A taxa de desemprego no Brasil terminou o ano de 2019 em 11%, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta sexta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi…Leia mais
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai apurar um suposto caso de declaração irregular no regime de cotas raciais para obtenção de vaga no curso de Direito. O caso envolve uma candidata da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, que se autodeclarou “parda” para a instituição estadual de ensino superior. O…Leia mais
O deputado estadual Francisco do PT esteve entre as pessoas que receberam, na noite desta quinta-feira (30), em Mossoró, a comenda em comemoração aos 20 anos da Articulação do Semiárido, fórum que reúne instituições comprometidas com políticas de convivência na região mais seca do Brasil. O trabalho da ASA ganhou notoriedade no país por causa…Leia mais
O Sistema Legis RH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) será implantado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A transferência de tecnologia será acompanhada pelos servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica e pelo setor de Gestão de Pessoas da ALRN entre os dias 10 e 13 de fevereiro. O Legis RH…Leia mais
O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista foi submetido na noite desta quinta-feira (30), a uma cirurgia de apendicite aguda. O Blog do Marcos Dantas conversou com o médico Dr. Irami Filho, responsável pela cirurgia.
De acordo com ele, o prefeito chegou ao Hospital com apendicite perfurada e a cirurgia aconteceu sem intercorrências. Chilon está estável clinicamente e permanecerá em observação médica na enfermaria do Hospital Regional do Seridó.
A Organização Mundial de Saúde declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas. Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em…Leia mais
Viaturas na residência do policial em Lagoa Nova
O subtenente da reserva remunerada da Polícia Militar, Jean Carlo da Silva Dantas foi alvo nesta terça-feira (28) de mandado de busca e apreensão, cumprido por promotores do GAECO. O alvo visitado foi a residência do policial, que também é pré-candidato a prefeito de Lagoa Nova.
O próprio subtenente confirmou ao Blog do Marcos Dantas ter sido alvo da operação e se defende que vem sendo alvo de perseguição do prefeito da cidade, Luciano Santos. “Ele está tentando me intimidar, com a desculpa de que estou lhe extorquindo”, justificou.
De acordo com Jean Carlo tudo começou quando ainda em 2016 ajudou financeiramente a campanha do então candidato a prefeito, Luciano Santos. O policial garante que fez doações oficiais à campanha e também emprestou dinheiro pessoal ao candidato. Depois que Luciano se elegeu, o subtenente sustenta que ajudou também com dinheiro de seu bolso, para a realização da primeira festa em praça da pública da Gestão, em meados de Janeiro de 2017.
Na versão de Jean Carlo, o prefeito passou a lhe acusar de extorsão desde o momento em que ele começou a cobrar o dinheiro emprestado na campanha. “Todas as conversas que tive com Luciano foram pelo WhatsApp e estão gravadas no meu celular que foi levado pelo GAECO. O promotor não achou nada que me comprometesse durante a busca, mas fiz questão de entregar, além do meu celular, uma agenda e pasta com documentos da campanha de Luciano, com muitas movimentações financeiras que comprometem seu mandato”, disse.
