Marcos Dantas

Dama de Espadas: decisão determina desmembramento de investigações


O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.