Governo do RN estuda corte de 450 celetistas da Datanorte


Os servidores públicos do Rio Grande do Norte que são regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e têm aposentadoria são que têm mais chances de deixar os quadros do serviço público. É o que afirma o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa. Ao todo, pelo menos 450 empregados poderão ser desligados pelo Executivo, o que resultará em economia anual de aproximadamente R$ 54 milhões.

“São empregados que vieram da Datanorte, Bandern, e regidos pela CLT. Essas pessoas se aposentam pelo INSS, e o TST e STF entendem que o vínculo de trabalho delas não se extingue com aposentadoria. Então, elas recebem dobrado. Essas pessoas podem ser desligadas sem nenhum trauma financeiro ou social”, disse Feitosa.

Na manhã de ontem (15), Cristiano Feitosa reafirmou que o Estado busca ajustes para se enquadrar no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as demissões de cargos efetivos são cogitadas. Ainda de acordo com Feitosa, a lei prevê que, em casos desse tipo, o Estado pode cortar cargos comissionados, servidores sem estabilidade e, caso necessário, até os que são efetivos e estáveis.