Os militares estaduais, ativos, da reserva, e pensionistas, comparecerão nesta segunda-feira (27), em frente ao Clube Tiradentes, às 14h, para uma grande caminhada até a Governadoria. “Estaremos juntos, oficiais e praças, para uma grande mobilização em defesa de uma segurança pública melhor para a população”, reforça o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN).
Em destaque, na pauta de reivindicações, estão quatro itens: o encaminhamento da LOB à Assembleia Legislativa do RN; a retirada dos militares estaduais da Mensagem 118/2017 (Reforma da Previdência Estadual); o encaminhamento da majoração da Diária Operacional; e a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso.
De acordo com Eliabe Marques, são questões insistentemente apresentadas ao Governo do RN, que se comprometeu a cumprir, mas não tem executado os prazos prometidos. “São demandas não só nossas, dos militares, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, sustenta o presidente da ASSPMBMRN.
No que se refere à questão financeira, é solicitada a atualização dos subsídios dos militares estaduais, respeitando o tratamento isonômico entre as instituições que compõem o sistema de segurança pública do RN. “Há três anos que não temos reajuste salarial. Por isso, estamos reivindicando um tratamento isonômico de nossa categoria em relação aos demais servidores públicos da segurança”, argumenta Marques.
- Relação de reivindicações:
- Encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB);
- Retirada dos Militares Estaduais da Mensagem 118/2017;
- Encaminhamento da Lei de Majoração da Diária de Operacional;
- Modificação nos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso;
- Atualização dos subsídios dos Militares Estaduais, respeitando o tratamento isonômico entre as instituições que compõem o sistema de segurança pública do RN;
- Atualização dos níveis remuneratórios de acordo com a Lei Complementar 515/2015;
- Pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016;
- Reforma e ampliação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM;
- Retirada dos policiais militares dos presídios;
- Estatuto e Código de Ética.