Ministério Público do RN cria grupo de combate à violência


Do G1 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte criou um grupo de promotores para acompanhar a atuação do Estado na área da segurança pública, além de fiscalizar o sistema penitenciário e formar estratégias de combate à violência. A equipe será formada por sete promotores, segundo a resolução 268/2017, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

O Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (GRUCAP) terá dois meses, ainda de acordo com a resolução, para apresentar um plano de atuação e a pauta das suas seis primeiras reuniões. O grupo deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), o promotor Gláucio Pinto vai presidir a equipe. De acordo com ele, o primeiro passo será discutir as propostas apresentadas durante o workshop “Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar”, que reuniu promotores, governo do estado, polícias e várias entidades ligadas à segurança pública, em agosto.

“Essas propostas foram compiladas e será discutida a forma de implementá-las”, explicou. Os outro seis promotores que farão parte do grupo serão definidos pelo procurador-geral. De acordo com o MPRN, é necessário “implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado”, e por isso, a articulação dos promotores de torna “imperiosa”. Até o último domingo (15), 1963 pessoas morreram vítimas homicídio no estado, segundo o Observtaróio da Violência Letal Intensional (Óbvio).

  • Entre as funções do grupo, estão:
    Fazer um banco de projetos de atuação ministerial, com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social;
    Editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação;
    Acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), elaborando estudos e propostas de atuação;
    Acompanhar a execução de projetos eleitos pelo próprio Grucap como estratégicos e que estejam sendo implementados pelas Secretarias de Defesa Social e Segurança Pública e de Justiça e Cidadania;
    Estimular a atuação, mediante eventos de discussão, extraindo-se conclusões a serem encaminhadas aos órgãos competentes.

Depressão pode afetar o crescimento do câncer


Como a nossa mente tem influência no crescimento do câncer? Na busca de respostas para essa pergunta, pesquisadores do Ceará avaliaram o nível de crescimento de tumores em animais que apresentam sintomas típicos da depressão. Os estudos seguem a tese de que a queda de imunidade causada pela depressão facilita o crescimento do câncer. De acordo com a pesquisa, doenças psiquiátricas podem ter relação direta com o modo como o câncer se desenvolve, inclusive influenciando no crescimento dos tumores.

Nos animais com comportamento depressivo, o crescimento constatado do tumor chegou a ser três vezes maior, em um mesmo período de tempo, em comparação ao crescimento em animais saudáveis. O estudo foi desenvolvido por equipes do Laboratório de Neuropsicofarmacologia e Psiquiatria Translacional e do Laboratório de Oncologia Experimental (LOE), ambos do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará.

As causas biológicas para tanto ainda estão sendo avaliadas, mas os pesquisadores trabalham com a possibilidade de o elo entre as duas doenças se dar no processo relacionado ao metabolismo da serotonina, neurotransmissor responsável por fatores como indução de bem-estar, redução de ansiedade e ativação da memória. A queda no nível de serotonina está relacionada à manifestação de comportamento depressivo, agressivo ou ansioso.

As pesquisas são feitas pelo Laboratório de Neuropsicofarmacologia e Psiquiatria Translacional e pelo Laboratório de Oncologia Experimental (Foto: Jr. Panela/UFC)
Na via de metabolização da serotonina, também estão presentes substâncias que induzem estresse oxidativo (desequilíbrio entre a formação e a eliminação de agentes oxidantes no organismo) de células e influenciam o padrão de crescimento do tumor. Além disso, essa via é relacionada a alterações na imunidade.

“O próximo passo é entender como esse processo altera o cérebro do animal deprimido e como isso repercute na imunidade dele e, por conseguinte, na evolução do câncer”, explica a Profª Danielle Macedo, orientadora da pesquisa.

Número de mulheres presas multiplica por oito em 16 anos


Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça multiplicou-se por oito o total de mulheres presas no Brasil em 16 anos. O número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016, com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período analisado.  

O estado das prisões femininas, em função do aumento do número de presas, passou a chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Preocupada, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou unidades prisionais para mulheres de três Estados.

Desde o início da série de inspeções, em outubro de 2016, a chefe do Poder Judiciário teve contato com internas no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bahia. O Brasil possui a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos.

Das 1422 prisões brasileiras, 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.  Os dados estão anexados em pedido de habeas corpus coletivo em favor de todas as presas grávidas que deram à luz há até 45 dias ou com filhos de até 12 anos sob sua responsabilidade em prisão cautelar, bem como das próprias crianças.

Esta ação, do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), tramita pelo Superior Tribunal Federal (STF). Cerca de 60% das detidas respondem a crimes ligados ao tráfico de drogas. A maioria delas, contudo, não tem ligação com grupos criminosos e tampouco ocupam postos de chefia, sendo coadjuvantes, informa o Depen. 

Andar com arma branca pode virar crime


O Senado Federal analisa dois projetos que criminalizam o porte de armas brancas, como facas, estiletes e porretes, com intenção de praticar crimes. Em Roraima e Tocantins, por exemplo, são registradas mais mortes por faca do que por tiro. De acordo com o último anuário da ONG Fórum Segurança, em quatro Estados da região Norte, o número de assassinatos com objeto cortante, passa de 40% do total de mortes. Eles são: Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.

Diminui índice de infestação do Aedes aegypti em Caicó


Segundo dados do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), o índice de infestação predial do mosquito é 3,4%. Os dados foram coletados entre os dias 02 e 06 de outubro de 2017.

Esse índice de infestação chegou a 10,3%, conforme o LIRAa apresentado entre os dias 06 e 09 de junho deste ano. Isso significa um decréscimo de 6,9% na ocorrência do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya.

Confira a ocorrência do mosquito Aedes aegypti nos bairros de Caicó (período 02 a 06 de outubro):

  • 01. Acampamento: 0%
  • 02. Adjuto Dias: 0%
  • 03. Alto da Boa Vista: 0%
  • 04. Barra Nova: 0%
  • 05. Boa Passagem: 3,5%
  • 06. Canuto e Filhos: 0%
  • 07. Castelo Branco: 0%
  • 08. Centro: 0%
  • 09. Darcy Fonseca: 0%
  • 10. Frei Damião: 0%
  • 11. Itans: 0%
  • 12. Jardim Satélite: 0%
  • 13. João Paulo II: 21,3%
  • 14. João XXIII: 1,1%
  • 15. Maynard: 0%
  • 16. Walfredo Gurgel: 9%
  • 17. Nova Caicó: 4,7%
  • 18. Nova Descoberta: 1,4%
  • 19. Paraíba: 9,2%
  • 20. Paulo VI: 4,6%
  • 21. Penedo: 2,1%
  • 22. Recreio: 1,4%
  • 23. Salviano Santos: 16,6%
  • 24. Samanaú: 3,7%
  • 25. Serrote Branco: 0%
  • 26. Soledade: 1,5%
  • 27. Vila Altiva: 0%
  • 28. Vila do Príncipe: 3%

Leno e Guilherme Arantes são as estrelas do teatro Riachuelo nesta quarta-feira (18)


O Potiguar Leno, cantor, compositor e guitarrista brasileiro faz show nesta quarta-feira (18), no Teatro Riachuelo, a partir das 20h. Começou sua carreira musical durante a Jovem Guarda. Formou dupla com Lilian emplacando sucessos como “Pobre Menina” e “Devolva-me”. Teve parcerias com Raul Seixas, Renato e Seus Blue Caps e com vasta discografia, Leno fará um show revisitando seus maiores sucessos e de convidado especial receberá Guilherme Arantes.

