Reunião em Assu reavaliará as regras de restrições de uso de água


Acontecerá nesta sexta-feira dia 22 de setembro, a partir das 9:00, no auditório da UERN, em Açu, uma reunião conjunta envolvendo o Comitê, ANA, SEMARH, IGARN, IRRIGANTES, Usuários diversos de Água, prefeitos, sindicatos, Associações, vereadores e sociedade civil organizada.

Essa reunião tem o objetivo de reavaliar a Resolução Conjunta ANA/IGARN Nº 1202, de 26 de outubro de 2015 que estabeleceu regras de restrições de uso de água e Termo de Alocação de Água 2017-2018 da ARG, aprovado em 1º de agosto de 2017, que entre outros acordos estabeleceu uma defluência constante de 5m3\s da ARG.

A presença de todos e todos é indispensável para juntos tomarmos as melhores e mais sabias decisões iluminados pela realidade e pautado pela Lei 9433\97.

Com gastos exagerados em diárias, Câmara de Caicó sugere contenção de despesas com impressões e luzes acesas


Apesar do exagero em gastos com diárias na Câmara Municipal de Caicó, chegando a cifras que ultrapassam os 130 mil reais em oito meses deste ano, a Casa Legislativa orientou todos os 15 vereadores a se “contribuírem” com contenções de despesas, principalmente em impressões de documentos e luzes acesas nos gabinetes.

O Blog do Marcos Dantas destaca documento enviado a todos os gabinetes:

Passagem de avião está mais barata desde cobrança por bagagem, aponta pesquisa


Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas mostra que os preços das passagens vendidas de junho até o inicio de setembro, tiveram queda entre 7% e 30% desde quando a bagagem despachada começou a ser cobrada. O levantamento foi feito com as companhias Azul, Gol e Latam. A empresa Avianca vai começar a cobrar o despacho de bagagens somente na próxima segunda-feira (25).

De acordo com a pesquisa, 65% dos passageiros que viajaram com a companhia Gol optaram por comprar passagens que não dão o direito de despachar uma mala de até 23 quilos. Em seguida aparece a Latam com 63%, depois a empresa Azul com 60%.

Além disso, os dados apontam aumento no número de passageiros em voos domésticos. No acumulado do ano, a alta foi de 1,98%. A procura por voos internacionais também cresceu no acumulado do ano, com aumento de 10%.

Câmara de Caicó se pronuncia sobre gastos com diárias de vereadores


A Câmara de Vereadores de Caicó se pronunciou sobre o gasto dos vereadores com as diárias operacionais iniciadas durante estes oito meses do exercício de 2017. A Casa Legislativa passou a contar desde o último pleito, com nove vereadores novos, dos quinze existentes, e estes participam de capacitações necessárias para o trabalho e estes, estão denominados, de acordo com os demonstrativos, de Congressos.

Outro ponto que merece ser esclarecido é no tocante as viagens que os edis fazem para a entrega de ofícios protocolares e reuniões que são relevantes para o acompanhamento de projetos, solicitações ou qualquer outra melhoria para a população caicoense, como por exemplo a crise hídrica que atualmente o município passa.

O vereador Júlio Gregório foi o único que não solicitou diária e Maria Cleide quando solicitou, outros vereadores já tinham requerido para a data, devendo os demais ficarem para acompanharem e discutirem matérias de interesse da população caicoense.

O presidente Odair Diniz, aproveita para enfatizar e justificar a transparência da sua gestão mostrando os gastos e receitas da Casa do Povo, através do seu Portal da Transparência onde o seu conteúdo deve ser interpretado com responsabilidade e sem justificativas duvidosas.

A Casa continua com intenso trabalho, tendo inclusive debatido assuntos relevantes para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), remanejando orçamentos e fazendo apontamentos importantes que serão viabilizados para 2018.

“Nós primamos acima de tudo pela transparência da nossa gestão e todas as despesas podem ser conferidas com detalhamento. O que não vamos admitir é que interpretações maldosas possam vir a denigrir a imagem do trabalho do legislativo. Os gastos apontados e ventilados em alguns espaços não podem ser relatados como custos a mês. Essa Casa tem compromisso e este é com o povo de Caicó. Não adianta alguém querer deturpar esta imagem”, disse Odair.

Jácome propõe a inclusão do “Setembro Verde” no calendário nacional


Promover políticas públicas e campanhas de conscientização e sensibilização da população quanto à importância da inclusão social das pessoas com deficiência  é o principal ponto do projeto de lei 8.553/2017 apresentado pelo deputado federal Antônio Jácome (PODE), na Câmara dos Deputados, em Brasília, além de incluir a campanha no calendário nacional.

Hoje, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e por esse motivo que o mês de Setembro foi escolhido para a ação.

A discriminação social da pessoa com deficiência no Brasil é observada em atitudes eivadas de preconceitos e de estigmas. A discriminação também se evidencia na organização do espaço urbano, que impõe barreiras arquitetônicas, dificultando e até impedido a mobilidade.  Já os obstáculos à comunicação, à leitura e à produção escrita, comprometem a interação social, o ensino e dificultam o acesso ao mercado de trabalho.

De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência, são mais de 45 milhões de brasileiros.

“A inclusão social das pessoas com deficiência merece nossa atenção em todos os momentos, seja respeitando a vaga destinada no estacionamento, apoiando políticas públicas ou mesmo em atitudes simples no dia a dia. Proponho inserir o Setembro Verde para que ações sejam ampliadas e que mais debates aconteçam”, afirma Jácome.