Na denúncia que fez ao Ministério Público, o prefeito Luciano Silva santos acusou Jean Carlo Silva Dantas de estar praticando crime de extorsão, ameaçando-o e declarado possuir informações e documentos capazes de comprometer o prefeito.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da comarca de Currais Novos, realizou na manhã desta terça-feira (28) uma inspeção judicial no Hospital Regional de Currais Novos, onde constatou uma série de irregularidades e deficiências da estrutura hospitalar. Entre os problemas, quantidade insuficiente de profissionais, equipamentos quebrados (como o do aparelho de Raio-X),…Leia mais
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) definiu o cronograma de testes práticos de direção veicular que serão aplicados durante o mês de fevereiro nos municípios do interior do Estado. Ao todo, 24 cidades do Rio Grande do Norte receberão a equipe de examinadores do Detran para avaliar os candidatos à Carteira Nacional de…Leia mais
Na década de 80 uma nova agremiação deu o pontapé para transformar o Carnaval de Caicó na folia mais democrática do Rio Grande do Norte. Surgiu o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, coordenado por Ronaldo Batista de Sales (Magão) e amigos, com a finalidade de chamar a atenção da comunidade para o lendário e…Leia mais
Escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte estarão com as matrículas abertas para o início do ano letivo de 2020. Segundo o Censo Escolar, o Rio Grande do Norte teve em 2019, 2.735 escolas ativas, atendendo a 629.515 alunos. Neste ano, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RN) promove em parceria com…Leia mais
Nos próximos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, sindicatos e centrais sindicais irão realizar um seminário para debater os impactos da Reforma da Previdência no Brasil e no Rio Grande do Norte. A ideia é reunir ativistas e trabalhadores do estado com o objetivo de estudar o tema e organizar um movimento contra…Leia mais
O município de São José do Seridó está no semiárido potiguar e possui hoje uma população estimada de 4.634 habitantes, segundo dados do IBGE. Sua economia se baseia principalmente na indústria têxtil, com as oficinas de costura impulsionadas pelo Pró-Sertão. São José do Seridó também é o município com menor vulnerabilidade social do Rio Grande…Leia mais
Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sugere que, em alguns anos, um exame de sangue poderá ser usado como aliado na busca por um diagnóstico de câncer de mama. E o melhor: mais rápido, barato e praticamente indolor, utilizando apenas algumas gotas de sangue coletadas da paciente. O exame ainda…Leia mais
A segunda etapa da campanha de vacinação 2019 contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com mais um saldo positivo. Com 94,54% do rebanho imunizado, a campanha alcançou uma das maiores coberturas do Brasil, segundo o balanço divulgado esta semana pelo IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN. Os…Leia mais
O Governo do Estado dá continuidade às discussões sobre a reforma da Previdência com o Fórum de Servidores. Na tarde desta quinta-feira, 30, apresentou a minuta da proposta de emenda à Constituição que visa corrigir as distorções e o déficit na previdência estadual, mas sem a definição das novas alíquotas de contribuição dos servidores. O…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Fernando Pedroza promova a adequação de toda a frota de veículos responsável pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. Para isso, o MPRN emitiu uma recomendação. No documento, a unidade ministerial orienta que o Município determine à…Leia mais
“Fizemos um esforço extraordinário e colocamos a segurança pública como prioridade do governo”, assegurou a governadora Fátima Bezerra ao participar da solenidade de promoção dos 2.676 praças da Polícia Militar, realizada nesta quinta-feira (30), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol. Atualmente, a corporação conta com pouco mais de 7,3…Leia mais
Avicultura, beneficiamento de frutas, bovinocultura, caprinocultura, horticultura, ovinocultura, suinocultura e a produção de leite e derivados serão contempladas. Um grupo de produtores da Agricultura Familiar da cidade de Umarizal, região Oeste do Rio Grande do Norte, receberá o apoio para o desenvolvimento de suas atividades através do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar da Agência de…Leia mais
O Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/CMAS, no uso de suas atribuições legais, VEM A PÚBLICO INFORMAR, que não reconhece a validade legal e não está de acordo com o que dispõe a Lei Municipal de nº 5.221 de 23 de Outubro de 2019, que “Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências”, aprovada pela Câmara Municipal de Caicó. A referida Lei foi amplamente discutida pelo colegiado deste conselho em reunião ordinária que aconteceu no mês de dezembro de 2019 e rediscutida em nova reunião ocorrida no dia 28 de janeiro deste ano.
A Assistência Social é uma política pública de direito, regulamentada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social/LOAS, como política de seguridade social não contributiva, que será prestada como direito do cidadão e dever do Estado, para prover os mínimos sociais através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, com vistas a garantir o atendimento às necessidades básicas (art. 203 da CF/88 e art. 1º da LOAS/1993).
