O deputado estadual Fernando Mineiro confirmou ao Blog do Marcos Dantas que estará, na noite desta terça-feira (28), participando da audiência que a Câmara Municipal de Caicó fará, para discutir a Reforma da Previdência, matéria que está sendo votada no Congresso.
Na ocasião, Mineiro vai apresentar um estudo feito pelo seu mandato com os futuros impactos da Reforma em todos os municípios do RN, a começar por Caicó. De acordo com o estudo, foram pagos em benefícios previdenciários, no período analisado, pouco mais de R$ 6,634 bilhões no RN. Já as transferências do FPM somaram R$ 2,435 bilhões – o que, comparando com o gasto previdenciário, equivale a apenas 36,7%.
Para Mineiro, os dados evidenciam o peso das receitas previdenciárias na vida econômica dos municípios. “Os benefícios previdenciários urbanos e rurais alimentam a economia local”, destacou. “A lógica da Reforma é dificultar o acesso à Previdência Pública. Isso vai impactar duramente as economias municipais, tendo em vista que os recursos recebidos pelos aposentados e pelas aposentadas ficam nas cidades, fazendo girar a economia”, comentou.
Em 73 dos 167 municípios potiguares, o gasto previdenciário superou o montante recebido através do FPM. Isso representa aproximadamente 44% das cidades do RN. Em outros 20, os valores são quase equivalentes. Entre os municípios onde a receita das aposentadorias é superior ao FPM, destaque para grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim. Em ambas, o peso maior é dos benefícios urbanos. Na capital, o gasto previdenciário foi superior a R$ 1,7 bilhão, enquanto as transferências do FPM ficaram um pouco abaixo dos R$ 300 milhões.
Já Mossoró recebeu R$ 89,9 milhões de FPM, enquanto os benefícios previdenciários somaram R$ 551,3 milhões. Em Parnamirim, ocorreu a mesma situação: R$ 228,7 milhões em pagamento de aposentadorias e R$ 89,9 milhões de recursos do FPM. Em municípios de outras regiões, o cenário é igual. O que muda é que, nestes casos, a economia é fortemente dependente das aposentadorias rurais. É o que ocorre em Alexandria, Apodi, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros e Pilões, por exemplo, onde o gasto previdenciário também supera o FPM.
Os números indicam que, mesmo nos grandes centros urbanos, onde teoricamente há mais dinamismo econômico, suficiente para gerar receitas próprias, a aposentadoria é um fator determinante na base de sustentação da economia local. Para Mineiro, os dados comprovam que a Reforma da Previdência de Temer, além de praticamente impedir que milhões de pessoas se aposentem, “representa uma tragédia econômica e social de enorme proporção para o Rio Grande do Norte e o Brasil”.