Zenaide Maia defende geração de emprego e clama por senso entre instituição pública e empresa privada em negociações


Em meio a tantas polêmicas sobre a questão de geração de emprego no RN e no Brasil, a deputada federal Zenaide Maia tem trabalhado muito em defesa do bom senso e conclusão de um acordo que vise à continuidade das atividades da empresa e a manutenção dos empregos, assegurando os direitos sociais dos trabalhadores.

A quarta-feira (20), em Brasília, foi de muitas reuniões e audiências sobre questões que envolvem a garantia de postos de trabalho e o desenvolvimento da economia.

A deputada participou de reunião com reitores dos Institutos Federais de todo o País para garantir recursos e manter quadro de funcionários nas instituições de ensino. A reunião teve como pauta a atualização sobre o orçamento da rede federal em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão na Rede Federal.

Em outro momento do expediente na Câmara, a parlamentar se reuniu com o presidente dos Correios para tratar sobre a ameaça de fechamento das Caixas Postais, o que deve refletir em desemprego e falta de atendimento para a população dos municípios e parcerias com as prefeituras.

Outra preocupação de Zenaide Maia é a possibilidade de fechamento de algumas zonas eleitorais, assunto discutido na Câmara.  “Essa é mais uma preocupação, pois poderá provocar mais desemprego”, argumenta.

No Rio Grande do Norte, a situação entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa privada preocupa a deputada visto que facções poderão perder milhares de emprego. “Ninguém vai ganhar com essa briga entre MP e o privado. O momento requer prudência e muita negociação. É hora de usar o bom senso. Trabalho sim, desemprego não. O povo brasileiro precisa de emprego”, declarou Zenaide Maia.

“O caos econômico que a sociedade brasileira está vivenciando é fruto de um governo ilegítimo que dispõe de seis bancos oficiais com muitos recursos e com reservas ao redor de 370 bilhões de reais e vem adotando uma política de redução de investimentos para geração de empregos e renda. Se não bastasse, ainda vem criando todo tipo de dificuldades para o capital produtivo (empresas e trabalhadores), ao ponto de conceder seis aumentos de combustíveis em apenas dois meses. O resultado dessa política suicida do Governo TEMER é o desemprego e o desespero da população brasileira pela falta de saúde digna e segurança. Estamos num verdadeiro campo de guerra”, conclui a deputada Zenaide.

O comportamento da parlamentar ao longo dos três anos de mandato na Câmara tem sido em defesa do trabalho e do trabalhador, embora venha sendo prejudicada nas liberações de suas emendas parlamentares, que são totalmente suprapartidárias, em função de seu posicionamento defendendo a ética, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para o trabalhador brasileiro.

Delegação do RN participa da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente


Representantes do RN participaram nestes dias 20 e 21/09 da primeira edição do projeto Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece na cidade de João Pessoa/PB. Promovido pelo CONANDA, a Caravana vai percorrer as cinco regiões do país nos próximos cinco meses. Além do RN, delegações do Ceará, Paraíba e de outros estados do Nordeste participam do evento.

A delegação do RN é composta por representantes do Conselheiros de Direitos, Adolescentes, Conselheiros Tutelares, Centros de Defesa, e Sistema de Justiça Fórum DCA.

Para o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RN, Santiago Júnior, “o evento reveste-se uma importante grande tendo em vista ser mais uma oportunidade para construirmos políticas públicas para a infância e para adolescência. Precisamos nos unir a esta causa e, pensando assim, temos o CONANDA que tem dado um suporte excelente nacionalmente”, explicou.

A programação da caravana pelo Brasil é a seguinte: Centro-Oeste, em Campo Grande/MS, nos dias 22 e 23 de Novembro; Sul, em Porto Alegre/RS, nos dias 06 e 07 de Dezembro; Norte, em Manaus/AM, nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2018; e Sudeste, em Vitória/ES, nos dias 21 e 22 de Março de 2018.

Ministério do Turismo realiza campanha para cadastrar estabelecimentos de hospedagem


Dos mais de 31 mil estabelecimentos de hospedagem no Brasil, somente oito mil estão cadastrados de forma regular. Isso quer dizer que 70% dos estabelecimentos ainda estão irregulares e não registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Esse cadastro é obrigatório para todos os meios de hospedagem, que incluem hotéis, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias turísticos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

E para conscientizar esses estabelecimentos e tentar reduzir a informalidade no setor, o ministério começou nessa quinta-feira (21) um mutirão no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer. Os fiscais do Ministério do Turismo começaram a campanha nos hotéis da cidade e devem continuar a ação nessa sexta-feira (22).

Para saber se o estabelecimento está cadastrado, basta acessar a página do Cadastur e realizar a busca por unidade da federação, nome fantasia ou CNPJ. O cadastro é gratuito, basta preencher os formulários disponíveis no site e enviar para o órgão delegado de turismo da cidade.

Inicialmente, a campanha será educativa. Mas os fiscais estarão autorizados a aplicar multa, caso necessário. Os valores podem variar entre mil e 854 mil reais.

Perfil Pesquisas constata: O Carnatal não sai da cabeça da galera!