Destacamos que dentre os benefícios assegurados pela LOAS estão os Benefícios Eventuais como provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
Em consonância com a LOAS/1993 e o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, foi elaborada e sancionada em 2014, a Lei Nº 4.728 que dispõe sobre a concessão de benefício eventuais no município de Caicó/RN, na referida lei a concessão dos benefícios eventuais se estabelece de forma integrada ao SUAS, tendo como referência as normativas que regem a Política de Assistência Social no país, regulando a execução de tal política a nível de União, Estados e Municípios.
Sendo responsabilidade do município, no que diz respeito aos Benefícios Eventuais, de acordo com Art. 15, incisos I e II da LOAS, o seguinte: “I – destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; II – efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral”.
Assim, colocamos que em consonância com a LOAS, a Lei Municipal de Benefícios Eventuais 4.728/2014, ainda vigente, foi elaborada a partir de um amplo debate realizado no Conselho Municipal de Assistência Social com a participação de trabalhadores/as, usuários/as, entidades de Assistência Social e Gestão Municipal com o intuito de que a formulação dessa lei atendesse de forma democrática as demandas e necessidades da população.
Além disso, o CMAS nos debates realizados se pautou nos objetivos, princípios e diretrizes que norteiam a operacionalização da Assistência Social, a qual deve ser efetivada na perspectiva do acesso ao direito, não apenas restritos, mas amplo, tendo como horizonte assegurar as famílias e indivíduos atendidos à segurança de renda, de acolhida e de convivência familiar, como também, a participação social. E isso, a Lei Municipal de nº 4728/2014 assegura, quando ratifica a necessidade da realização do acompanhamento dos beneficiários a partir dos CRAS e CREAS, os quais são serviços socioassistenciais que tem como uma de suas atribuições o acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos, devendo atuar no apoio, orientação e encaminhamento das demandas e necessidades sociais apresentadas pelos/as usuários/as da Assistência Social.
Ademais, apontamos que a Lei Municipal que “Autoriza a doação de cestas básicas a famílias de baixa renda e dá outras providências” fere o princípio do acesso ao direito no âmbito da Assistência Social, desrespeitando um conjunto de Leis, inclusive a CF/1988 e a LOAS/1993, as quais estabeleceram a Assistência Social como integrante da Seguridade Social que objetiva a Proteção Social aos cidadãos/as brasileiras, como também, desconsidera a Lei Municipal 4.728/2014 que já dispões sobre o acesso aos Benefícios Eventuais, dentre eles, a cesta básica. A Lei Municipal de nº 5.221 de 23 de Outubro de 2019, contra a qual nos posicionamos, tem em sua nomenclatura um caráter que remete a noção de favor, quando se centraliza a ideia de doação e se desvincula do acompanha mento as famílias, dessa forma, visualizamos uma regressão da Assistência Social para décadas anteriores a CF/1988, período no qual os “benefícios” não eram regulamentados através da viabilização de direitos, mas sim, de acordo com a vontade e os interesses particulares, muito vinculados a fins eleitorais.
Por fim, este órgão defende uma política pública de direito, prestada a quem dela necessitar, e REPUDIA, toda e qualquer forma de vinculação da Política Pública de Assistência Social às práticas assistencialistas, que por vezes estimulam a subserviência e a troca de favores.
Atenciosamente,
Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/CMAS
O veículo encontrado trata-se de uma moto Honda/CG 150 Titan, de cor vermelham placas NPS 2703, São Bento/PB. O veículo foi localizado na zona oeste de Caicó, mais precisamente nas próximidades da antena de transmissão de rádio, próximo ao hospital regional. O veículo foi levado a delegacia de policia civil de Caicó onde será feito…Leia mais
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (29), Jorge Georgio Vasconcelos Alves, de 24 anos. A prisão aconteceu no bairro das Rocas, localizado na Zona Leste da capital potiguar, pela suspeita da prática do crime de moeda falsa e falsificação de documentos. As diligências foram iniciadas após…Leia mais
A Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM) em Caicó divulgou a relação dos alunos e ex-alunos aprovados no Sisu deste ano. Foram 17 anos e 8 ex-alunos.
