Marcos Dantas

Ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves se tornam réus em caso de propina na Caixa


Henrique foi o campeão de doações recebidas

Henrique Alves, ex-presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado na 10ª Vara Federal no DF

O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, tornou réus nesta quarta-feira (26) os ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi ministro nos governos Dilma Roussef e Michel Temer, e outras três pessoas, incluindo o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro. O juiz acolheu denúncia do Ministério Público Federal que apontou supostos pagamentos de propina para intermediação de liberação de recursos, para projetos privados, do fundo de investimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Cunha e os outros agora réus haviam sido denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em junho passado. Como o político perdeu o mandato no Congresso e, consequentemente, o foro privilegiado no STF, o caso foi enviado para a 10ª Vara. A Procuradoria da República no Distrito Federal corroborou a denúncia da PGR.

O juiz apontou que, segundo o Ministério Público, havia “contatos com os investidores em especial de fundos na Caixa Econômica Federal para cobrança de ‘propinas’, que eram distribuídas a maior parte para Eduardo Cunha e em menor proporção para Lúcio Bolonha, Alexandre Margoto e Fábio Cleto”, ex-vice-presidente da Caixa que depois fez um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Além disso, frisaram os procuradores, haveria “também recebimento de dinheiro ilícito por Henrique Eduardo Alves”. Margotto, empresário, trabalhava com Funaro na época.

Segundo o juiz, os procuradores da República apontam “como prova a farta documentação que relata com precisão de detalhes as operações junto à Caixa Econômica Federal e os dados bancários de contas no exterior, planilhas, recibos e anotações feitas por alguns dos acusados”, além dos depoimentos prestados por Cleto e “de outros investigados e testemunhas”, como o empresário Ricardo Pernambuco, sócio-proprietário da construtora Carioca, que tiveram “intensa atividade no acobertamento e entrega do dinheiro indicado como ilícito a seus destinatários aqui denunciados”.

Em denúncia formulada em junho passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que, além das prisões, os réus sejam condenados ao pagamento “de reparação por danos materiais e morais causados por suas condutas”, calculados em “duas vezes o momento da propina” que teriam recebido: R$ 13,7 milhões, por Cunha, R$ 10,4 milhões, por Funaro, R$ 10,4 milhões, por Margotto, e R$ 3,2 milhões por Henrique Eduardo Alves.

O juiz determinou ainda a citação dos réus para que apresentam resposta à acusação no prazo de dez dias, além de poderem indicar rol de testemunhas. Cunha está preso em Curitiba (PR).

Na época em que foram denunciados pela PGR, Cunha, Henrique Alves e Funaro negaram quaisquer irregularidades e também negaram ter recebido propina. O defensor de Alves disse que o ex-deputado negava “veementemente ter recebido qualquer recurso indevido”. Por nota, Cunha negou na época ter pedido propina para ele ou terceiros e “desmente a afirmação” contrária.