Nesta quarta-feira (07), foi realizada uma operação para orientar comerciantes e fiscalizar serviços e produtos fornecidos aos consumidores, de modo a coibir práticas abusivas em barracas e quiosques da praia de Ponta Negra.
A ação foi uma parceria entre o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) e Delegacia do Consumidor (Decon/RN). Mais de 15 fiscais foram mobilizados e percorreram a orla durante toda a manhã.
O coordenador de operações do Ipem, Marcos César Oliveira, informou que após um número elevado de denúncias foi necessário montar essa operação conjunta. “Trouxemos nossa balança certificada pelo Inmetro para verificar, por exemplo, se pratos e porções de peixes e camarões vendidos no peso correspondiam ao que estava sendo anunciado, já que esse foi um dos alvos das denúncias”, explicou o coordenador.
Coube ao Procon fiscalizar, entre outros itens, se havia prática de preços abusivos, venda casada de serviços e cobrança obrigatória da taxa de 10% pelo atendimento dos garçons. “O consumidor tem que estar ciente de que a cobrança dos 10% é opcional e que é ilegal a exigência de consumação mínima”, enfatizou Gonzaga Júnior, subcoordenador de fiscalização do Procon.
Também presente na operação, o delegado Osmir de Oliveira Monte, da Decon, reafirmou que o objetivo de ações como esta é coibir abusos e assegurar que o cidadão tenha seus direitos resguardados.
O trabalho educativo nas praias foi iniciado ainda em novembro do ano passado. Na ocasião, fiscais do Procon orientaram barraqueiros e apontaram uma série de inadequações. Esta semana, a equipe verificou se foram adotadas as recomendações e os casos em que cabe autuação dos estabelecimentos.