Alunos da EECCAM aprovados no ENEM:
1. Francisco da Silva Mariz – Direito UFRN
2. Jercyane Tharcylla de Brito – contábeis UFRN
3. Ezio Lucas Medeiros – Contábeis UFRN
4. Matheus Cunegundes – História UFRN
5. Danielle Gomes – História UFRN
6. Renan Vale Dantas – Sistemas de Informação UFRN
7. Lucas Leandro Xavier – Sistemas de Informação UFRN
8. Ivandemberg Araújo – Matemática UFRN
9. Alyson Marcos – Geografia UFRN
10. Alexandre Alves – Engenharia Ambiental e Sanitária IFRN
11. Danilo Damião – Ciência e Tecnologia UFERSA
12. Danilson Damião – Ciência e Tecnologia UFERSA
13. Dalilla Melo – Pedagogia UFERSA
14. Talyson Santos – Geografia UFRN
15. Ivomar Kovic – Direito UFERSA
16. Davyd Hugley – Filosofia UERN
17. Renildo Severo – Letras UFRN
Ex-alunos:
Silvya – História UFRN
Taglia – Contábeis UFRN
Thales – Letras (inglês) UFRN
Rebeca – Pedagogia UFRN
Maria Eduarda Tavares da Silva- Letras- UFRN (Currais Novos).
Isadora Maria Gomes- Direito- UFRN
Jackson dos Santos- Matemática- UFRN
Maria Luíza- Enfermagem- UERN
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse nesta terça-feira (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas…Leia mais
O Brasil tem nove casos suspeitos de coronavírus em seis estados. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (29) em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde, em Brasília. Os dados são referentes ao período de 18 a 29 de janeiro.
Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1). Todos os pacientes estão passando por testes genômicos para uma possível confirmação do vírus 2019-nCoV. Por enquanto, os exames serão centralizados na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.
“Nenhum de nós tem possibilidade de dizer com que velocidade esse possível surto irá se desenvolver no país. No momento atual, faremos uma campanha de recomendações do mesmo modo que fazemos no caso do influenza”, disse João Gabbardo dos Reis, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Reis também informou que não há previsão de interferência no carnaval devido ao vírus. Por enquanto, não haverá bloqueio de passageiros da China nos aeroportos – cerca 250 pessoas desembarcam por dia. Há recomendação do governo chinês para que os moradores não saiam de lá.
Coronavírus no Brasil:
O presidente do diretório municipal de Caicó do Republicanos, George Victor, esteve reunido nesta quarta-feira (29) com o deputado federal Benes Leocádio. Dentre os assuntos discutidos na reunião ficou acertado um evento do partido no próximo dia 08 de fevereiro em Caicó, às 19h, no Restaurante Ponto Certo. Trata-se do “Filia 10” que fortalecerá o…Leia mais
Agenda intensa do deputado estadual Francisco do PT, que acompanhou uma comitiva liderada pela governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira (29), em Currais Novos. A primeira parada foi na área do antigo Projeto Borborema, local onde será reativada a extração mineral. De forma simbólica ocorreu uma solenidade de instalação da Cascar Brasil Mineração, que vai investir…Leia mais
O PSB do Rio Grande do Norte marcou para a próxima quinta-feira (6), às 17h40, no auditório da Assembleia Legislativa, a filiação dos deputados estaduais Hermano Morais e Souza. Durante o ato, prefeitos, vereadores e demais lideranças também serão filiadas. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, participa do ato, que será presido pelo deputado…Leia mais
A Meia Maratona do Sol abre inscrições, nesta quinta-feira (30), para a edição 2020, que está sendo preparada para receber 10 mil atletas de todo Brasil e do mundo. A prova acontece no dia 19 de setembro e contempla os percursos de 21km, 10km e 5km. Entre as novidades, a competição contará com um novo…Leia mais
Com a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2020) pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o período de cadastramento dos alunos ingressantes do ano letivo de 2020, nesta quinta-feira, 30, para os aprovados dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos….Leia mais
Este ano será diferente para os mais de 500 alunos, professores e funcionários das escolas estaduais Tristão de Barros e Ester Galvão, em Currais Novos. Ao entrarem nos colégios para iniciar os estudos e trabalho encontrarão uma nova realidade: estrutura nova, conforto e qualidade proporcionados pelos investimentos feitos pelo Governo do Estado que ultrapassam os…Leia mais
