Rio Grande do Norte
Presidente nacional do PSDB vem prestigiar evento com pré-candidatos no RN, em maio
Rio Grande do Norte
Nelter Queiroz volta a pautar situação da saúde pública do RN
Rio Grande do Norte
Governo do RN promove mais 236 profissionais da segurança pública
Psicóloga Fabiana Maia Veras, 42 anos, encontrada morta na noite de terça-feira (23) em Assu — Foto: Redes sociais
Rio Grande do Norte
Polícia prende em Natal suspeito de matar psicóloga no interior do RN
Fósseis de tartaruga gigante de 57 milhões de anos são encontrados na Colômbia

Fósseis de tartaruga gigante de 57 milhões de anos são encontrados na Colômbia

Paleontólogos descobriram fósseis de tartaruga gigante de 57 milhões de anos na Colômbia, informou na terça-feira (23) a universidade que liderou a exploração, cujos resultados são chave para entender a geografia da América do Sul nas épocas do Paleoceno e Eoceno. Os fósseis dos répteis Puentemys mushaisaensis, que se calculam mediar cerca de 1,5 metro…Leia mais

Aniversário de Sarney

Sarney reúne do governo à oposição para comemorar 94 anos

“Ele é das poucas unanimidades em Brasília”. Foi com essa frase que os convidados para a festa de 94 anos do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (MDB) saudaram o político. Ele comemorou seu aniversário na 4ª feira (24.abr.2024) no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O evento reuniu da situação à oposição política,…Leia mais

Taxistas estacionados na Esplanada

Reforma tributária assegura isenção para taxistas e motoristas de Uber

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer redução a zero da alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para carros adquiridos por taxistas e motoristas que façam transporte de passageiros, como Uber e 99. A principal proposta de regulamentação foi encaminhada nesta…Leia mais

comprimidos azuis viagra

Tributária propõe alíquota zero para substância do Viagra

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O documento traz uma lista de 383 medicamentos, princípios ativos e vacinas que podem ficar com alíquota zero pela nova regra. Dentre as substâncias está o citrato de sildenafila, principal…Leia mais

Zona Franca de Manaus

Zona Franca de Manaus mantém benefícios fiscais com reforma tributária

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio preservarão seus mecanismos de competitividade e isenção tributária, segundo o PLP (Projeto de Lei Complementar) que regulamenta a reforma tributária. O texto foi entregue nesta 4ª feira (24.abr.2024) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,…Leia mais

digitação, tecnologia, estágio

Texto da tributária propõe imposto menor a 18 profissões; leia a lista

O governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto a proposta de redução de 30% nos novos impostos criados pela nova regra a 18 profissões.  Leia quais são abaixo:   Segundo o texto, o benefício vale tanto para…Leia mais

Henrique Nascimento e Wagner Cardoso registraram boletim de ocorrência contra os empresários por discriminação.  -  (crédito: Reprodução/LssFotografia)

Empresa se recusa a fazer convite de casamento gay e diz sofrer “heterofobia”

Um casal gay registrou um boletim de ocorrência denunciando terem sido vítimas de homofobia após uma loja de São Paulo se negar a fazer “convites homossexuais” para casamento deles. Um dos noivos, Henrique Nascimento, enviou uma mensagem via WhatsApp para fazer um orçamento com a Jurgenfeld Ateliê, que respondeu informando que não fazia “convites homossexuais”. …Leia mais

Cigarro queimando e saindo fumaça

Imposto Seletivo incidirá sobre cigarro, aviões e outros; saiba quais

O projeto de lei complementar apresentado pelo Ministério da Fazenda nesta 4ª feira (24.abr.2024) determina 6 categorias selecionadas para ter a incidência do IS (Imposto Seletivo), também conhecido como “imposto do pecado”. Leia abaixo quais são elas:  O Imposto Seletivo incidirá só 1 vez sobre os itens das categorias acima, e cabe à Receita Federal…Leia mais

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, durante cerimônia de posse no Palácio da Ajuda em Lisboa

Análise: Fala de líder português sobre reparação histórica é marco simbólico, mas faltam medidas concretas, dizem críticos

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, pela primeira vez, que Portugal tenha que pagar reparações pelos crimes cometidos no período colonial, incluindo a escravidão e o saque de bens dos povos colonizados. O chefe de Estado disse que o país “assume total responsabilidade” pelos erros do passado durante a comemoração do 25 de Abril,…Leia mais

Fernando Haddad

Governo quer alíquota reduzida em 60% para 14 produtos e serviços

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer uma alíquota reduzida em 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para 14 produtos e serviços. A proposição está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Eis a lista dos serviços…Leia mais

Frentista em posto de combustível

Governo quer alíquota menor ao biocombustível na tributária

O governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto estabelece que combustíveis mais sustentáveis terão uma taxação menor que os fósseis convencionais.  O documento fala em: De acordo com a proposta do governo, é uma ideia de trazer…Leia mais

