Defensor Rodrigo Lira
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.
Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.
“Temos uma população carcerária estimada em 8 mil presos e apenas 3.500 vagas. Muitas vezes o preso está detido provisoriamente aguardando a sentença, mas não representa risco a sociedade, podendo ser posto em liberdade com medidas cautelares. Em casos ainda mais graves, o preso está detido além do prazo da pena que precisaria cumprir. Nossa proposta é levantar os detentos que se encontram nessa situação e abrir a vaga que hoje está ocupada”, explica o defensor Rodrigo Lira.