Programa Cidadão Nota 10 tem dívida de quase R$ 16 milhões no RN

O Jornal de Hoje destaca que as instituições beneficiadas pelo Cidadão Nota 10 no Rio Grande do Norte devem voltar a receber os recursos advindos da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais. Até o primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) estará recadastrando as entidades participantes para tentar regularizar a situação cadastral e sanar a dívida acumulada com os repasses não realizados nos últimos quatro anos.

De acordo com o secretário titular de Tributação do Estado, André Horta Melo, o programa Cidadão Nota 10 está com o acúmulo de aproximadamente R$ 16 milhões em dívidas com as instituições. Entretanto, com o recadastramento, esse passivo deverá diminuir, tendo em vista que muitas entidades estavam com situação irregular e, por isso, não estavam aptas a permanecer no programa conforme normas pré-estabelecidas.

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