Na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que promoverá o júri popular dos acusados de assassinarem o agente penitenciário Lucas Barbosa Costa, está tudo pronto. O julgamento será na próxima quinta-feira, às 8h, no Fórum da Justiça Estadual de Mossoró. Essa é o primeiro grande júri popular da Justiça Federal em Mossoró.
A sessão será iniciada com o Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, abrindo os trabalhos e verificando a presença do Ministério Público, dos advogados e dos 25 jurados titulares e 25 jurados suplentes.
Com a presença mínima de 15 jurados, o magistrado declara instalada a Seção e sorteia os sete jurados para formar o conselho de sentença.
Em seguida, começa a instrução do processo com a oitiva de nove testemunhas de acusação e três de defesa.
Após a oitiva da testemunha, começarão os interrogatórios dos quatro acusados. Desses, três estão no sistema penitenciário federal: Expedito Luís de Carvalho (conhecido como “Luizinho”), Emerson Ricardo Cândido de Moraes (conhecido como “Magão”) e Luciedson Soares de Silva (“Pirrola”). E um no sistema penitenciário estadual: Antonio Vieira Ribeiro Júnior (“Juninho Queimado”).
Após o interrogatório, começam os debates. O Ministério Público Federal, que será representado por cinco procuradores, terá 2,5 horas para se manifestar. Em seguida, a defesa terá o mesmo tempo. A defesa dos quatro réus será feita por dois defensores públicos da União e um advogado particular.
Nessa fase de debates, poderá ocorrer a réplica do Ministério Público Federal e, em havendo, também terá tréplica da defesa. Depois dessa etapa, começa a votação dos quesitos pelo conselho de sentença. Cumprida essa fase, o Juiz Federal Orlan Donato irá proferir a sentença em plenário.