O projeto Borborema, que vai explorar ouro na zona rural de Currais Novos, foi visitado na manhã desta quarta-feira (28) pela governadora Fátima Bezerra e a equipe do Governo do Estado. Acompanhados dos diretores da empresa Cascar Brasil Mineração, responsável pelo investimento, conheceram in loco o projeto de exploração mineral que planeja investir aproximadamente R$…Leia mais
A juíza Deonita Fernandes, da Vara Única de Pedro Velho, condenou o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN) e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos a pagarem indenização no valor de R$ 40 mil aos pais de um homem que faleceu em um acidente de trânsito ocorrido na rodovia RN 269, que liga as…Leia mais
A primeira entrega de sementes crioulas do Rio Grande do Norte será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), nesta sexta- feira (31). Serão distribuídas 50 toneladas de sementes a cerca de três mil famílias de agricultores familiares, comunidades indígenas e rurais e acampamentos da…Leia mais
Responsável por transportar mais de 57 mil alunos por dia no último ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern) terá reajuste no valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50. O…Leia mais
Regina Duarte aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser a nova secretária de Cultura. As informações são da revista ‘Veja’. Ainda segundo a publicação, a atriz é esperada às 14h em Brasília para acertar detalhes administrativos. Ela precisa montar sua equipe para então começar efetivamente o trabalho no governo. O Dia
Com nota 862.07, Marcela de Oliveira Torres Bezerra Freire alcançou o primeiro lugar no curso de Medicina, no Campus Central da UERN. Nascida em Caicó, Marcela é filha de Márcio Freire e Manoela Teixeira de Oliveira Torres, e bisneta do ex-prefeito Manoel Torres. Nas redes sociais, seu avô Galileu Torres comemorou a conquista. “Minha neta…Leia mais
Policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) prenderam, na noite desta terça-feira (28), um grupo de quatro turistas de Brasília, pela suspeita da prática do crime alojar-se em hotel sem dispor de recursos para efetuar o pagamento. Segundo as investigações, o grupo…Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). A iniciativa seleciona candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em cursos de graduação de instituições privadas com bolsa de estudos parcial ou integral, levando em conta a nota do exame. O prazo para o fim das inscrições foi estendido pelo…Leia mais
Após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados em Brasília, o relator do projeto que trata da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu empenhos dos parlamentares para que a matéria seja votada em texto único até junho na Câmara e no Senado.
A Organização Mundial da Saúde, a OMS, já considera todo o território chinês área de transmissão ativa do novo coronavírus. Até o momento, são quase três mil casos confirmados na China. Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou que o Brasil está vigilante sobre o comportamento do vírus e se…Leia mais
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou edital para mais uma seleção de residentes dentro do projeto “DPE Residência” destinado a estudantes de pós-graduação em Direito. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (03) até o dia 21 de fevereiro, através de formulário on-line. A taxa de inscrição é…Leia mais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó (CMDCA) lançou dois editais que estabelecem procedimentos para a realização do processo de análise e seleção de projetos que poderão ser financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência de Caicó/RN. “Esses são os primeiros editais que o CMDCA publica em 2020. São destinados…Leia mais
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, recebeu, ontem (28), o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro, para discutir projetos em andamento e novas parecerias com o Estado, entre elas na área de reuso…Leia mais
A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no início da manhã desta quarta-feira (29), no km 57 da BR 304, próximo a unidade operacional de Mossoró/RN, três motocicletas que haviam sido tomadas de assaltos minutos antes. Conforme informações repassadas pelas vítimas, quatro elementos armados, estavam escondidos em uma estrada carroçável que dá acesso a uma fazenda da…Leia mais