O instituto Perfil Pesquisas foi às ruas de Natal para aferir o impacto da festa Carnatal junto ao público. Descobriu que o Carnatal não sai da cabeça da galera. 95,87% dos natalenses conhecem o evento. A festa é considerada a maior de Natal para 32,60% dos entrevistados. E não para por aí. Para 76,37% dos entrevistados pela Perfil Pesquisas, a maior micareta do planeta também reflete positivamente em outras esferas, como o turismo e a economia, afinal, são milhares de pessoas com um só pensamento: curtir o Carnatal. E dentre as atrações mais lembradas da cidade pelos natalenses estão o Carnatal e Ponta Negra para 98,87% dos participantes do levantamento feito Perfil Pesquisas nas quatro regiões da cidade.

“A amostragem demostra que o Carnatal é uma marca extremamente conhecida. Retrata também que o Carnatal é o evento da cidade e que o morador de Natal reconhece a importância da festa para o segmento do turismo que é de fundamental importância para a economia local”, explica o diretor operacional e técnico da emrpesa Perfil Pesquisas que fez o levantamento de 4 a 6 de agosto deste ano, com todas as classes econômicas, nas quatro regiões geográficas das cidade ouvindo pessoas de 15 a mais de 60 anos.

Ao avaliar a pesquisa o diretor de marketing do Carnatal, João Henrique, considerou a pesquisa como muito positiva. “A pesquisa só confirma a força da marca Carnatal e sua relevância para a cidade. É impressionante também o poder agregado que o evento tem de impulsionar outras marcas que estão atreladas à micareta. 56,50% percebem a Skol como patrocinadora do Carnatal, 36% a Riachuelo, 25,63% identificam o Natal Shopping, seguidos de 22% da Pepsi, e ainda, a Cabo Telecom, Detran/RN e a Uninassau. Uma percepção bastante significativa para firmar o evento como uma importante plataforma de propaganda e marketing para os mais diversos segmentos do mercado”, salientou o publicitário João Henrique Lemos.

Mais informações: www.carnatal.com.br ou www.telepesquisa.com

Aprovado na Assembleia do RN projeto que confere mais transparência aos eventos culturais


Entre os projetos parlamentares aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (21), está o de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que determina a obrigatoriedade de divulgação de todos os gastos públicos realizados em eventos culturais.

O projeto propõe mais transparência na aplicação desses recursos. Segundo o parlamentar, os princípios da transparência e publicidade têm por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender os atos e contas públicas, divulgados em linguagem clara, objetiva e sem dificuldades.

A proposta determina a presença de sinalização in loco com informações a respeito da realização do evento. “Com esse projeto, pretendemos cumprir os princípios da transparência e publicidade e, dessa forma, a população tomará conhecimento do quanto é investido no segmento cultural e como esses recursos são utilizados”, justifica Gustavo.

Deputados aprovam na Assembleia do RN à unanimidade pedido de empréstimo de R$ 698 milhões


O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Ambulantes do Alecrim estão sendo convocados pela Semsur para reunião na segunda-feira


Os comerciantes informais que têm bancas na calçada da Rua Presidente Bandeira, entre as Ruas Manoel Miranda e Leonel Leite estão sendo convocados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para uma reunião no dia 25 de setembro (segunda), às 9h, no auditório da rodoviária velha, na Ribeira.

Na oportunidade, eles serão informados pela Semsur acerca do projeto de reurbanização do Alecrim, que será implementado pela Prefeitura do Natal e que vai devolver as calçadas aos pedestres. Haverá também o cadastramento dos comerciantes, além dos produtos que eles comercializam para futura relocalização.

Além do RG, CPF e comprovante de residência próprios, os comerciantes informais que atuam na área especificada deverão levar comprovantes de filhos menores.

Projeto Nossa Cidade será realizado neste sábado nas Rocas


O Projeto Nossa Cidade, #TamojuntoNatal, estará neste sábado (23) na Escola Henrique Castriciano, localizada na Rua Décio Fonseca, 663, bairro das Rocas. A escolha por esse bairro também se deu em alusão ao Dia Municipal do Bairro das Rocas. O atendimento será realizado das 8h às 14h.

Serão oferecendo serviços como emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de artesão, atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação, recreação e serviços de orientação jurídica.

Semana da Execução Trabalhista já movimentou mais de R$ 5 milhões em conciliações


Já ultrapassa os R$ 5 milhões o valor parcial em conciliações realizadas durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

O valor corresponde às conciliações que estão sendo realizadas, diariamente, nas Varas do Trabalho do Estado e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e de Mossoró.

Os acordos envolvem processos de pequenas e grandes empresas, como Caixa Econômica Federal, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Master Incosa Engenharia S.A.

Assembleia Legislativa recebe apelo para apoiar defesa da CHESF, PECS 47 e 254


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados.

Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.

“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.

Sessão Solene marca Setembro Cidadão na Assembleia Legislativa


No mês em que se comemora o Setembro Cidadão, dedicado ao estímulo da cidadania no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá promover sessão solene para homenagear representantes potiguares com destacada atuação em favor da causa. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no próximo dia 28, às 10h, no plenário da Casa Legislativa.

“A cidadania é o respeito e o exercício dos direitos mais básicos do cidadão e devem ser defendidos pela sociedade em geral, mas especialmente pelo Poder Público e o Estado, que têm a missão de defender o cidadão. Por isso, lutamos pela aprovação da lei que criou o Setembro Cidadão ainda em 2013 e colocamos o RN como o primeiro do país a ter esta data no calendário oficial de eventos. Mas é fundamental irmos além, não apenas no reconhecimento da luta diária de quem defende a cidadania, mas principalmente na sua garantia e consolidação”, justifica Márcia Maia.

