Marcos Dantas

Justiça em Números: TJRN tem 2ª maior alta em gastos no Nordeste entre 2009-2015


claudio-santos

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte foi o que apresentou no Nordeste, entre os anos de 2009 e 2015, a segunda mais alta variação de custos de manutenção – 63,98% -, ficando atrás do Tribunal de Justiça do Piauí, que elevou os gastos em 67,78%. Enquanto que em 2009 foram consumidos R$ 529,3 milhões com pagamento de pessoal e outras despesas na Corte potiguar, no ano passado tais dispêndios foram de R$ 867,9 milhões. No mesmo período, houve redução no número de magistrados de 225 para 206.

Os dados foram divulgados na tarde de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integram o relatório Justiça em Números 2016, que detalha os custos operacionais e de produtividade dos Tribunais brasileiros, exceto do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão acima da hierarquia do Conselho.

No Rio Grande do Norte, o maior volume de recursos foi comprometido com o pagamento de pessoal. De todo o dinheiro gasto pelo Tribunal de Justiça ao longo do ano passado, 85,.3%, que corresponde a R$ 740,1 foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos, estagiários, terceirizados e benefícios diversos.  Outras despesas consumiram R$ 127,8 milhões.

Entre 2009 e 2015, o Poder Judiciário potiguar reduziu o número de servidores efetivos, requisitados e comissionados e, no ano passado, o deficit de servidores era de 1.133 vagas. Até o fim de 2015, a força de trabalho da Corte de Justiça potiguar contava com 4.080 pessoas (incluindo magistrados, servidores efetivos, comissionados, requisitados e auxiliares). Sobre o Relatório, a assessoria de imprensa da instituição informou que só se posicionaria após o recebimento oficial do documento.