MPRN cria Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de Natal


No Rio Grande do Norte, 85% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, seja em privação de liberdade ou meio aberto, iniciaram práticas consideradas ato infracional no ambiente escolar. Os dados são resultado da pesquisa realizada pela Foundation Terre des hommes – Lausanne/ Projeto Vozes. Com a proposta de desenvolver práticas restaurativas como método alternativo de resolução de conflitos no atendimento socioeducativo e nas escolas públicas da capital, o Ministério Público do Rio Grande do Norte criou o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de Natal.

O Núcleo foi instaurado por resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22). Para ele, o desenvolvimento de práticas restaurativas nas escolas promoverá um ambiente propício para restauração de vínculos em situações de conflito e, consequentemente, mais próximo do exercício da cultura de paz, também preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).