Marcos Dantas

Governo do Estado cogita desligar pelo menos 450 empregados


Os servidores públicos do Rio Grande do Norte que são regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e têm aposentadoria são que têm mais chances de deixar os quadros do serviço público. É o que afirma o secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa. Ao todo, pelo menos 450 empregados poderão ser desligados pelo Executivo, o que resultará em economia anual de aproximadamente R$ 54 milhões.

Na manhã desta quinta-feira (15), Cristiano Feitosa reafirmou que o Estado busca ajustes para se enquadrar no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as demissões de cargos efetivos são cogitadas. Ainda de acordo com Feitosa, a lei prevê que, em casos desse tipo, o Estado pode cortar cargos comissionados, servidores sem estabilidade e, caso necessário, até os que são efetivos e estáveis. Porém, o secretário confirmou que as medidas seriam extremas e que acredita que o Governo encontrará outra solução.

Já com relação aos funcionários que são regidos pela CLT, há um pensamento antigo sobre possíveis desligamentos e que ganhou força nos últimos dias. Segundo Feitosa, seriam os casos somente dos funcionários que já possuem aposentadoria pelo INSS e que acumulam os vencimentos com o salário do estado. Para esses casos, o desligamento é mais provável.