Seminários e Congressos renderam quase 85 mil reais em diárias para vereadores caicoenses


As principais justificativas dos vereadores caicoenses para solicitar diárias têm sido Congressos, Seminários e Capacitações. Ao longo dos primeiros nove meses deste ano já foram gastos pela Câmara Municipal de Caicó 84 mil reais em diárias, apenas para estas finalidades.

Uma curiosidade é que grande parte dos congressos e seminários acontecem em Maceió/AL, outros em João pessoa (PB) e em Natal/RN. A média paga por cada evento aos vereadores participantes é de 3 mil e de 2 mil reais.

ZAQUEU FERNANDES – 17 MIL REAIS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS.

33° Fórum para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 10 à 13 de Fevereiro de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000,00

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
Valor: R$ 2.000,00

2° Congresso Municipalista do Brasil, realizado no período de 27 à 30 de Abril em Maceio/AL
Valor: R$: 3.000.00

3° Congresso Municipalista do Brasil, realizado no período de 25 à 29 de maio de 2017 em Maceió/AL
Valor: R$ 3.000.00

37ª Conferência para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 06 à 09 de Julho de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000.00

7° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 10 à 13 de agosto de 2017 em João Pessoa-PB.
Valor: R$ 3.000.00

DIOGO SILVA – 14 MIL EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

33° Fórum para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 10 à 13 de Fevereiro de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000.00

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
Valor R$: 2.000.00

2° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 27 à 30 de Abril  em Maceió-AL.
Valor: R$ 3.000.00

3° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 25 à 29 de maio de 2017 em Maceió-AL
Valor: R$ 3.000.00

37ª Conferência para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 06 à 09 de Julho de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000.00

IVANILDO SANTOS – 14 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

36º Congresso para Gestores, Agentes e Servidores Públicos em Maceió-AL, no período de 21 à 24 de Fevereiro de 2017
VALOR R$: 3.000.00

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
Valor: R$ 2.000,00

2° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 27 à 30 de Abril em Maceio-AL
VALOR R$: 3,000.00

3° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 25 à 29 de maio de 2017, em Maceió-AL
VALOR R$: 3,000.00

37ª Conferência para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 06 à 09 de Julho de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
VALOR R$: 3,000.00

ROSÂNGELA MARIA – 12 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

8º Seminário para prefeitos, presidentes e vereadores eleitos, no período de 04 à 07 de Fevereiro de 2017, em Maceió-AL
VALOR R$: 3,000.00

37º Congresso para Gestores, Agentes e Servidores Públicos no período de 28 à 31 de Março de 2017, em Maceió-AL.
VALOR R$: 3,000.00

3° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 25 à 29 de maio de 2017 em Maceió-AL.
VALOR R$: 3,000.00

7° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 10 à 13 de agosto de 2017 em João Pessoa-PB.
VALOR R$: 3,000.00

IVONETE DANTAS – 6 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

33° Fórum para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 10 à 13 de Fevereiro de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
VALOR R$: 3,000.00

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
VALOR R$: 2,000.00

847º Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos no período de 05 à 09 de Abril de 2017 em Recife/PE.
VALOR R$: 1,000.00

ODAIR ALVES – 6 MIL REAIS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

33° Fórum para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 10 à 13 de Fevereiro de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000.00

37ª Conferência para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 06 à 09 de Julho de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
Valor: R$ 3.000.00

ALISSON JACKSON – 6 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

33° Fórum para Gestores, Agentes e Servidores Públicos de 10 à 13 de Fevereiro de 2017 em João Pessoa-PB no CENTRALBRAC – Central Brasileira de Cursos LTDA.
VALOR R$: 3,000.00

847º Curso de capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos, no período de 05 à 09 de Abril de 2017 em Recife/PE.
VALOR R$: 3,000.00

PASTOR ERINALDO – 5 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
VALOR R$: 2,000.00

3° Congresso Municipalista do Brasil, a ser realizado no período de 25 à 29 de maio de 2017 em Maceió-AL.
VALOR R$: 3,000.00

ZÉ FILHO – 2 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
VALOR R$: 2,000.00

ANDINHO DUARTE – 2 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
VALOR R$: 2,000.00

MARA COSTA – 2 MIL REAIS EM DIÁRIAS EM DIÁRIAS A TÍTULO DE CAPACITAÇÕES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

842° Curso de Capacitação para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos: LICITAÇÕES E CONTRATOS no período de 22 à 26 de março de 2017 em Natal-RN.
VALOR R$: 2,000.00

Justiça Federal no RN promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba.

Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida na própria audiência.

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros. O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Vereadores caicoenses já receberam mais de 130 mil reais em diárias nos nove meses deste ano


131 mil reais. Essa é a quantia paga em diárias pela Câmara Municipal de Caicó aos vereadores, durante os nove primeiros meses de 2017. É quase uma média de 15 mil reais por mês em diárias.

Somente aos cinco primeiros colocados no ranking das diárias, a Câmara desembolsou R$ 91.800,00 reais. Para o levantamento, o Blog do Marcos Dantas levou em consideração apenas os empenhos das diárias já pagos pela Casa. Os únicos dois que não receberam diárias até agora foram Maria Cleide e Dr. Júlio Gregório.

