Juiz caicoense é o autor do projeto pioneiro de Educação Cidadã que tornou-se Lei no RN


Dr. Jarbas apresenta a Família Cidadã criada pelo projeto - Fotos: Ilmo Gomes

Dr. Jarbas apresenta a Família Cidadã criada pelo projeto – Fotos: Ilmo Gomes

Partiu da mente de um caicoense, o juiz Jarbas Bezerra e de sua colega de trabalho, advogada Lígia Limeira a idéia de se criar um mês inteiro para a prática de ações de cidadania. E o projeto que começou a ser desenhado ainda em 2004 tornou-se Lei em 2013 com a aprovação unanime na Assembléia Legislativa e a sanção da governadora Rosalba Ciarlini. Graças a esta ação de Jarbas e Ligia, o Rio Grande do Norte pode se orgulhar em ser o primeiro Estado brasileiro a criar o Setembro Cidadão. Para entender como funciona esse projeto, o Blog do Marcos Dantas conversou com o juiz, que como bom caicoense esteve na cidade para prestigiar as festividades de Sant’Ana.

Eu e Ligia chegamos a conclusão que o Brasil precisa de uma educação cidadã urgentemente. O ano passado no estudo das manifestações que poderia ter sido de forma ordeira e se transformou em uma grande anarquia, que as pessoas infelizmente sequer hoje sabem fazer manifestações, achando que depredando os bens públicos vai solucionar, a gente teve essa idéia de criar um projeto de educação cidadã no Estado”, explicou.

Além de envolver todos os municípios potiguares, já que pela Lei as cidades estão obrigados a desenvolverem ações de cidadania, o projeto também quer entrar nas escolas públicas e privadas com a Cartilha “Cidadania de A à Z”. Para isso, Jarbas e Ligia criaram a Família Cidadã com personagens cujos nomes estão ligados a valores. Os principais são Edu e Cidinha, referências a Educação e Cidadania. A família deles ainda tem os avos Seu Naci e Dona Val, Bras, Tole, Jus, Sol e Re, referências a Nacionalidade, Valores, Brasil, Tolerância, Justiça, Solidariedade e Respeito. Estudam em uma escola chamada Educa (de Educação) com a professora Alfa (de Alfabetização). A turminha ainda tem três amiguinhos descendentes de outras nacionalidades, Libe, Igua e Fra que vem de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. E o animal de estimação também não poderia faltar, o Ama (que vem de Amazônia).

De uma forma lúdica a gente vai tentar recrear a criança e educar com cidadania, porque todos os nomes estão vinculados. E a gente sabe que a criança naquela fase dos porquês ela fica perguntando é porque se chama assim? Ai você vai explicar com o nosso manual de cidadania. A criança é uma esponja, o que ela absolve de bom ou ruim ela vai levar para a vida inteira, e na hora que ela começar a absolver esses conceitos positivos de cidadania, dificilmente ela vai esquecê-los”, destacou o juiz.

jarbasbezerraaMarcos Dantas – E hoje inclusive já é uma Lei Estadual sancionada?
Jarbas Bezerra – Já. Nossa meta inicial foi fazer com que o Estado do RN passasse a ser o primeiro do Brasil a ter uma Lei de Educação Cidadão, criando e instituindo um mês dedicado a Cidadania. Eu e Ligia fomos a governadora, entregamos o requerimento foi muito bem aceito, foi mandado a consultoria-geral do Estado, em seguida para a Assembléia, aprovado por unanimidade e entrou em vigor no dia 27 de Agosto de 2013.

A idéia é que durante o mês de Setembro, considerado pela Lei o mês da cidadania os municípios realizem várias atividades?
Isso. Assim como nós temos o Outubro Rosa que surgiu em 2002 em Nova Iorque, o Novembro Azul na Austrália que são campanhas importantíssimas para a questão de saúde pública, nós entendemos que sofremos de um problema pior que é a falta de educação cidadã, que acho que é a pior das doenças. Em virtude disso, nós resolvemos fazer esse esboço de Lei, encaminhamos aos órgãos competentes e o Rio Grande do Norte passou a ser o primeiro do Brasil a ter o Setembro Cidadão.

Que ações seriam estas?
Estas ações inicialmente seria de cidadania e a simbologia seria você iluminar sua cidade deixando tudo verde e amarelo, porque são as cores que representam as cores brasileiras.