O espetáculo tem como canais de vendas de ingressos: ingressorapido.com.br – Call Center (11) 4003-1212 e na bilheteria do Teatro Riachuelo (teatroriachuelonatal.com.br), no Midway Mall. Os shows de Leno e Guilherme Arantes tem produção da Briza, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão, Unimed Natal e Prefeitura Municipal de Natal.

Senado decide futuro de Aécio Neves nesta terça (17)


A situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do exercício do mandato no fim de setembro, pela Primeira Turma do STF, será definida nesta terça-feira (16). O senador tucano poderá retornar ao cargo, caso 41 senadores, portanto, a maioria do plenário, decida pela derrubada da decisão do Supremo.

Isso porque, na última semana, a Corte entendeu que é necessário o aval do Congresso Nacional para que decisões do STF que afastem deputados federais e senadores do mandato sejam cumpridas.

PIS para nascidos em outubro é liberado


A partir desta terça-feira, dia 17, quem tem conta na Caixa já recebe o dinheiro. Quem não é correntista nem tem poupança na Caixa faz o saque a partir da quinta-feira, dia 19. 

Anvisa proíbe pesticida usado para amadurecer a banana


Está proibido no Brasil o uso do Carbofurano, um agrotóxico utilizado no controle de pragas em várias culturas no país. O pesticida é indicado para aplicação nas sementes, mas muitos produtores no Brasil aplicam direto nos alimentos para acelerar o processo de amadurecimento.

Um dos exemplos mais conhecidos é na produção de banana.  A proibição imediata foi decretada pela Agencia Brasileira de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Apenas as produções de banana, café e cana de açúcar terão seis memes para retirar por completo o pesticida da produção. 

De acordo um uma pesquisa feita pela Anvisa, o Carbofurano pode causar problemas neurológicos e atrapalhar no desenvolvimento de seres humanos.  O produto já foi proibido no Canadá, Estados Unidos e em países da Europa.

PRF registrou menos mortes no feriado nas estradas


Mais de 130 mil ultrapassagens indevidas foram registradas pelas rodovias do país durante o feriado prolongado de 12 de outubro. A informação é da Polícia Rodoviária Federal, que entre os dias 11 e 15, trabalhou com operação especial pelas BR’s.

Ultrapassar na faixa contínua é um dos principais causadores de acidentes nas pistas, principalmente das colisões frontais, que muitas das vezes acabam com mortes.

Ainda de acordo com o balanço da PRF, 82 pessoas morreram em acidentes nas estradas durante o feriado, e mais de 1200 ficaram feridas. Em comparação com o último feriadão do ano, o de 7 de setembro, o número de mortes caiu 25 por cento.

Enquanto o de feridos manteve o mesmo. Durante a operação 12 de outubro, a Polícia Rodoviária também fez importantes apreensões, como de drogas, armas e munições, além de ter recuperado mais 90 carros roubados.

Prorrogado prazo para renovar Fies


Foi prorrogado o prazo para os estudantes renovarem os contratos do Fies desse segundo semestre de 2017. Quem recebe o Fundo de Financiamento Estudantil agora tem até dia 20 de novembro para fazer o aditamento do contrato. Também foi prorrogado para a mesma data o prazo para pedir a transferência de curso ou de instituição de ensino. E também para pedir a dilatação do prazo de uso do financiamento.

Todos os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino. Depois, os estudantes devem acessar a plataforma online do Fies e validar as informações colocadas pelas faculdades.

Quando há alteração nas cláusulas do contrato, por exemplo mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação das mudanças até o Banco do Brasil ou Caixa. Quando o aditamento é simplificado, o estudante só precisa validar as informações no sistema, nada mais. Para entrar no Sistema Informatizado do Fiese fazer o aditamento basta acessar www.mec.gov.br na página do Fies. E caso tenha alguma dúvida, o telefone é o 0800616161.

No RN, Lula tem 37% e Jair Bolsonaro, 15% da preferência dos eleitores da Capital


Da Tribuna do Norte – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em primeiro lugar na intenção de voto do eleitor de Natal e o deputado Jair Bolsonaro aparece em segundo. Lula tem 37,29% da preferência dos natalenses; seguido por Bolsonaro, com 15,51%.

Os números são Instituto Certus, pesquisa e consultoria, em pesquisa realizada para a Rádio 98FM. O percentual de indecisos também é expressivo, quando se trata da sondagem da preferência para presidente: 26,4% responderam “nenhum”, quando questionados em quem votariam ao Palácio do Planalto. “Não sabe” foi a resposta de  3,14%, 

Em terceiro lugar, ficaram praticamente empatados, Marina Silva (5,61%) e Ciro Gomes (5,12%).    O atual prefeito de São Paulo João Doria ficou com 3,14%. O senador Álvaro  Dias apareceu com 2,15%; enquanto o também filiado ao PSDB, como João Doria, Geraldo Alckimin, atual governador de São Paulo, teve 1,32%.

Na sondagem da rejeição, o maior índice foi a soma dos que responderam “rejeita todos”, que chegou a 24%. O ex-presidente Lula tem rejeição de 19,47%. Em seguida, aparece Jair Bolsonaro, com 10,23%. Os demais nomes têm rejeição inferior a dez pontos percentuais: Marina (5,12%), Alckmin (4,79%), Ciro Gomes (4,62%), João Doria (3,96%) e Álvaro Dias (1,32%).

Prefeito de Natal, Carlos Eduardo lidera disputa pelo Governo do Estado em cenários nos quais votos estão indecisos


Da Tribuna do Norte – A um ano das eleições para governador (o primeiro turno será no dia 07 de outubro de 2018), a maioria dos natalenses (52,80%) ainda não se definiu por um candidato e diz que não votará em ninguém.

Mas, dos quatro nomes mais citados na mídia ou que, segundo o presidente do Certus, Mardone França, “de alguma forma já manifestaram interesse” na disputa pelo governo, a liderança entre os eleitores com votos já definidos é do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 22,77%; seguido pela senadora Fátima Bezerra (PT), com 17,66%; pelo governador Robinson Faria (PSD), com 3,14%, e o desembargador Cláudio Santos (sem partido), com 2,97%.

