O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta segunda-feira (27) a Operação Especial Páscoa. O objetivo é verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde no doce. Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
A Operação segue até o dia 31 de março. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Recomendações ao consumidor:
- Conferir se a embalagem contém uma frase que informe a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
- Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
- Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
- Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
- Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
- Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem/RN através do e-mail [email protected] ou ainda pelo (84) 98147-9433.
- Sugerimos que as equipes acompanhem a operação na quinta-feira (30), a partir das 09h30min, e os entrevistados seriam o fiscal do Ipem/RN Antônio Damásio, o Coordenador Operacional do instituto Marcos de Oliveira.