Confira quem mais recebeu diária este ano na Câmara Municipal de Caicó:

  • Zaqueu Fernandes – 23.000,00
  • Odair Alves – 19.200,00
  • Diogo Silva – 18.800.00
  • Ivanildo Santos – 16.000,00
  • Rosângela Maria – 14.800,00
  • Ivonete Dantas – 8.800,00
  • Alisson Jackson – 7.800,00
  • Lobão Filho – 6.000,00
  • Pastor Erinaldo – 5.400,00
  • Zé Filho – 3.600,00
  • Andinho Duarte – 3.200,00
  • Mara Costa – 2.800,00
  • José Rangel – 1.600,00
  • Maria Cleide – 0,0
  • Júlio Gregório – 0,0

Sábado tem a quinta Caminhada pela Vida


Comemorado no dia 27 de setembro, o Dia Nacional da Doação de Órgãos será marcado, no Rio Grande do Norte, pela V Caminhada pela Vida, uma promoção da Secretaria de Saúde do RN, através da Central de Transplantes do Estado.

A concentração e entrega dos kits aos participantes será a partir das 7h30, na frente do IFRN (Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN), na avenida Salgado Filho, com encerramento no Parque Das Dunas, na avenida Alexandrino de Alencar. A caminhada terá início às 8h.

Deputada Márcia defende R$ 14 milhões de empréstimo do Governo para Polícia Civil


O Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para realizar empréstimo no valor de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) deve ir à votação em plenário nesta quinta-feira (21) após tramitação nas comissões técnicas da Casa.

Na oportunidade, a deputada Márcia Maia apresentou documento defendendo que ao menos R$ 14 milhões, o equivalente a 2% do recurso, fosse destinado para investimentos na Polícia Civil do RN.

O documento foi produzido com o apoio da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (ADEPOL). Originalmente, o empréstimo não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil.

A partir da proposta da deputada, os parlamentares entraram em acordo e decidiram apresentar uma emenda ao projeto de lei para assegurar a destinação de R$ 10 milhões do valor do total do recurso alvo de empréstimo para que seja aplicado na reestruturação das delegacias do estado.

Ações de cidadania marcam Semana das Pessoas com Deficiência


A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mossoró e o Hospital Regional da Polícia Militar realizarão sexta-feira (22), das 8h às 13h, várias ações de cidadania em alusão à comemoração da Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorada de 20 a 26 de setembro.

O evento será realizado no Hospital da Polícia, onde estão programadas ações como teste rápido de triagem (exames laboratorias para identificação de doenças sem sintomas), beleza inclusiva, exames preventivos (Papanicolau) e uma palestra sobre “Direitos e deveres da Pessoa com deficiência”, a cargo do Major Lima do Departamento de Polícia Rodoviária do Estado (DPRE).

Governo não incluiu estrada de Jucurutu no programação de recuperação da Malha Viária?


A Tribuna do Norte destaca que uma licitação será aberta pelo Departamento Estadual de Rodagens (DER) em 30 dias para a realização de dez obras em rodovias do Rio Grande do Norte.

O objetivo é restaurar a malha viária básica do Estado – considerada deficitária na última Pesquisa de rodovias feita pela Confederação Nacional do Transporte –, e construir novos trechos rodoviários. O orçamento previsto é de R$ 31,6 milhões. A informação é do diretor do DER, General Jorge Fraxe.

Os recursos para a execução dessa obra são oriundos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), repassados anualmente ao DER. Das 10 obras, sete são restauração total das vias, o que significa o recapeamento e não somente o “tapa buraco”; outras duas são construções de trechos rodoviários, sobretudo para ligar áreas industriais às rodovias federais. A instalação de sinalização fecha o pacote de obras previsto para ser concluído em dois meses.

Confira as rodovias estaduais beneficiadas: Orçamento total:  R$ 30 milhões – 10 obras devem ser licitadas em 30 dias

Restauração de trechos rodoviários:

Adequação da RN 160, localizado no trecho entre Pagão e Lagoas de Pedras
Valor: R$ 809.936,98

Adequação da RN 002, localizado entre Monte Alegre e Lagoa Salgada
Valor: R$ 2.720.028,26

Adequação da RN 003, localizado no trecho entre Santo Antônio e Goianinha
Valor: R$ 1.717.323,61

Adequação da RN 136, localizado entre Monte Alegre e Brejinho
Valor: R$ 3.580.000,00

Adequação da RN 003, localizado entre Goianinha e Tibau do Sul
Valor: R$ 4.129.073,14

Adequação da RN 118, localizado entre Itajá (BR 304) e Macau (BR 406)
Valor: R$ 3.517.463,43

Recuperação da Cortina Atirantada na RN 301 (Via Costeira)
Valor: R$ 915.462,80

TOTAL: R$ 17.389.288,22

Construção de trecho rodoviário

Distrito Industrial de Macaíba
Valor: R$ 2.135.928,12

Polo Industrial Avançado de Goianinha
Valor: R$ 2.263.644,60

Acesso ao Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte
Valor: R$ 6.500.000,00

TOTAL: R$ 10.899.592,75

Sinalização horizontal e vertical

Instalação de sinalização em toda a malha rodoviária estadual
Valor: R$ 3.357.454,80

Caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern chega a Jardim de Piranhas nesta 5ª feira


O município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar, recebe nesta 5ª e 6ª feira (21 e 22/09) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern. A unidade móvel estará localizada na Rua Pedro Araújo, nº 100, próximo à Praça Padre João Maria, no bairro Centro, das 08h00 às 17h30.

O Projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela ANEEL. Nas ações previstas ocorrem palestras educativas, substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica.

Dos maiores eventos culturais do RN acontece nesta sexta e sábado em Mossoró


Um dos maiores festivais de jazz, bossa e blues do Norte e Nordeste volta a Mossoró. A capital cultural do Rio Grande do Norte foi mais uma vez escolhida pela Secretaria de Estado do Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) para receber uma edição do Fest Bossa & Jazz, que desde 2010 espalha ondas sonoras pelo Estado.

A Estação das Artes Elizeu Ventania receberá, nesta sexta e sábado (22 e 23), nomes consagrados e novos expoentes da música local, nacional e internacional por meio de shows e jam sessions. Toda a programação é gratuita. O Festival é idealizado por Juçara Figueiredo Produções e conta com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

O Festival também assume o lado da responsabilidade social através de oficinas socioambientais e workshops para músicos e estudantes. Serão realizadas entre a quinta e o sábado. As vagas para oficinas e workshops são limitadas e podem ser realizadas na Escola de Artes ou pelo site: www.festbossajazz.com.br/participe/.

Projeto da UFRN promove campanha de doação de sangue


O Projeto Sangue Universitário realiza, nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de setembro, uma campanha de doação de sangue no Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em parceria com o Hemonorte, o projeto estará na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), nos auditórios D e E, das 8 às 16h.

Dentre os pré-requisitos básicos para doação estão: ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50kg, dormir bem na noite anterior, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas últimas 12h, estar bem alimentado e portar um documento oficial com foto. Carteira de estudante não é válida.

Os doadores com 16 ou 17 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. O Projeto Sangue Universitário convida os universitários e toda a população para participar da campanha e ajudar a salvar vidas.

Ministério da Integração aprova inclusão do RN na Rota do Cordeiro


O Rio Grande do Norte vai compor a Rota do Cordeiro, uma iniciativa que visa modernizar o arcabouço legal da atividade da ovinocaprinocultura no Brasil.

A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional aprovou o pleito do Sebrae no Rio Grande do Norte para inserir o estado nas “Bases para o Plano Nacional de Desenvolvimento da Rota do Cordeiro”, cuja solenidade de lançamento ocorrerá dia 3 de outubro, em Brasília (DF).

Inclusão vai contribuir para reconhecer a importância da atividade nas regiões envolvidas e direcionar recursos federais para fortalecer essa cadeia produtiva.  

Nova sede do diretório estadual do PSDC será inaugurada neste sábado


O novo Diretório Estadual do PSDC no Rio Grande do Norte será inaugurado neste sábado, 23, a partir das 9h. A estrutura está instalada na Rua Dr. Honório, nº 650, Lagoa Nova, em paralelo à Avenida Jaguarari, por trás da UnP. 

Estarão presentes no evento presidentes de diretórios municipais, vereadores da legenda, além de filiados e demais convidados. O presidente do partido no RN, Dr. Joanilson de Paula Rêgo, pré-candidato ao Senado Federal, reforça que a inauguração da nova sede representa o crescimento do PSDC no estado.

Mara Costa diz estar apurando denúncias de desvios no PMAQ em Caicó


A vereadora Mara Costa usou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão da última segunda-feira (18) para anunciar que está apurando denúncias de supostos desvios nos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), já nesta gestão do prefeito Batata.

A vereadora não entrou muito em detalhes, mas prometeu novidades nos próximos dias.

Prefeitura de Caicó transferiu Agricultura de lugar, mas deixou quase três meses de aluguéis atrasados no antigo imóvel


O Blog do Marcos Dantas recebeu um e-mail assinado por Sérgio Dias, filho da proprietária do imóvel onde funcionava a Secretaria de Agricultura de Caicó. De acordo com Sérgio, a prefeitura deixou quase três meses de alugueis atrasados, e não fez qualquer comunicação à proprietária de que deixaria o imóvel. Os donos só souberam que a casa seria desocupada quando foram surpreendidos com a mudança.

Olá Marcos Dantas,

 Sou Sérgio Dias, estou falando em nome de Fátima Dias (minha mãe); proprietária do imóvel onde foi dito pela prefeitura que foi entregue e não ocupa mais a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento deste município, quando na verdade, este contrato de locação não foi rescindido, não foi comunicado a proprietária que seria desocupado e nem entregue as chaves do referido imóvel.

 O detalhe mais importante é que o aluguel está inadimplente em 02 meses (julho e agosto) e mais 20 dias do corrente mês, por falta da entrega do empenho à Secretaria de Finanças por parte da Secretaria de Agricultura.

 Assim como não foi tomada nenhuma providência para impressão e assinatura do aditivo do contrato de locação do período descrito acima e nem mesmo a comunicação da rescisão deste contrato que continua vigente.

 A proprietária foi informada por mim, quando coincidentemente, ao chegar ao local para falar exatamente sobre a inadimplência e a falta do aditivo do referido contrato, me deparei com a mudança sendo colocada em caminhão baú na data de 18/09/17, segunda-feira passada. Foi quando soubemos que a referida secretaria estaria deixando o imóvel.