Os dados são do Instituto Certus, pesquisa e consultoria, em pesquisa realizada somente em Natal, nos últimos dias 07 e 08 deste mês, para a Rádio 98FM. Foram aplicadas 606 entrevistas domiciliares, com eleitores maiores de 16 anos, de vários estratos socioeconômicos e nas quatro zonas geográficas da capital. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

“A opção por nenhum é a manifestação da insatisfação do eleitor com relação ao quadro de desgaste dos políticos, diante da crise ética, moral e econômica que vive o pais”, avalia Mardone França.

Outra hipótese, levantada por ele, é de quem o eleitor espera por “novos nomes, que possam suscitar confiança”. Os percentuais de quem afirma que não votará em ninguém ou que ainda não sabe que candidato eleger são ainda maiores na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado para a escolha do entrevistado.

Neste caso, 40,26% afirma que não votará em “nenhum” e 53,30% que “não sabe” em quem votar. Entretanto, o prefeito de Natal mantém a liderança, com 2,64% das citações, seguido pela senadora Fátima Bezerra (1,49%) e pelo governador Robinson Faria (1,32%).

Indagados quanto à rejeição aos nomes que aparecem como prováveis candidatos, a maioria dos entrevistados se dividiu entre os que “rejeitam todos” (29,54%) e os que “rejeitam Robinson Faria” (29,04%).

O segundo percentual de rejeição individual é da senadora Fátima Bezerra (12,87%), seguida pelo prefeito Carlos Eduardo (4,95%) e pelo desembargador Cláudio Santos (4,79%). Entre os entrevistados, 11,88% disseram “não rejeitar nenhum” dos nomes citados.

A liderança do prefeito Carlos Eduardo nos diversos cenários traçados pela pesquisa, segundo Mardone França, deve ser vista “sob o prisma” de que a pesquisa está circunscrita ao âmbito da capital. “Ele (o prefeito) desfruta, naturalmente, de maior visibilidade, que tanto pode ser positiva como negativa”.

O mesmo vale, para a senador Fátima Bezerra, “que sempre apresentou boa performance entre o eleitorado natalense” e parece estar “blindada” contra as acusações e escândalos envolvendo o PT, partido ao qual ela é filiada. Já a rejeição ao governador, segundo Mardone, deve ser analisada dentro de uma conjuntura mais ampla.

“Como a maioria dos governadores do Brasil, Robinson enfrenta grandes dificuldades com a gestão do Estado, em decorrência da crise econômica. Além disso, ele foi alvo de acusações, as quais ele nega e afirma ter defesa, mas isso sempre deixa dúvidas na cabeça do eleitor”.

Independente das intenções de votos, os entrevistados pelo Certus também responderam a questão (estimulada), sobre quem eles “consideram mais preparado para ser o governador do RN”.

Os resultados, entre os quatro nomes mais citados, foram: Carlos Eduardo (33,83%); Fátima Bezerra (19,97%)); Robinson Faria (4,29%) e Cláudio Santos (2,15%). As respostas para as opções “nenhum” e/ou “não sabe” somaram 39,54%.

O Certus também fez simulações para a possibilidade de segundo turno e, em um primeiro turno, sem a provável candidatura do desembargador Cláudio Santos.

Em uma disputa de primeiro turno entre o prefeito de Natal, o governador tentando a reeleição e a senadora petista, a vantagem seria de Carlos Eduardo (28,71%), com Fátima Bezerra em segundo (19,97%) e Robinson Faria em terceiro (3,63%). Neste cenário, permanece alta a percentagem de quem disse que não votaria em nenhum (45,05%), mas cai os que disseram “não saber” (1,98%).

Na possibilidade de segundo turno, o prefeito Carlos Eduardo mantém uma margem menor de vantagem sobre Fátima Bezerra (30,86% dele contra 23,10% dela) e bem maior sobre Robinson Faria (39,27% para o prefeito, contra 5,28% do governador).

Em ambos os cenários, também são altas as percentagens que responderam não votar “em nenhum”: 43,73% na disputa entre o prefeito e a senadora; 52,81% na disputa entre o prefeito e o governador.

Um terceiro cenário possível de segundo turno, entre a senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, apresentou os seguintes resultados: Fátima 28,38%, Robinson 10,73%, Nenhum 57,76% e Não Sabe 2,81%.

Mardone França ressalta, entretanto, que “esta pesquisa não deve ser utilizada para projetar o cenário futuro de 2018, embora Natal seja caixa de ressonância na formação de opinião do Estado, não representa estatisticamente o eleitorado de Estado. Natal, como núcleo da Região Metropolitana, desempenha papel preponderante numa eleição estadual.”

Transplantados denunciam falta de medicamentos nas Unicats do RN


O Blog do Marcos Dantas recebeu a seguinte mensagem, enviada pelo caicoense Geneando Formiga:

Há que ponto chegamos, com os descasos de nossos governantes. Faço parte de um grupo de transplantados de rins, e todos nós estamos apavorados com a falta de medicamentos imune supressores nas Unicat`s. Sem esta medicação corremos o risco de perdermos nossos órgãos transplantados e ficarmos com a nossa saúde comprometida novamente, por falta da irresponsabilidade dos nossos governantes. Isso é extremamente vergonhoso, já que nos discursos para a eleição a primeira coisa que se fala é que vão preservar a saúde da população !! #ajudeostransplantadosdoRN

Vigilância Sanitária fará fiscalização rigorosa as “caixas brancas” na distribuição de água em Caicó


Técnicos da Vigilância Sanitária Municipal de Caicó devem se reunir nos próximos dias com a Vigilância Estadual, onde serão traçadas metas mais rigorosas na fiscalização e controle do uso das caixas brancas, na comercialização de água na cidade.

Em nota técnica, assinada por Ivens Trindade, subcoordenador da Vigilância Sanitária Estadual do RN, e distribuída nesta segunda-feira (16) foi feito um alerta a toda a população sobre o risco para a saúde, do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como: cólera, hepatites, diarreias, dentre outras.

Na mesma nota, a Vigilância chama atenção para o transporte de água por meio de caixas brancas, que na maioria das vezes são de segundo uso e originalmente armazenam produtos químicos.

Esses recipientes são fabricados com material plástico leitoso, que absorvem resíduos do produto armazenado e são de difícil higienização, havendo o risco de contaminação química para a água transportada.

A dúvida da Vigilância Sanitária Municipal, de acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas é, se realiza um trabalho de conscientização junto à população e aos proprietários de caixas brancas, ou se já intensifica a fiscalização de imediato.

“Não entro na sala de aula enquanto não tiver com meu salário em conta”, diz professor da Prefeitura de Caicó


O professor da rede municipal de ensino em Caicó, Veranilson Santos usou as redes sociais nesta segunda-feira (16), para deflagrar um movimento, que de isolado poderá ganhar apoio e adesão dos seus colegas.

