Marcos Dantas

Governo do RN nega ter atrasado repasses de ICMS aos municipios


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios. As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios.

Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.