Arte reforma tributária

Governo quer devolver imposto para quem ganha até meio salário mínimo

O governo quer um piso para a devolução de impostos para famílias de baixa renda sobre produtos e serviços como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto. O chamado “cashback do povo” contemplará famílias com renda per capita de meio salário mínimo. A proposta está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a…Leia mais

Brasil registra mais 43.841 casos prováveis de dengue

O Brasil alcançou o total de 3.852.901 casos prováveis de dengue nesta 4ª feira (24.abr.2024). Foram 43.841 novas infecções registradas peloMinistério da Saúde nas últimas 24 horas.   Leia abaixo os principais números: Ao todo, 1.792 pessoas morreram por dengue neste ano. O número de mortes pela doença bateu recorde neste ano. Só nos 4…Leia mais

Eduardo Leite e Matheus Amaral

Eduardo Leite recebe vice-campeão do “BBB” no Palácio Piratini

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), recebeu nesta 4ª feira (24.abr.2024) o vice-campeão do BBB (Big Brother Brasil) 2024, Matteus Amaral, no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre (RS). O primeiro-cavalheiro Thalis Bolzan também estava presente. Leite e Matheus cantaram juntos a canção “Canto Alegretense”, de Neto…Leia mais

Cristiano Zanin

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração da folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União). A petição foi assinada…Leia mais

Acidente rodovia Régis Bittencourt Itapecerica da Serra BR-116/SP

Batida entre caminhões e carro em rodovia em SP deixa 4 mortos

Um acidente entre 3 caminhões e 1 carro deixou 4 pessoas mortas e duas feridas nesta 4ª feira (24.abr.2024). Segundo o Corpo de Bombeiros da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), as vítimas eram passageiras do carro e 1 motorista de 1 dos caminhões. A batida aconteceu no km 290,3, da BR-116/SP, em…Leia mais

Vale

Lucro da Vale cai 9% no 1º trimestre e fica em R$ 8,3 bilhões

A Vale reportou lucro líquido de R$ 8,3 bilhões (ou US$ 1,7 bilhão, na cotação atual) no 1º trimestre de 2024. O resultado foi 9% inferior ao registrado no mesmo período de 2023, quando a mineradora lucrou R$ 9,5 bilhões. Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, a queda foi 31% (R$ 11,9…Leia mais

a deputada Júlia Zanatta

Santa Catarina dá certo, não é igual ao Maranhão, diz deputada do PL

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) comparou o seu Estado ao Maranhão durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta 4ª feira (24.abr.2024). Segundo ela, Santa Catarina “dá certo” etem mais pessoas com emprego formal do que beneficiários do Bolsa Família. “Santa Catarina não é igual ao Maranhão, por exemplo. Aliás,…Leia mais

Banco Central do Brasil

Funcionários do BC aceitam proposta de reajuste do governo

Os funcionários do BC (Banco Central) aceitaram nesta 4ª feira (24.abr.2024) a proposta de reajuste salarial feita no fim de março pelo Ministério da Gestão e Inovação. A medida assegura alta de até 10,9% em janeiro de 2025 e de até 10,9% em maio de 2026, a depender do nível. Também mudará a nomenclatura do…Leia mais

Homem com camiseta do Hamas em Comissão da Câmara

Homem com blusa do Hamas entrega panfletos em comissão da Câmara

Um homem usando uma camiseta do grupo extremista Hamas distribuiu panfletos durante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (24.abr.2024). Ele aparece logo no início da reunião, depois de o presidente da comissão, Glauber Braga (Psol-SP), abrir a audiência e passar a palavra para o requerente, o deputado Padre João (PT-MG)….Leia mais

Garimpeiros ilegais capturados por yanomamis sendo entregues à Força Nacional

Yanomamis rendem garimpeiros e os entregam à Força Nacional

Indígenas renderam e capturaram 12 garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na 3ª feira (23.abr.2024). O grupo foi levado até a base da Força Nacional. Segundo a Urihi Associação Yanomami, os indígenas disseram que a ação foi motivada pela contaminação da água por mercúrio devido à atividade ilegal. “A morosidade da extrusão de garimpeiros…Leia mais

supermercado

Governo quer alíquota zero a 18 alimentos na tributária; saiba quais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto traz uma lista de 15 alimentos que terão alíquota zero pela nova regra de cobrança de impostos. Leia abaixo os produtos que constam na lista:  As especificações do…Leia mais

“Apesar de ler muito livro, ele também conversa muito”, diz Lira sobre Haddad

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (24.abr.2024), em tom de brincadeira, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lê “muito livro”, mas também “conversa muito”. A declaração se deu depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que Haddad “deve perder algumas horas” conversando com o Congresso…Leia mais

Lua Cheia Rosa em Brasília

Lua Rosa é vista do Palácio do Planalto em Brasília; veja imagens

A Lua Cheia Rosa apareceu no céu de Brasília nesta 4ª feira (24.abr.2024). A fase do satélite natural teve início na 3ª feira (23.abr) e deve terminar na 5ª (25.abr). Apesar do nome, a Lua não apresentará nenhuma mudança de cor e apareceu no horizonte da capital federal com a típica cor amarelada. Segundo a…Leia mais