Como protesto por ainda não ter recebido o salário do mês de setembro, Veranilson se recusará a entrar na sala de aula, na escola onde leciona, a partir desta terça (17).

Eu, na minha escola tomei a decisão de que vou pra escola, mas não entro na sala de aula enquanto não tiver com meu salário em conta. Na minha escola é semana de prova e estou suspendendo, proponho aos colegas que queiram causar impacto, suspender as provas. Estou suspendendo as minhas avaliações, não vou fechar o terceiro bimestre enquanto eu não tiver notícia desse pagamento. Se não sair noticia, sinceramente o bimestre não será concluído até que o prefeito nos dê uma resposta sobre essa questão da folha de pagamento”, explicou.

Ouça o desabafo do Professor:

Câmara de Caicó se soma à luta pela manutenção da UERN


A Câmara de Vereadores de Caicó discutiu na tarde desta segunda-feira (16), a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Proposta pelos Vereadores José Rangel e Lobão Filho, a audiência reuniu diversas pessoas que se somam a luta pela manutenção deste instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior.

De acordo com Rangel, o debate foi muito proveitoso. A reunião contou com a participação do diretor do campus da UERN – Álvaro Inácio, que explanou a situação vivenciada na Universidade e o desejo pela Autonomia Financeira. Álvaro ainda aproveitou para agradecer ao empenho dos vereadores que se somam a luta pela defesa da Universidade.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz a audiência foi de suma importância da instituição que mais realiza ações no Rio Grande do Norte.

“A UERN é a responsável pela formação de milhares de profissionais de várias áreas, principalmente da educação básica, que forneceu ao longo dos anos, e continua fornecendo, os profissionais das redes municipais do interior do Estado, dos profissionais do Estado”, disse.

Participaram ainda da audiência pública padre Francisco Costa (representado a Diocese de Caicó); Sandra Kelly (diretora do Ceres/Caicó); Alexandro Diógenes ( diretor do IFRN); Lúcia Clemente (secretária de educação do município); Galileu Galilei (membro da UERN Caicó), além de outros participantes.

Placa de rua em frente ao Congresso Nacional é adulterada com crítica a políticos


Um adesivo colocado sobre um placa de trânsito de Brasília surpreendeu quem passou em frente ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira. Sobre a estrutura onde se indica a localização na Esplanada dos Ministérios, os dizeres “Formação de quadrilha”, “Corrupção ativa” e “O grande acordo nacional.”

O responsável pelo adesivo afixado sobre a placa, feito com um material semelhante ao de um ímã de geladeira, ainda é desconhecido.

Os dizeres ficaram expostos até o início da tarde, quando policiais militares desobstruíram as informações originais da sinalização. Não houve dano material ao patrimônio público. As palavras foram escritas e grafadas com letras e fonte semelhantes às padronizadas nesse tipo de sinalização usada na cidade.

FIFA divulga cabeças de chave para a Copa 2018


A Fifa divulgou informações sobre a Copa da Rússia 2018 nesta segunda (18). As primeiras informações foram com relação aos cabeças de chave da competição. Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina, Bélgica, Polônia, França e a Rússia, sede da Copa, estarão no mesmo pote durante o sorteio dos grupos que acontece dia primeiro de outubro. Isso significa que na primeira fase essas seleções não vão se enfrentar.

As seleções foram escolhidas devido suas atuais posições no ranking da Fifa e a classificação para o mundial. A Alemanha é a atual líder. O Brasil está na segunda posição.

A confederação também divulgou o nome e a figura do mascote da Copa. Trata-se do lobo Zabivaka. A palavra que dá nome ao mascote vem do russo e significa “aquele que marca o gol”.

A programação da competição também foi divulgada. A abertura e a primeira partida serão no dia 14 de junho no estádio de Moscou. A final também vai acontecer na capital russa, no dia 15 de julho.

Em carta de “desabafo”, Michel Temer diz acreditar em conspiração para tirá-lo do cargo


O Globo – O presidente Michel Temer encaminhou, nesta segunda-feira, uma carta aos deputados e senadores do Legislativo na qual diz ser vítima, desde maio, de “torpezas e vilezas” e que, apesar de “jamais” ter acreditado haver uma conspiração para o retirar do cargo de presidente da República, agora enxerga esses fatos como “incontestáveis”.

Começo pelo áudio da conversa entre os dirigentes da JBS. Diálogo sujo, imoral, indecente, capaz de envergonhar aqueles que o ouvem. (…) Quem o ouviu verificou urdidura conspiratória dos que dele participavam demonstrando como se deu a participação do ex-procurador-geral da República (Rodrigo Janot), por meio de seu mais próximo colaborador, Dr. Marcelo Miller“, avalia Michel Temer.

No texto, o presidente se diz “indignado” por ser “vítima de gente tão inescrupulosa”. Um dos argumentos utilizados pelo presidente é uma entrevista concedida pelo ex-deputado Eduardo Cunha à revista “Época”. Na ocasião, Cunha disse que sua tentativa de fechar um acordo de delação premiada junto à força-tarefa da Operação Lava Jato não foi bem sucedida porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República.

“Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto”, pondera Temer no documento ao se referir às delações de Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB no esquema de propina: “Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia”, destaca.

O presidente também cita o vazamento dos áudios com conversas dos dirigentes da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, em que avalia ficar claro o objetivo de “derrubar o presidente da República”. Temer pontua ainda que nos áudios Joesley diz que, “no momento certo, e de comum acordo com Rodrigo Janot, o depoimento já acertado com Lúcio Funaro ‘fecharia a tampa do caixão'”.

“Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República. (…) Afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente e, portanto, não verdadeiros, sustentaram as mentiras, falsidades e inverdades que foram divulgadas”, critica Michel Temer.

 

Associação dos servidores da Assembleia do RN lança cartão de benefícios


No dia 1º de novembro a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol) vai lançar uma ferramenta para aproximar ainda mais os servidores da Assembleia Legislativa do RN. É o cartão do servidor. Com ele os associados terão acesso a uma série de descontos em estabelecimentos comerciais credenciados e ainda podem usufruir de outros benefícios oferecidos, como acesso a sede recreativa da Aspol, localizada em Pium.

“O objetivo é ampliar o número de associados e com isso fortalecer nossa associação, oferecendo assim benefícios e aproximando os servidores da Casa do Povo”, disse o presidente da Aspol, Carlos Gomes.

A iniciativa, segundo o presidente da Associação, reflete a “valorização do nosso maior ativo que é o capital humano e ao mesmo tempo, uma ferramenta pra incrementar as marcas que geram oportunidades no RN e possuem conceito de excelência medido pelo próprio Procon da Assembleia”, disse ele.