 Outra surpresa foi a matéria veiculada na mídia local nesta data, onde a prefeitura informa que entregou, quando, na verdade apenas desocupou parcialmente o imóvel, e hoje 20/09/2017 uma funcionária da secretaria me informou quando procurei pela terceira vez a secretaria, que ainda existe material de trabalho no local, confirmando assim que o devido imóvel continua sendo usado pela prefeitura através dessa secretaria.

 Não gerando nenhum tipo de economia no erário desta prefeitura, como informado. Existe apenas a inadimplência e a negligência no que tange a confecção, impressão e assinatura do aditivo já citado anteriormente; bem como desperdício do uso do imóvel.

Deseja-se assim, que a Prefeitura Municipal de Caicó cumpra idoneamente com seu compromisso, para enfim atribuir uma real e verdadeira matéria na mídia local.

Para entender

Secretaria de Agricultura de Caicó está em novo endereço

Leilão da Semana da Execução arrecada quase R$ 4 milhões


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou R$ 3.983.199,00 durante o leilão judicial realizado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 105 lotes efetivamente disponibilizados para lances, 43 foram arrematados.
 
Inicialmente, o TRT havia disponibilizado 139 lotes, mas 34 devedores negociaram seus débitos antes do pregão e conseguiram retirar os bens do leilão. Esse foi o caso shopping Via Direta, cujos proprietários firmaram um termo de compromisso com a Vara do Trabalho de Caicó para pagamento das execuções trabalhistas contra a empresa e de um apartamento no condomínio Porto Brasil.
 
Outros dois outros  apartamentos na avenida Ayrton Senna, na zona sul de Natal, foram arrematados por R$ 330 mil. Os bens de maior destaque negociados no leilão foram um imóvel em São José de Mipibu, onde funcionava a Associação de Proteção à Maternidade e Infância, arrematado por R$ 1,3 milhão e uma área bem localizada no bairro Planalto, em Natal, medindo 2 mil metros, que foi arrematado por R$ 630 mil. Os bens que não foram arrematados neste leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista serão disponibilizados para um novo leilão, a ser realizado brevemente pelo TRT-RN.

Natal terá aplicativo de agendamentos de consultas médicas a partir de outubro


 
A partir do próximo mês Natal passará a ter um aplicativo de consultas médicas que garantirá mais agilidade e mais comodidade tanto para os usuários/pacientes quanto para os próprios profissionais da saúde. O aplicativo Bomédico estará disponível gratuitamente para os sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play) a partir do dia 1º de outubro.
 
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo assim os custos administrativos. Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico vai organizar todo o processo de atendimento médico. 

Plano de Saúde terá que oferecer tratamento contínuo para portadora de paralisia cerebral


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte conquistou na justiça o direito a continuidade de um tratamento para uma paciente portadora de paralisia cerebral e epilepsia através do plano de saúde. A decisão atende pedido de antecipação de tutela e determina cumprimento imediato com risco de bloqueio judicial de recursos.

De acordo com a ação, mesmo necessitando de duas sessões semanais de terapia ocupacional de modo contínuo e ininterrupto, a paciente teve a continuidade do tratamento negada pela Amil Assistência Médica. “Considero cabível a cobertura integral do procedimento solicitado, cuja continuidade se impõe, em razão da gravidade da síndrome que acomete a autora”, registrou o juiz de direito da 10ª Vara Cível de Natal.

O magistrado registrou ainda que “impõe-se a cada tipo individual de diagnóstico, a necessidade de obter o tratamento adequado, e nesse desiderato não se há de restringir a cura da enfermidade ou a intervenção tendente à diminuição das suas consequências, se o médico indicou qual o método existente capaz de melhor trata-la”.

Em Caicó, começa a nova etapa do programa Com Drogas não se brinca, idealizado por servidora da JFRN


O programa de combate as drogas intitulado “Com Drogas não se brinca”, idealizado pela servidora Renata Telles, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, entra em uma nova etapa. Após se transformar em projeto de lei, a fase agora é de implantar um projeto piloto na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, no bairro Paulo VI, no município de Caicó.

Nessa sexta-feira (dia 22), começará a Semana Semana Científica e Cultural com o tema Minha Vida Tem Valor. Durante o evento, todos os alunos apresentarão informações sobre os males causados pelas drogas e focarão também nas formas de tratamento contra o vício.

Diversas entidades estão apoiando a Semana, que será marcada também por palestras de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, PROERD, CAPS-AD, Fazenda da Esperança, Conselho Tutelar e profissionais de esportes. “Todos participam com muita alegria e certeza de que a educação ainda é a melhor forma de transformar qualquer realidade”, destaca Renata Telles, idealizadora do projeto.

Umarizal gasta 57% da sua receita com pessoal


A Promotoria de Justiça de Umarizal recomenda à Prefeitura que reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%. A medida pretende adequar as contas públicas aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura está comprometendo 57,29 % de suas receitas com gastos de pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões. Atualmente o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados.

 

Confira aqui a íntegra a recomendação.

Natal amplia oferta de serviços na Rede de Atenção Psicossocial


Reinserir o paciente com transtorno mental na sociedade, para que ele possa ter a melhor qualidade de vida possível. Essa é a proposta da Prefeitura do Natal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem buscado ampliar os serviços especializados oferecidos à população com uma Rede de Atenção Psicossocial, destinada as pessoas que apresentam transtornos mentais nos mais variados níveis.

