Procópio Lucena comenta em artigo a Crise Hídrica da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu


jose-procopio-editada-jose-bezerra-2O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena comentou neste final de semana, através de um artigo a Crise hídrica na Bacia. Acompanhe:

Todos nós sabemos que esta bacia hidrográfica tem sua história marcada por eventos severos de secas e cheias. A região geográfica que o compõe possui uma grande variabilidade do clima e escassez hídrica para sustentar o modelo de desenvolvimento adotado nas cidades e no campo. Estamos no quinto ano de inverno irregular e pouca recarga dos açudes, sendo necessário um esforço cooperante do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos para administrar conflitos pelo uso da água dentro dos açudes e na calha do rio Piancó-Piranhas –Açu.

O interlocutor institucional deste dialoga é a ANA (Agência Nacional de Águas) que junto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu(CBH PPA) e os demais órgãos gestores, operadores e usuários, mesmo  na diversidade e dificuldades têm galgados processo de gestão estratégicos para garantir o direito das populações ao acesso a água.

Apesar de todos os esforços de gestão, resoluções, regras, priorizações, racionamento, economia de água, intervenções físicas e de fiscalização no trecho de Coremas – Jardim de Piranhas, houve novamente diminuição no volume d’água no rio Piancó-Piranhas,  provocando na ultima quinta-feira (15), deste mês de setembro,  a paralisação do sistema de captação de água em Jardim de Piranhas e a suspensão no funcionamento da adutora Manoel Torres que abastecia os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando. 

Diante deste do fato, a CAERN deslocou o abastecimento de Caicó para o açude ITANS que deve no máximo atender por 20 dias e com água que serve apenas para os usos domésticos e não para consumo humano. São Fernando e Timbaúba também deslocaram seus sistemas de abastecimentos para pequenos açudes ali existentes e que não garantem a segurança hídricas necessária as suas populações. Jardim de Piranhas ainda consegue fazer captação com racionamento no próprio rio piranhas.  

Os sistemas de abastecimentos da PB que dependem da mesma fonte d’água, também, já estão em alerta vermelho e mesmo sendo mais próximos do açude Curemas já gritam por um aumento na vazão para atender seus sistemas de abastecimento d’água.   

Diante desta escassez hídrica na calha do rio a ANA de imediato já tomou providências e na mesma quinta-feira (15) O Dnocs  e Chesf  ajustou  as condições de operação do Sistema Curema-Açu,  por meio do aumento da abertura da válvula bypass da Unidade Geradora 02 (Usina Coremas) de 28% para 35%. Com essa operação a vazão defluente total do açude Coremas  passou  para 2,9 m³/s. Pela experiência vivenciada pelo comitê e todo o sistema de recurso hídricos a captação da adutora Manoel Torres deve ser retomada  entre os dias 25 e 27 deste mês.

Já não há dúvidas que o reservatório de Curemas começa a dar seus últimos suspiros e em pouquíssimos dias entra em volume morto, não sendo mais possível liberar água por gravidade para perenização do rio Piancó-Piranhas. Mesmo assim, ainda ficará com um volume de 14,9 milhões de metros cúbicos para atender a população do município de Coremas e adjacentes por sistemas flutuantes e carros pipas.

Portanto, tendo em vista o estado critico do açude Curemas, cabe ao sistema de gerenciamento dos recursos hídricos executarem o planejamento adotado para assegurar a continuidade do abastecimento d’água da PB e RN pelo reservatório Mãe D’Água, através do Rio Aguiar, em conexão com rio Piancó-Piranhas com uma vazão defluente de 3m3/s para atendimento aos usos prioritários conforme estabelece a Lei 9.433/97.  Cabe ressaltar que as simulações da ANA de deplecionamento do açude Mãe D’água sem recarga, iniciando em 01.09.16 com liberação continua de 3m3/s para o rio Aguiar-Piancó-Piranhas até a captação de Jardim de Piranhas e 0,4m3/s para o canal da redenção garantirá a disponibilidade d’água por gravidade, até fevereiro de 2017.

Porém, como já estamos em 18.09.16 e o reservatório de Curemas ainda mantém o sistema em funcionamento e, com gestão eficiente, economia, racionamento e reuso de água pelas populações da cidade e do campo e fiscalização sistemática teremos plenas condições de levarmos os abastecimentos da PB e RN até o mês de março/2017, mesmo com recarga zero do açude Mãe D’água.

Entre tantos desafios que se apresentam para garantir o direito à água nesta bacia hidrográfica, temos a urgência na construção do sistema adutor Serra de Santana-Caicó. O Termo de Execução Descentralizado entre Ministério de Integração Nacional e DNOCS Já foram assinados e liberados  R$ 42. 202.458,63.

O diretor geral do DNOCS aponta uma previsão de entrega da obra no final de dezembro de 2016. Cabe a sociedade, sistema de recursos hídricos, governos, Ministério Publico Federal e todas as forças vivas da Sociedade acompanhar e cobrar  a construção desta adutora em tempo recorde, com qualidade técnica e  transparência no uso dos recursos.

O cenário de criticidade hídrica  posto na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu requer maturidade, unidade e serenidade do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos  para sem ufanismo avaliar  as boas estratégias de gestão para enfrentar essa escassez temporária. Ao mesmo tempo precisamos fazer e acolher as criticas na busca de avançar com mais eficiência a gestão participativa dos Recursos hídricos, melhoria na infraestrutura  de armazenamento e as transferências hídricas pressurizadas para reduzir significativamente a vulnerabilidade e aumentar a segurança hídricas das populações.

Engº Agrº José Procópio  de Lucena – Articulador Estadual do Seapac e Presidente do CBH PPA