Todos os servidores da Assembleia Legislativa podem se associar, desde o efetivo mais antigo até os concursados recém chegados e também os comissionados. Basta preencher o formulário disponível no site da associação (www.aspolrn.com.br) ou direto na sede, que fica na ala dos gabinetes na Assembleia, e contribuir com a mensalidade. “O valor é simbólico, uma taxa de manutenção para custear alguns serviços”, explicou Carlos Gomes.

O cartão terá descontos em vários setores como hotéis e nesse caso, rotas turísticas pra serem desenvolvidas como Santa Cruz, Serra de São Bento e Martins. Além de restaurantes, lojas de material de construção, óticas, salões de beleza, lojas de informática e outros. O lançamento faz parte da programação da Semana do Servidor Público.

Serra Negra do Norte realizará Dia do Empreendedor


A cidade de Serra Negra do Norte estará realizando nesta terça e quarta-feira, algumas atividades do Dia do Empreendedor. A primeira delas será nesta terça as 19 horas na Casa da Cultura, com duas palestras.

A primeira terá como tema “Internet e suas Ferramentas para Negócios”, e a segunda “O Microemprendedor Individual para começar bem”. Na quarta, das 8 as 12 horas na Secretaria de Educação serão realizados atendimentos gratuitos para quem pensa em abrir o seu próprio negócios.

Ciclo de debate da Assembleia do RN lança livro voltado para o legislador municipal


Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade de Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Policiais prendem suspeito de integrar organização criminosa especializada em roubo a bancos


Do Blog O Câmera – Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado “Deicor” prenderam, por força de mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Janduís/RN, após investigação da Delegacia de Polícia Civil de Patu e de Janduis, nesta segunda feira (16) no conjunto Cidade Satélite, José Miguel de Azevedo Filho, 28 anos de idade, natural de Caraúbas/RN, suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em roubo a bancos, onde tinha como líder o seu primo Ranielly Brito de Azevedo, preso em uma operação da PF no dia 05/10/17, junto com o seu irmão Rafanio Brito de Azevedo, no estado de Pernambuco.

Migueljá vinha sendo investigado há algum tempo, tendo como resultado a sua captura no dia de hoje pelos investigadores da DEICOR. O acusado também responde a um duplo homicídio na Cidade de Campo Grande, no alto oeste potiguar. No momento da prisão Miguel não esboçou nenhuma reação, agora ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.

Conferência nacional popular de educação será lançada em audiência na Assembleia do RN


A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (16), às 15h, audiência pública que marca o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), Etapa RN. A proposição é do deputado Fernando Mineiro (PT), que preside a Comissão de Educação na Casa Legislativa. Na atividade, solicitada pelo Fórum Estadual de Educação, serão debatidos os atuais desafios da educação pública de qualidade no Brasil e no Estado, bem como serão apresentados o texto-base da conferência nacional e o calendário das conferências regionais no Rio Grande do Norte.

“A realização da conferência é de fundamental importância para a construção de um projeto inclusivo e democrático de educação pública no RN, se contrapondo ao perfil fortemente privatista em curso no estado e país. Ao mesmo tempo em que lança as bases de tal projeto, a Conferência Estadual será também momento de avaliação da implementação das diretrizes e metas do Plano Estadual de Educação (PEE)”, argumenta Mineiro.

Foram convidados para o debate a coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN, professora Sirleyde Dias; a diretora do Centro de Educação da UFRN, professora Márcia Gurgel; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), professor José Teixeira; representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e representante da Secretaria Estadual da Educação.

JFRN abre seleção para estágio em Direito


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu o período de pré-inscrição para estágio em Direito, com atuação em Natal, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró e Pau dos Ferros. Até o dia 29 de outubro os interessados poderão fazer sua pré-inscrição no site da JFRN (www.jfrn.jus.br) e o prazo para efetivar a inscrição é até o dia 3 de novembro, quando deverão ser entregues dois quilos de alimentos (exceto sal e farinha de trigo).

Maiores informações pelo e-mail selecaoestagio@jfrn.jus.br ou pelo telefone (84) 4005-7629. A aplicação das provas tem data prevista para o dia 19 de novembro.

Debate na Assembleia do RN mobiliza setor da construção em busca de recursos federais


O setor da Construção Civil tem sofrido com os cortes de recursos pelo Governo Federal, o que tem atingido diretamente o Programa Minha Casa, Minha Vida. O assunto foi debatido durante audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (16). Proposto pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o debate contou com a presença de representantes do setor, do Banco do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e parlamentares.

“As empresas não têm mais recursos para financiar o Minha Casa, Minha Vida ou outros programas habitacionais e algumas faixas do projeto só devem retomar em 2018. Essa situação gerou uma situação de pânico e medo diante da importância do setor para o Estado e para o Brasil. Precisamos encontrar alternativas para conter os prejuízos já registrados e evitar mais demissões”, disse Gustavo Fernandes.

Receita libera 5º lote de restituição do imposto de renda para mais de 2 mi de contribuintes


Nessa segunda-feira (16), a Receita Federal começa a pagar o quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. O lote inclui também as restituições residuais de 2008 a 2016. Serão pagos três bilhões de reais para mais de dois milhões e quatrocentos contribuintes em todo o Brasil.

Desse montante, quase 100 milhões de reais serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade para receber os valores.

Para saber se a declaração foi liberada, o interessado deve consultar o site da Receita Federal ou ligar no 146. A consulta também pode ser feita por tablets e smartphones, por meio de aplicativo.

Edital 003/2017 do FIA Currais Novos foi lançado nesta segunda-feira


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais Novos lançou nesta segunda-feira (16) o edital nº 003/2017 para a seleção de projetos a serem financiados com recursos do “Fundo Especial para a Infância e o Adolescente” – FIA. De acordo o CMDCA, poderão concorrer entidades governamentais e não governamentais com sede ou que atuem em Currais Novos e que possuam registro no Conselho.

Os projetos deverão ser apresentados conforme modelo publicado no edital através do linkhttp://cmdcacurraisnovosrn. blogspot.com.br/p/edital-fia- 032017.html. Os recursos aplicados nos projetos tem origem de depósitos municipais realizados pela Prefeitura Municipal, além de repasses da última declaração de imposto de renda e de depósitos judiciais. O prazo de recebimento dos projetos é 10 de novembro.

Senado deve decidir futuro de Aécio nesta terça-feira (17)


O Senado Federal deve decidir nesta terça-feira (17) se mantém ou não o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. O senador tucano foi afastado temporariamente pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal após pedido da Procuradoria Geral da República.

Com base em delações feitas por executivos da J&F, a PGR afirma que Aécio pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS. Além disso o tucano teria atuado, tanto no Senado, quanto no Executivo, para atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.

Especialista dá dicas do que fazer com a restituição do Imposto de Renda


Com o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2017 pela Receita Federal, nesta segunda-feira (16), muitos dos mais de 2 milhões de contribuintes que vão receber esse dinheiro ainda não sabem como aplicar o valor do benefício.