Para ter acesso aos serviços, é simples. Buscando uma unidade de saúde, os profissionais irão analisar se o transtorno do paciente pode ser resolvido na própria UBS ou se deve ser encaminhado para a Rede de Atenção Psicossocial, que definirá qual espaço é o ideal para aquele usuário, que também pode buscar diretamente os CAPS.

Câmara Municipal homenageia 50 anos da Renovação Carismática Católica


A Câmara Municipal de Natal homenageou, na noite desta terça-feira (19), os 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC). A sessão solene, realizada por iniciativa do vereador Franklin Capistrano (PSB), contou com a presença de vários representantes da Igreja Católica.

O parlamentar destacou a importância histórica do movimento para expandir o pensamento de adoração a Jesus Cristo e à Santíssima Virgem Maria. “Atualmente são mais de 100 milhões de católicos no mundo caminhando para que a Igreja possa se se fortalecer cada vez mais mais junto população. Surgiu a Renovação Católica com a espiritualidade e os dogmas do espírito santo contrapondo-se aos pentecostais protestantes. É importante essa homenagem para reconhecer a importância da Renovação Carismática”, destacou Franklin.

O padre Dalmário Barbalho de Melo, assistente Eclesiástico das Comunidades de Vida e Aliança da RCC, agradeceu aos parlamentares pela homenagem. “Agradeço a toda à Câmara, em especial ao vereador e amigo Franklin Capistrano. É um momento de alegria e de gratidão. Esta Casa está reconhecendo que esse ministério não é apenas algo apenas espiritual, mas também algo responsável pela integração e promoção de todos na sociedade. Só temos a agradecer. Muito obrigado a esta acolhida que a Casa do Povo nos proporciona”, externou.

A RCC é um movimento pentecostal da Igreja Católica Apostólica Romana surgido nos Estados Unidos em 1967 para combater o crescimento da Igreja Protestante. O movimento procura oferecer uma abordagem inovadora às formas tradicionais de doutrinação e dos ritos da Igreja, porém mantendo a doutrina da Igreja Católica.

A presidente da Renovação Católica da Arquidiocese de Natal, Guiomar Lopes, enalteceu o crescimento do movimento. “Graças a Deus estamos crescendo cada vez mais na presença de Deus, na formação da renovação e na formação dos irmãos. Hoje, contamos com escola permanente levando aos irmãos o conhecimentos da palavra e também aprofundando os carismas e os dons da Igreja Católica”, pontuou.

Sesap deve preparar estudo para realizar reforma do Hospital Ruy Pereira


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.

O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.

O MPRN reforça que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá também definir como as intervenções no Hospital Ruy Pereira serão realizadas, já que se trata de imóvel privado, contemplando objetivamente as responsabilidades do Estado e do locador na concretização da reforma.

Justiça Federal no RN promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros


 A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara. O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba.

Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida em audiência. Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros.

O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Audiência debate implementação de consórcio intermunicipal de segurança


Através de uma proposição do vereador Aroldo Alves (PSDB), a Câmara Municipal de Natal debateu nesta manhã (20) a formação de um consórcio intermunicipal de Segurança na região metropolitana de Natal. A audiência Pública foi ocasionada pelo crescimento da violência e criminalidade no estado, especialmente na Grande Natal, que necessita de medidas efetivas para combater o problema. Participaram representantes da segurança pública municipal e estadual, de setores produtivos como a Fecomércio,  parlamentares de outros municípios, populares e líderes comunitários, bem como os vereadores Fulvio Mafaldo (SD), Robson Carvalho (PMB) e Preto Aquino (PEN).

Doadores de medula não pagarão taxa de inscrição de concurso público


A lei que autoriza os doadores de medula óssea a serem isentos do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos, válida para seleções realizadas pelo Município, foi aprovada em segunda discussão, nesta terça-feira (19), pela Câmara Municipal de Natal. Para ter direito a isenção, o candidato ao concurso deve estar devidamente cadastrado nos registros de doadores voluntários.

O vereador Robson Carvalho (PMB), autor da proposição, falou que o transplante de medula óssea pode beneficiar o tratamento de cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. Segundo ele, a matéria visa expandir de forma consistente e sistemática o número de colaboradores.

Dia do auditor fiscal será comemorado em solenidade na Assembleia


A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (21), às 9h, sessão solene em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal. A solenidade, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS), acontece no plenário da Casa e irá homenagear representantes da categoria no Rio Grande do Norte.

“O Fisco tem um papel privilegiado na sociedade, pois através de seus profissionais, colabora para o crescimento e avanço do Rio Grande do Norte, arrecadando os recursos necessários para propiciar os investimentos na Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura”, explica Albert Dickson, que também é auditor fiscal.

O Dia do Auditor Fiscal é comemorado anualmente no Estado no dia 21 de setembro e foi instituído por meio de lei de autoria do deputado Nelter Queiroz (PMDB), sancionada em 2011. A data é alusiva ao dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disso, a data também é comemorada em outros estados da federação.

Durante o evento serão homenageados Antônio Ribeiro, Fernando de Freitas, Genilde Santos, José Kelser da Costa, José Ribamar Damasceno, Lúcio Roberto Pereira, Manoel Assis Borges, Manoel Rodrigues de Farias, Maria Alzenete Xavier e Cleuton da Silva (in memoriam).