Confira as principais medidas de contenção de gastos anunciadas pela Prefeitura de Caicó

Com a intenção de economizar uma média de 700 mil reais por mês, a prefeitura de Caicó anunciou medidas fortes de contenção de gastos, durante coletiva de imprensa do secretário de Finanças, Francisco Oliveira e do Procurador Jurídico, Pedro Rocha. 

Quando qualquer ato depender do funcionamento o serviço essencial, o secretário terá que justificar, por escrito, e a decisão será analisada pelo prefeito. Algumas medidas vêm com recursos federais, e neste caso os contratos não serão atingidos pelas medidas.

O Blog do Marcos Dantas destaca as principais:

Suspensão:

  • – Não vai haver mais nenhuma contratação temporária durante os próximos 120 dias;
  • – aditivos contratuais em contratos diversos;
  • – Vedada participação de servidores em cursos, seminários, simpósios ou em qualquer capacitação que gere alguma despesa;
  • – contratação de coffee-break e refeições em geral;
  • – apoio e patrocínio a eventos e outras atividades realizadas por terceiros;
  • – concessão e pagamento de adicionais por serviços extraordinários (hora extra);
  • – concessão de licenças ou afastamentos remunerados;
  • – concessão de diárias e pagamentos de despesas em viagem em geral;
  • – realização de concursos públicos, criação de cargos, emprego ou função, concessão de vantagens e aumento, reajuste e adequação, cessão de servidores com ônus para o município.

Revisões:

  • – de todos os contratos firmados com fornecedores, para se fazer uma renegociação com intuito de baratear o valor do contrato;
  • – dos convênios, termos de cooperação e parcerias;
  • – imediata de todas as cessões de servidores;
  • – imediata de todas as readaptações funcionais. O município tem mais de 200 readaptações, sem nunca ter feito uma reavaliação;

Exonerações:

  • – Rescisão de pelo menos 60% dos vínculos precários (comissionados e contratos). Algo em torno de postos de trabalhos deverão ser suspensos neste período.
  • – Rescisão de pelo menos 70% dos termos de compromisso de estágios. O município conta com 113 estagiários.
  • – Apuração dos atos que resultaram no aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato anterior.
  • – instalação de medidores de energia individualizados nos prédios explorados por particulares;