Por isso, entrevistamos o especialista em finanças Marcus Melo, que dá dicas de como empregar o dinheiro do seu Importo de Renda. Se você tem dívidas para quitar, quer realizar algum sonho pessoal ou quer multiplicar os seus investimentos, veja as sugestões dadas pelo especialista.

Em um primeiro momento, o que o contribuinte tem que pensar antes de começar a gastar o dinheiro?
“Se a pessoa tiver dívidas, por exemplo, convém que ela use o valor da restituição do Imposto de Renda para quitá-las ou pelo menos abatê-las. Vale a pena, porque a taxa de juros, de modo geral, para os empréstimos está muito alta. E quando você está devendo já algum tempo, existem outros ônus que incorrem sobre esses valores, de forma a torná-los ainda mais caros. Então convém que você primeiro diminua, qualquer que seja o saldo devedor, todas as dívidas que possui. De preferência até quitá-las.”

Mas se a pessoa não estiver endividada, ela pode investir o dinheiro na compra um bem material, por exemplo?
“Caso não tenha dívidas mesmo em si, vai depender de quais sejam os objetivos da pessoa. Ter objetivos é muito importante. Então o que se pretende em um futuro próximo? Trocar de carro, por exemplo, comprar um carro novo, um apartamento, um imóvel, uma viagem. Isso precisa está bastante claro na cabeça das pessoas. Só depois que se pode planejar o que se vai fazer.”

Para aquelas pessoas que não têm dívidas e não querem comprar nada no momento, há outra alternativa de investimento?
“Sempre tem a possibilidade de fazer aplicação em caderneta de poupança. No entanto, existem outros produtos no mercado para pessoas que tem um investimento relativamente baixo, por exemplo, R$ 100,00, R$ 200,00 por mês. O que é importante é que se pesquise na internet do que se tratam essas possibilidades de investimento, alternativamente à caderneta de poupança.”

Audiência Pública na Assembleia de Natal vai discutir situação de aposentados da UERN


A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada Larissa Rosado (PSB) e, segundo ela, busca mobilizar alguns setores da sociedade para o tema.

“Nosso objetivo é somar esforços entre as diferentes categorias que compõem a instituição para cobrar providências do Governo do Estado sobre os pontos em questão”, justifica Larissa.

De acordo com o reitor da instituição, Pedro Fernandes, o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Executivo Estadual para que este possa encaminhar a matéria para apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Pesquisadora da UFRN comprova danos causados ao pulmão pela fumaça das queimadas na Amazônia


Um estudo publicado na revista Nature, um dos periódicos mais importantes do mundo, pela pesquisadora do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Nilmara de Oliveira Alves, orientada pela professora do Departamento de Genética da UFRN Silvia Batistuzzo,  mostrou com detalhamento inédito os danos na saúde ocasionado pela fumaça das queimadas na floresta Amazônica, cujos efeitos podem se estender por toda América do Sul.

Este estudo, fruto de uma colaboração de pesquisadores da USP, UFRN, Fiocruz e UFRJ mostrou como a exposição à fumaça causam danos ao material genético e morte das células pulmonares. Pela primeira vez, foi possível demonstrar que as partículas de queimadas da Amazônia ao entrarem nos pulmões aumentam a inflamação, o estresse oxidativo e causam danos genéticos nas células de pulmão humano.

Historiador Sebastião Morais integra comitiva seridoense em Roma


Famoso historiador seridoense, o secretário da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó, Sebastião Arnóbio de Morais é um dos 400 potiguares que está em Roma, prestigiando as celebrações da canonização dos mártires brasileiros. No registro do amigo e conterrâneo diácono Francisco Teixeira, Sebastião em uma das igrejas do Vaticano.

Câmara de Natal funcionará com novo horário a partir da próxima semana


A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 035/2017 de iniciativa da Mesa Diretora, que altera o horário de funcionamento da Casa já a partir da próxima semana. A aprovação aconteceu, à unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).

Com as mudanças, as sessões ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, entre 10h e 14h; as reuniões das comissões serão realizadas nos mesmos dias, só que no horário das 8h às 10h; e as audiências púbicas serão realizadas nas segundas e sextas no horário entre 8h e 14h. As sessões solenes serão mantidas até este mês. A partir do próximo mês, elas serão realizadas fora da Câmara.

O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), explicou que essa mudança no horário é uma das medidas para contenção de despesas que está sendo adotada pela Casa para superar a frustração de receita acumulado ao longo dos últimos anos.

Presidente do TSE designa juízes auxiliares para as Eleições de 2018


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinou a Portaria nº 747, de 11 de outubro de 2017, designando os ministros substitutos da Corte Eleitoral Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach para atuarem como juízes auxiliares nas Eleições de 2018. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (16).

A Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997) e a Resolução TSE n° 23.398/2013 tratam da designação e das atribuições dos juízes auxiliares nas eleições. O parágrafo 3º do artigo 96 da lei estabelece que “os Tribunais Eleitorais designarão três juízes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas”. Já pela resolução do TSE, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei das Eleições, aos juízes auxiliares da Corte compete apreciar as reclamações, representações e os pedidos de direito de resposta. O recurso contra a decisão individual tomada pelo ministro é apreciado pelo Plenário.

A resolução estabelece ainda que as decisões dos juízes auxiliares deverão indicar de modo preciso o que, na propaganda impugnada, deverá ser excluído ou substituído. A atuação dos juízes auxiliares terminará com a diplomação dos eleitos.

No TSE são os dois ministros substitutos da classe dos juristas e o ministro substituto mais antigo proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assumirão essas funções, ou seja, respectivamente, os ministros Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Og Fernandes.

Atendimento da Promotoria de São Rafael passa a ser feito em Assu


Em razão do processo de agregações de comarcas realizado pelo Tribunal de Justiça, oito Promotorias de Justiça vão sofrer alterações na prestação de serviços.

A primeira é a Promotoria de Justiça de São Rafael, que passa a ser agregada. A partir de segunda-feira (16), ela terá sua estrutura deslocada e absorvida pela Promotoria de Justiça de Assu.

Ao longo dos meses de outubro e novembro, as Promotorias de Justiça de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-Sept Rosado terão seus atendimentos também modificados, de acordo com cronograma a ser definido.

Foragido da Justiça é capturado pela Força Nacional


Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) capturaram, nesse domingo (15), mais um foragido da Justiça durante patrulhamento na Avenida Jaguarari, na zona leste de Natal.

André Tavares Domingos, 32 anos, foi abordado pelos policiais e constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.

Hospital Walfredo Gurgel inicia novo grupo terapêutico para combate ao tabagismo


O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel através do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (Nast), dá início no próximo dia 17, a partir das 10h, no Espaço do Servidor, a mais uma turma do grupo terapêutico para abandono do tabagismo. Os interessados devem procurar a coordenadora do Núcleo, Leila Rodrigues, durante o turno da manhã, ou a enfermeira, Cilane Vasconcelos, no turno da tarde, para realizarem a inscrição.

