A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pediu ontem à Receita Federal a manutenção da alíquota zero de tributação para contratos de arrendamento de aeronaves feitos na Irlanda e estimou aumento nos preços das passagens caso a alíquota suba. A quanto chegaria o impacto para o consumidor, porém, ainda não foi divulgado.
O pedido foi feito após o fisco ter incluído a Irlanda, na semana passada, na lista de paraísos fiscais. Na prática, os contratos de leasing (aluguel) de aviões fechados naquele país, que atualmente não são taxados, passarão a pagar 25% de tributos a partir de outubro.
“Mudar a regra com contratos vigentes tem seus impactos, pois gera um custo que não estava precificado em contratos fechados há pelo menos cinco anos. Isso também compromete a nossa competitividade, pois empresas aéreas ao redor do mundo não têm esse imposto”, afirmou Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.