Marcos Dantas

Liminar suspende devolução do Juvenal Lamartine ao Governo do Estado


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A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitava a devolução do Estádio Juvenal Lamartine ao patrimônio público, foi suspensa pelo Tribunal nesta quinta-feira (08). A liminar foi concedida em Segunda Instância pelo desembargador Vivaldo Pinheiro da 3ª Câmara na última terça-feira (6) e publicada na manhã de ontem, quinta-feira. Agora ela segue para análise no Pleno, onde será julgada.

A procuradora do Estado, Marjorie Madruga, informou que o Governo ainda não foi notificado sobre a decisão, mas adiantou que irá recorrer da decisão.