Arthur Lira

Briga entre governo e Congresso por verbas nunca vai acabar, diz Lira

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a “briga” entre o governo e o Congresso pelo controle do destino das verbas públicas “não vai acabar nunca”. A declaração foi dada nesta 4ª feira (24.abr.2024) durante palestra na CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), em Brasília  “Nós ficamos falando…Leia mais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em evento em Minas Gerais que as grandes mineradoras têm deixado de produzir riquezas no Brasil

Silveira quer facilitar cassações de concessões de energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que os novos contratos com distribuidoras de energia elétrica terão regras para facilitar processos de caducidade, ou seja, cassação da concessão. Um decreto com as regras para a renovação dos contratos deve ser publicado até a próxima semana. A declaração se dá…Leia mais

Ricardo Nunes e uilherme Boulos

Nunes e Boulos estão tecnicamente empatados em SP, diz Atlas/Intel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está tecnicamente empatado, na margem de erro, com o seu principal adversário, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), na disputa pela capital, segundo levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 4ª feira (24.abr). O psolista tem 35,6% das intenções de voto no 1º turno das eleições de 2024; Nunes…Leia mais

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7…Leia mais

Haddad e pacheco

Leia a íntegra do principal texto que regulamenta a reforma tributária

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta 4ª feira (24.abr.2024) o principal texto para regulamentar a reforma tributária. O documento foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O 1º documento, que é um…Leia mais

ONS deve sacramentar indicação para diretor-geral nesta 5ª feira (25.abr); na imagem, fachada do ONS em Brasília

Governo Lula indicará Márcio Rea para comando do ONS

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o atual presidente da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), Márcio Rea, para o comando do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A confirmação do escolhido foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta 4ª feira (24.abr.2024). A indicação deve ser formalizada…Leia mais

sessão na camara municipal de sao paulo

Privatização da Sabesp só pode ser votada após audiências, diz TJ-SP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a Câmara Municipal de São Paulo vote a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) somente depois que todas as audiências públicas forem concluídas. A juiza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, ainda…Leia mais

pacheco e haddad

Haddad pede compromisso ao Congresso para votar tributária em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a manifestar nesta 4ª feira (24.abr.2024) sua vontade de votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O titular da equipe econômica falou em firmar um compromisso com o Congresso para que o tema seja finalizado no Senado ainda no 2º semestre deste ano.  “No 2º semestre,…Leia mais

Da esquerda para a direita: o líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Sessão sobre vetos será na 2ª semana de maio, diz Pacheco

O presidente do Congresso, senadorRodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a sessão conjunta do Senado e da Câmara sobre os vetos presidenciais será na 2ª semana de maio. A decisão de manter ou derrubar os 32 vetos será em sessão única – sem distinção entre medidas que trancam a pauta do plenário. …Leia mais

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF.

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao…Leia mais

Fachin

Fachin e Gilmar votam para restringir atuação do MP

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin, votaram por reconhecer a inconstitucionalidade de normas que descrevem a competência do MP (Ministério Público) para fazer investigações criminais. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado em plenário físico do Supremo nesta 4ª feira (24.abr.2024) depois…Leia mais

Fernando Haddad

Sistema digital com reforma assegura tributo menor, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a reforma tributária terá um sistema “totalmente digital”. Em entrevista a jornalistas, afirmou que a medida irá assegurar uma alíquota menor para os novos tributos. “O objetivo é exatamente que, com a ampliação da base de contribuintes, nós possamos ter uma alíquota mais…Leia mais

Brasília, DF 15/09/2023 O ministro Cristiano Zanin fala no seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia termina nesta sexta-feira (15), no STF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada  pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para…Leia mais

Itaipu

Governo quer contrapartida do Paraguai para manter tarifa de Itaipu

O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira, disse haver uma convergência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter a atual tarifa da usina de Itaipu. A ideia inicial era buscar uma redução no preço, mas a pressão do Paraguai por um aumento provocou um recuo. No entanto, para fazer essa concessão, o…Leia mais

Golfinho foi encontrado morto com marcas de tiros em praia da Louisiana

Autoridades investigam caso de golfinho morto a tiros em praia dos Estados Unidos

Autoridades americanas investigam o caso de um golfinho-nariz-de-garrafa encontrado morto com marcas de tiro em uma praia do estado de Louisiana, segundo anunciou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês), nesta terça-feira. O corpo do animal foi encontrado na praia de West Mae, em Cameron Parish, no dia 13 de março,…Leia mais

Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira recebe o Ministro, Fernando Haddad, a reforma Tributária, durante reunião de líderes. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média…Leia mais

Fernando Haddad

Lira assegura votação da tributária até julho, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um calendário de votação para o 1º projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária. O plano é votar ainda no 1º semestre, antes do recesso do Congresso, que começa em julho….Leia mais