Marcos Dantas

Definição de Natureza Jurídica parece ser o entrave para fazer UTI Neonatal funcionar em Caicó


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Caicó poderá perder (o que nunca teve), a UTI Neonatal, cujos equipamentos estão encaixotados desde 2012 em uma sala do Hospital do Seridó, e até hoje não foram instalados, deixando de atender a uma demanda de atenção à saúde materno-infantil da região.

Pelo que o Blog do Marcos Dantas conseguiu apurar, o entrave tem sido a definição da Natureza Jurídica da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, órgão que mantém o Hospital do Seridó, que encontra-se sob intervenção. Nem o Ministério Público e, muito menos a Justiça se arriscam a autorizar que o Governo do Estado faça investimentos na UTI, em um estabelecimento mantido por uma Fundação, onde a própria Justiça ainda não chegou a um consenso de ela é privada ou pública.

Na reunião ficou acordado que, se o Hospital de Currais Novos conseguir provar que tem todas as condições para fazer funcionar a UTI Neonatal, os equipamentos serão destinados para lá. Em termos de condições, o Hospital do Seridó parece estar bem servido, falta a tal da definição da natureza jurídica.