Mutirão de Execução penal analisou 229 processos em Pau dos Ferros

A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), que realiza o mutirão de Execução Penal na cidade de Pau dos Ferros – Alto Oeste do estado – concluiu a análise de 229 processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penitenciário Estadual de Pau dos Ferros.

Ao todo, os defensores encontraram 58 pedidos a serem protocolados junto à Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca, entre eles extinção de pena, progressão de regime (semiaberto e aberto), atualização de guias, livramento condicional, comutação de pena e unificação das penas (quando o réu é condenado em mais de um processo).