Para os participantes, durante o período em que durarem os encontros semanais, estarão disponibilizados: apoio médico, psicológico, dicas nutricionais e de relaxamento. A ideia é auxiliar tanto quem já tem a vontade de deixar de fumar, como quem quer largar o vício, mas não encontra suporte para fazê-lo.

De acordo com Leila, “nos dias de discussões, os profissionais envolvidos no suporte psicossocial, farão explanações e apresentações sobre os males causados pelo cigarro. Em contrapartida, os participantes darão depoimentos quanto à resposta positiva ou não aos trabalhos desenvolvidos a cada semana”.

Vigilância Sanitária alerta sobre riscos para quem adquire água vendida em caixas brancas


Diante do quadro de escassez hídrica em todo o Rio Grande do Norte, o que resultou no aumento de consumo da água através de soluções alternativas coletivas, como carros-pipas, caixas brancas, chafarizes, poços coletivos, entre outros, a Vigilância Sanitária Estadual está fazendo um alerta a toda a população sobre o risco para a saúde, do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças de veiculação hídrica, tais como: cólera, hepatites, diarreias, dentre outras.

Em nota, a Vigilância chama atenção para o transporte de água por meio de caixas brancas, que na maioria das vezes são de segundo uso e originalmente armazenam produtos químicos. Esses recipientes são fabricados com material plástico leitoso, que absorvem resíduos do produto armazenado e são de difícil higienização, havendo o risco de contaminação química para a água transportada.

Diz a nota que de acordo com a Lei Federal 6.437 de 20 de agosto de 1977, no seu artigo 10, inciso XVII, configura infração sanitária: “reaproveitar vasilhames de saneantes, seus congêneres e de outros produtos capazes de serem nocivos à saúde, no envasilhamento de alimentos, refrigerantes, produtos dietéticos, medicamentos, drogas, produtos de higiene, cosméticos e perfumes”.

A nota da Vigilância segue com uma orientação aos potiguares que, ao adquirirem água de distribuidores, certifiquem-se que o mesmo possui alvará sanitário, e busquem informações sobre a origem de sua captação e tratamento através do Programa de Vigilância de Qualidade da Água para Consumo Humano, da Secretaria Municipal de Saúde.

Emater-RN finaliza cursos de inseminação artificial em Caicó


Os produtores rurais de Caicó encerraram hoje, dia 16 de outubro, a série de cursos oferecidos pela Emater-RN voltados para a teoria e a prática da inseminação artificial em bovinos.  O objetivo da iniciativa é fortalecer a cadeia produtiva da bovinocultura leiteira da região, através do melhoramento genético dos animais. O curso foi dividido em módulos, iniciados em agosto passado.

O curso foi fruto de uma parceria entre a instituição, a ALTA Genetics (multinacional na área de inseminação) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.

Segundo o técnico da Emater em Caicó, Francisco Guaraci Gomes, os jovens receberam gratuitamente uma dose de sêmen de touros provados. 

O responsável pelas aulas e pelo acompanhamento técnicos das equipes nos municípios foi o médico veterinário da Emater Regional de Caicó, Jerônimo Correia. A programação do curso incluiu informações sobre acesso ao crédito rural voltado à prática da inseminação, uma vez que a instituição é credenciada e habilitada para elaboração desses projetos de crédito para aquisição de sêmen e de botijões de nitrogênio, entre outros itens.

Audiência Pública vai debater os 10 anos de existência da UERN no Seridó


A UERN e a Câmara Municipal de Caicó promovem hoje, dia 16/10, a partir das 15h uma audiência pública sobre a atuação da UERN no Estado do Rio Grande do Norte, especialmente na Região do Seridó nos últimos 10 anos. É aberta ao público em geral.

Confira a entrevista do Professor Galileu Galilei no Jornal Regional desta segunda (16):

Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticicas cobra compromissos assumidos pela Bancada federal do RN


O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticicas, e as demais entidades envolvidas na luta enviaram uma nota de agradecimento dirigida a toda a Bancada Federal, endereçada ao seu coordenador, deputado federal Felipe Maia pelas presenças de seus representantes, Zenaide Maia, Antônio Jácome, Fátima Bezerra e Garibaldi Filho, na reunião que o Movimento convocou, no dia 01 de setembro deste ano em Barra de Santana.

Na nota, o Movimento também reconhece o gesto e a correta atitude política da Bancada, por garantir 60% (75 milhões de reais) dos 126 milhões e 300mil das emendas de bancadas de 2017, para o Complexo Barragem de Oiticica.

O Movimento ainda conclama toda a Bancada Federal a reforçar os compromissos assumidos por ela, através de seus representantes na reunião do dia 01 de Setembro, que foram os seguintes:

  • 01 – Emenda de bancada 2018, para o complexo Barragem de Oiticica.
  • 02 – Solicitação de Reunião com o ministério da Integração e Planejamento para discussão e aprovação do novo plano de trabalho (nota técnica) e garantia de recursos para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, conforme acordo extrajudicial firmado entre movimento e governo federal\estadual.
  • 03 – Audiência com Governo Federal e os Ministérios para incluir o Complexo Barragem de Oiticica no Programa Avançar, tendo em vista, a possibilidade concreta de sua conclusão até dezembro de 2018, bastando apenas recursos financeiros e decisão política.

Leia a íntegra da nota

MOVIMENTO DOS ATINGIDOS E ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO BARRAGEM DE OITICICA.

Ao Dep. Felipe Maia – Coordenador da Bancada Federal e demais membros da bancada

O movimento e as demais entidades envolvidas na organização da reunião públicas sobre o complexo Barragem de Oiticica, realizada em 01.09.17, na comunidade Barra de Santana, zona rural do município de Jucurutu-RN, agradecem a atenção e presença da bancada Federal, em nome da Senadora Fátima Bezerra, do senador Garibaldi Alves, da deputada federal Zenaide Maia e do Deputado Federal Antônio Jacome.

Também agradecemos ao deputado Felipe Maia, coordenador da bancada federal, pela atenção e articulação junto ao ministério da Integração e a toda bancada para se fazerem presentes ao evento, inclusive, enviando correspondência justificando sua ausência e compromisso da bancada com emenda para o Complexo Barragem de Oiticica, em 2018.

Aproveitamos o ensejo para reconhecer e agradecer o gesto e a correta atitude politica da bancada por garantir 60% (75 milhões de reais) dos 126 milhões e 300mil das emendas de bancadas de 2017, para o Complexo Barragem de Oiticica.

