Marcos Dantas

IGARN Itinerante realiza cadastramento de usuários de água até sexta-feira em Caicó


A cidade de Caicó está recebendo desde quarta-feira (23) uma equipe itinerante do Instituto de Gestão de Águas do RN. Uma sala na ADESE, em cima do prédio da Rádio Rural foi cedida para o IGARN. Na ocasião são realizados cadastramentos de usuários de água que necessitavam de renovações ou obtenção de outorgas e licenças. O cadastramento segue até as 11 horas desta sexta-feira (25).

Com a licença em mãos, o agricultor poderá continuar utilizando a água, captada dos mananciais, como por exemplo, poços perfurados em suas localidades. Somente este ano, o Igarn já concedeu mais de 1.600 outorgas e licenças para trabalhadores por todo o Estado, garantindo o maior controle e a preservação dos reservatórios e poços dos municípios do RN que sofrem com a estiagem. A Lei Complementar nº 569, de abril deste ano, garante que o Instituto possa aplicar penalidades sobre infrações e uso não regularizado das águas. Entre as punições previstas estão advertência, embargo e multas que variam entre R$ 100,00 e R$ 10 mil pelo uso irregular da água.