadas da Prefeitura de Natal para pessoas com deficiência


As empresas terceirizadas para prestar serviços a Prefeitura de Natal poderão ter que reservar 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. Projeto neste sentido foi apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Câmara Municipal de Natal (CMN).

A vereadora destaca que tem sido cada vez mais difícil para as pessoas com alguma deficiência encontrar empregos. “Para quem procura vagas e para quem contrata, é consenso que a falta de acessibilidade e o preconceito são entraves. Do ponto de vista de qualificação, está comprovado que não existe diferença entre as pessoas com deficiência e outros profissionais. Então, nosso projeto vem a oferecer condições para que estes cidadãos possam se inserir no mercado de trabalho”, disse.

Conforme a proposta, a empresa contratada pela Prefeitura deverá manter na ficha funcional da pessoa deficiente o atestado médico que especifique a situação. A fiscalização em torno das terceirizadas ficaria sob os cuidados do próprio órgão contratante.