Marcos Dantas

MPF/CE, após adiamento, pede à Justiça suspensão do Enem


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) entrou com uma ação civil pública na Justiça, nesta quarta-feira (2), solicitando a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para acontecer no próximo sábado e domingo (5 e 6). O pedido, assinado pelo procurador da República Oscar Costa Filho, argumenta que o adiamento do exame aos mais de 190 mil candidatos em todo o país, cujos locais de prova estão ocupados por estudantes, fere o princípio de isonomia da seleção. Para estes candidatos, as provas foram remarcadas para os dias 3 e 4 de dezembro.

Segundo o procurador Oscar Costa Filho, aplicar as provas em dias diferentes e com temas de redação distintos prejudicará a igualdade entre os candidatos. A ação tem caráter de urgência e deverá ser julgada até a próxima sexta-feira pelo juiz Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso julgada procedente, a ação terá efeito para todo o Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar o pedido protocolado pelo MPF/CE. Em nota, o ministério afirma que demonstrará o “grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará” e lamenta “qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares.”

No Rio Grande do Norte, pelo menos 3.450 estudantes não farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio neste próximo fim de semana. Esse é o número de alunos que fariam o Exame nas escolas estaduais Anísio Teixeira, em Petrópolis, e Floriano Cavalcanti, em Mirassol, e nos campi do Instituto Federal do RN (IFRN), em Macau e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Caicó, ainda ocupadas por estudantes que protestam contra a PEC do Teto e à reforma do Ensino Médio. Do total, pelo menos 1.560 candidatos fariam as provas em Natal.