O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e Familiar (Namvid), desenvolveu um novo projeto com o qual busca auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar, logo após os primeiros registros perante as autoridades, fornecendo informações acerca dos seus direitos, promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, e as Medidas Protetivas de Urgência. Trata-se do “Guardiã Maria da Penha”.
O projeto tem o objetivo principal de fortalecer a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência e, principalmente, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.