A licitação para a construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte, está suspensa. A informação é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). A suspensão é para “reajustamento do projeto de construção para um menor prazo de execução com fins de adequação face ao atual cenário do Sistema Penitenciário”. Não existe prazo para novo processo licitatório. A abertura das propostas estava prevista para ocorrer no último dia 30.
O processo licitatório, no modelo concorrência, tipo menor preço, visa escolher a empresa responsável pela obra. Na última semana de janeiro, três empresas entraram com recursos para para impugnar o edital, mas a comissão de licitação responsável pelo certame negou os recursos.
O empreendimento seguirá o mesmo projeto do usado na construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e foi orçado em R$ 20 milhões. A obra estava prevista para começar em março deste ano, com prazo para execução de 14 meses. O dinheiro necessário à obra foi transferido ao Poder Executivo pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com autorização da Assembleia Legislativa.