Infelizmente no decorrer do tempo você vê pessoas instruídas, que a gente chama de doutores, e que essa educação cidadã pra eles inexistem”

Como os Municípios podem participar?
A Lei obriga que cada município participe, porque no RN essa Lei é estadual e ela diz que no mês de Setembro, o Estado deve praticar atos de cidadania. Como o Brasil é o único país onde existem Leis que pegam e não pegam, a lei é obrigatória a todos, então os nossos governantes, sejam governadores ou prefeitos tem que colocar em prática essa lei, que prevê a educação cidadã. Por isso estou aqui em Caicó onde fui muito bem recebido pelo prefeito e os secretários de administração e de educação. Hoje não há mais espaço para a omissão. Os governantes tem que participar destas campanhas até porque todos ganham com ela, e a população deve ser esclarecida para cobrar essa educação cidadã, que ficou relegada nestes últimos 40 anos. Temos pessoas que saem das universidades, muito bem preparados de forma técnica, mas com relação a educação mínima, quando temos a obrigação de respeitar o direito do outro, faixas de pedestres, espaços destinados a portadores de necessidades especiais, as pessoas estacionam em vagas de deficientes, jogam lixo pela janela do carro ou na rua, e tudo isso é uma questão de educação cidadã, e infelizmente no decorrer do tempo você vê pessoas instruídas, que a gente chama de doutores, e que essa educação cidadã pra eles inexistem. Muito comum pessoas que moram fora do país há décadas e quando chegam no Brasil diz que melhoramos a economia, mas a educação das pessoas… Quando a gente fala na educação não é a de como pegar num garfo, mas de respeitar o direito dos outros, e usar o seu direito dentro do seu limite. As pessoas perderam o limite das coisas e ainda somos um país que se vangloria quando alguém corta fila. Esses conceitos mínimos de cidadania ficaram relegados a um plano quase do esquecimento.

Cada município ficará a vontade para fazer suas ações?
A única limitação legal que existe é que não se pode mudar o mês e nem o dia da Educação Cidadã, que seria o dia 10 de Setembro. Mas cada cidade, dependendo da sua cultura local pode adequar a Lei, já que cada cidade tem a sua característica própria, então ele pode moldar. O ano que vem em Natal já tem um comprometimento com a prefeitura para fazer concurso da casa ou edifício melhor adaptado ao verde e amarelo. A cidade de Natal vai construir um monumento Setembro Cidadão, vai fazer um festival de gastronomia onde será escolhido o prato Setembro Cidadão, vai ter um jogo na Arena das Dunas, uma maratona, peças de teatro, virada da Cidadania. Cada município tem a liberdade de realizar aquilo que achar que deve, mas deixando claro que este mês é onde iremos avivar o sentimento da educação cidadã, mas ele tem que ser feita todos os dias.

Vamos trabalhar muito com adulto que é o que está doente com falta de educação cidadã”

Qual a dinâmica que vocês desenvolveram para atingir o público infantil, que é onde realmente a educação cidadã começa?
Foi a nossa segunda preocupação, exatamente pensar na criança, porque elas não ficarão esquecidas durante o Setembro Cidadão, já que vamos trabalhar muito com adulto que é o que está doente com falta de educação cidadã, e para que a gente não vá ter os futuros doentes que seriam as crianças, nós criamos um programa chamado “Cidadania de A a Z”, que é uma cartilha que será usada tanto nas escolas públicas e privadas que aderirem ao projeto. Criamos dois personagens, um menino que tem oito anos de idade chamado Edu, diminutivo de Educação e a menina se chama Cida, diminutivo de Cidadania. Dentro da criação desses personagens, que tem as vestimentas nas cores da bandeira do Brasil, que é isso que a gente quer estimular na criança esse sentimento civil, e não se confundir que a gente está pregando aqui o nacionalismo exacerbado, que infelizmente na época da ditadura militar se instalou no País, a gente não quer isso de volta e nem queremos a anarquia atual. A gente quer o meio termo, e o meio termo é o que é aplicado nos países desenvolvidos do mundo, como Estados Unidos, Alemanha e Japão. E disso daí que a gente sabe que é na família onde surge tudo, criamos a Família Cidadã, que são os avos deles que se chama Seu Naci de nacionalidade e Dona Val de valores, porque entendemos que uma nação se faz com valores. Ai eles tiveram dois filhos Bras de Brasil e Tole de Tolerância. Bras de casou com Jus (de Justiça) e Tole se casou com Sol (de Solidariedade). E dai surgiu Edu, Cidinha e Cid que já tem 15 anos de idade, é portador de deficiência de locomoção porque foi vítima de um acidente automobilístico, já que somos um dos países com o maior índice de acidentes. E o outro casal Tole e Sol tiveram dois filhos que são primos de Edu e Cidinha, que são Re (de respeito) que é portador de deficiência visual e Paz. Essa criançada estuda numa escola chamada Educa (de Educação) e a professora se chama Alfa (de alfabetização). E qualquer pais do mundo que seja evoluído e que prima pela liberdade, igualdade e fraternidade, criamos três personagens que são amiguinhos deles que um é descendente de índio e se chama Libe (de Liberdade),  o afrodescendente se chama Igua (de Igualdade) e a asiática se chama Fra (de Fraternidade). Eles tem um pássaro que se chama AMA (de Amazônia). De uma forma lúdica a gente vai tentar recrear a criança e educar com cidadania, porque todos os nomes estão vinculados. E a gente sabe que a criança naquela fase dos porquês ela fica perguntando é porque se chama assim? Ai você vai explicar com o nosso manual de cidadania. A criança é uma esponja, o que ela absolve de bom ou ruim ela vai levar para a vida inteira, e na hora que ela começar a absolver esses conceitos positivos de cidadania, dificilmente ela vai esquecê-los.