Retomando a reunião publica do dia 01.09.17, cabe informar a toda bancada que o evento foi grandioso e de imensa repercussão em toda região Seridó, no estado do RN e até nacionalmente.  Contamos com a presença de representação da bancada federal, governador do estado e secretários, Deputados Estaduais, Justiça estadual, Procuradoria Geral do Estado,Bispos do RN e padres, Prefeitos e vereadores do Seridó, movimentos sociais e sindicais, entidades diversas da sociedade e a população da área da barragem, em torno de 400 pessoas. Informamos ainda que a reunião teve duração de 4 horas e foi integramente transmitida pela Radio Rural de Caicó e por outros meios de comunicação.

Diante dos acontecimentos, da importância e necessidades da conclusão do complexo Barragem de Oiticica, já relatados no convite emitido a bancada federal, das dificuldades orçamentárias em curso, da repercussão do evento e dos compromissos assumidos pela bancada federal, estamos retomando o diálogo pra reforçar os compromissos assumidos pela bancada no evento, quais sejam:

a)    Emenda de bancada 2018, para o complexo Barragem de Oiticica.

b)    Solicitação de Reunião com o ministério da Integração e Planejamento para discussão e aprovação do novo plano de trabalho (nota técnica) e garantia de recursos para conclusão do Complexo Barragem de Oiticica, conforme acordo extrajudicial firmado entre movimento e governo federal\estadual.

c)    Audiência com governo federal e os ministérios para incluir o Complexo Barragem de Oiticica no Programa Avançar, tendo em vista, a possibilidade concreta de sua conclusão até dezembro de 2018, bastando apenas recursos financeiros e decisão politica.

Caicó, 11 de outubro de 2017.

Atenciosamente, Engenheiro Agrônomo José Procópio de Lucena – Articulador Estadual do Seapac\ Presidente do CBH PPA e Assessor do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica.

Cláudio Santos e Heráclito Noé farão palestrantes na Escola de Jovens Líderes


O desembargador Cláudio Santos, ex-secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, e o doutorando Heráclito Noé, delegado aposentado, professor, ex-diretor do ITEP e especialista em segurança, serão palestrantes no terceiro módulo da Escola de Jovens Líderes do RN, que será realizado no dia 21 de outubro, em Natal, na AABB.

“O maior problema hoje do Rio Grande do Norte é a segurança. Já afeta a economia de forma direta – diminuindo investimentos, encarecendo os custos das empresas, gerando desemprego, que gera um exército de desesperados, que geram mais violência ainda. Então, é um assunto que precisa ser debatido, diagnosticado e ter uma lista de soluções elencada pelos futuros políticos que vão ser eleitos em 2018”, contextualiza o deputado Kelps Lima.

A Escola de Jovens Líderes está preparando futuros políticos para as eleições que virão no Rio Grande do Norte. Os alunos estão recebendo aulas de especialistas de várias áreas que compõem o ambiente eleitoral e de gestão pública. Da escola devem sair candidatos já em 2018 e 2020.

“É indispensável que os políticos eleitos nos próximos anos tenham mais do que um discurso. É necessário que tenham um conteúdo pronto relativo à segurança pública: visão macro do problema e o mínimo de estratégia pronta para utilizar seus mandatos como vetores de ataque ao problema”, completa Kelps, elogiando a qualidade dos próximos palestrantes da Escola de Jovens Líderes.

O desembargador Cláudio Santos foi secretário de Segurança do RN antes de ser membro do Tribunal de Justiça e enfrentou uma crise de segurança  parecida com a ação das quadrilhas que assaltam bancos no interior atualmente. Já o delegado Heráclito Noé é um dos maiores especialistas em planejamento de políticas públicas que impactem positivamente na segurança dos municípios.

Procurador-geral do MPC contesta critérios e pede anulação de cálculo utilizado pelo governo para voltar aos limites da LRF


O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o MPC pede a concessão de medida cautelar consistente na suspensão imediata dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

O procurador contesta os argumentos utilizados pelo governo para mudar o cálculo. Informa que na publicação do RGF no Diário Oficial do Estado nº 14021, datado de 29 de setembro, o Governo divulgou Demonstrativo Sintético das despesas com pessoal com esteio em duas situações distintas: a primeira com lastro na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo índice alcançou o patamar de 57,44%, ultrapassando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo percentual é de 49%; a segunda retira do referido cálculo as despesas com inativos, possibilitando a redução ao patamar de 40,98%

Para o MPC, a nova metodologia adotada pelo Poder Executivo do Estado, ao afastar do cômputo das despesas com pessoal os dispêndios alusivos aos inativos, para fins de verificação dos limites específicos previstos na Lei Complementar nº 101/2000, pode ofender os comandos insertos nos artigos 169, caput, da Constituição Federal de 1988 e 18 e 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A verificação acerca da necessidade de se contabilizar os dispêndios com inativos e pensionistas na despesa total com pessoal de todos os Poderes e Órgãos autônomos é patente, conforme estatui o caput do artigo 18 (da Lei Complementar nº 101/2000), como também por força do disposto no artigo 19, § 1º, inciso VI, do dispositivo subsequente, que afasta do cômputo das despesas com pessoal tão somente os gastos com inativos custeados por recursos provenientes de fontes específicas, consoante particularizado pelas alíneas do mencionado inciso”, argumenta.

Desta forma, o MPC ainda que seja facultado ao Poder Executivo a republicação do RGF alusivo ao 2º quadrimestre de acordo com a Decisão nº 720/2007-TCE/RN, de 29 de junho de 2007, que prevê, tão somente, a exclusão dos valores relativos ao imposto de renda (IRRF), e não aos inativos; e ainda que o gestor comprove nos autos o cumprimento da medida cautelar ora requerida, sob pena de adoção das providências contidas no § 1º do artigo 302 do RITCE.

Robinson prestigia missa em ação de graças pela canonização dos Mártires


O governador Robinson Faria e a secretária da Sethas, Julianne Faria, participaram na manhã desta segunda-feira (16), na Basílica de São Pedro, em Roma, de uma missa em ação de graças pela canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú. A celebração foi presidida pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha. Caravanas de fiéis do Rio Grande do Norte que foram à Roma acompanhar a canonização dos novos santos também prestigiaram a missa.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, esteve presente na celebração e durante a fala de encerramento, agradeceu a Robinson Faria, em nome da igreja, pela presença e empenho no processo de canonização dos santos potiguares. “Nosso agradecimento pelo apoio estrutural às celebrações que ainda vão ocorrer no Rio Grande do Norte, a organização da Cantata dos Mártires e ações relativas ao turismo religioso”, destacou o arcebispo.

Robinson ressaltou a importância do momento para o estado a partir da apresentação de 30 novos santos pela Igreja Católica. “O Rio Grande do Norte está dando um salto importante para intensificar o turismo religioso, atraindo novos fiéis e visitantes a conhecer um pouco mais de nossa história”, disse o governador. Durante a celebração, Robinson Faria e Julianne Faria ainda participaram do ofertório.