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TRT-RN arrecada mais de R$ 13 milhões e é o primeiro entre os tribunais de pequeno porte do país


Os resultados, ainda parciais da Semana Nacional de Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte, mostram que foram arrecadados mais de R$ 13 milhões, que serão pagos aos trabalhadores em centenas de ações trabalhistas.

Foram quase R$ 4 milhões obtidos no leilão judicial e mais de R$ 9 milhões em processos conciliados nas Varas do Trabalho da capital e do interior do estado.

Ao todo, foram realizadas 777 audiências de conciliação, nas varas e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal e de Mossoró.

A semana foi encerrada nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que coordena a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

 

“Caminhada pela Vida” esclarece população sobre doação de órgãos


Apesar do aumento no número de doadores a fila de espera por um órgão no Rio Grande do Norte é grande. Uma “Caminhada pela Vida” foi realizada neste sábado (23), dentro da programação do Setembro Cidadão, com a intenção de esclarecer a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para salvar ou melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas em todo o Brasil.

Dezenas de doadores se concentraram em frente ao IFRN, na Av. Salgado Filho, com destino ao Parque das Dunas, onde foi celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos (27), com apresentações culturais. 

“O cidadão precisar avisar a família que deseja ser um doador de órgãos e tecidos, pois não existe nenhum documento que garanta a doação. Apenas a família pode realizar esse desejo do seu ente querido”, explica a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raíssa de Medeiros Marques.

Nos quatro primeiros meses deste ano 100 transplantes foram realizados no estado. Número superior ao do mesmo período de 2016 que era de 65 procedimentos, apesar do aumento, estima-se que mais de 300 pessoas estão na fila esperando por um doador. Rins, córneas e medula óssea são os órgãos mais aguardados.

O evento também apresentou a “Capoterapia” uma técnica alternativa que utiliza elementos da capoeira para proporcionar qualidade de vida. “A ideia é tirar as pessoas do sedentarismo e trabalhar equilíbrio e memória”, afirmou Welton Oliveira, mestre do grupo de capoeira “Cordão de Ouro”.

Valéria Lúcia (39) é auxiliar de escritório e procurou a terapia para resolver o problema da indisposição. “A saúde foi lá pra cima e os remédios saíram da minha vida!”, comemorou.

As ações foram coordenadas pela Central de Transplantes do RN contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, IFRN, UNI-RN, Instituto do Bem e do projeto Setembro Cidadão.  

Dos maiores eventos culturais do RN acontece nesta sexta e sábado em Mossoró


Um dos maiores festivais de jazz, bossa e blues do Norte e Nordeste volta a Mossoró. A capital cultural do Rio Grande do Norte foi mais uma vez escolhida pela Secretaria de Estado do Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) para receber uma edição do Fest Bossa & Jazz, que desde 2010 espalha ondas sonoras pelo Estado.

A Estação das Artes Elizeu Ventania receberá, nesta sexta e sábado (22 e 23), nomes consagrados e novos expoentes da música local, nacional e internacional por meio de shows e jam sessions. Toda a programação é gratuita. O Festival é idealizado por Juçara Figueiredo Produções e conta com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial.

O Festival também assume o lado da responsabilidade social através de oficinas socioambientais e workshops para músicos e estudantes. Serão realizadas entre a quinta e o sábado. As vagas para oficinas e workshops são limitadas e podem ser realizadas na Escola de Artes ou pelo site: www.festbossajazz.com.br/participe/.

Ezequiel Ferreira propõe audiência pública em defesa das facções têxteis do RN


Por propositura do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no semiárido e menos burocracia.

Na decisão do Ministério Público do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em 2013.

Um expoente nas ações de geração de emprego e renda no Estado, o Pró-Sertão chegou num momento de crise, abrindo oportunidade de emprego no semiárido, com uma economia combalida por causa da seca.

O deputado Ezequiel ressalta em seu requerimento que “os empregos gerados para os profissionais da costura pelo Pró-Sertão também foram responsáveis pelo surgimento de outras oportunidades para as pessoas que vendem alimentos, para as lojas de materiais de construção, que também vão sofrer de o emprego das facções têxteis acabarem”.

Pelo processo do MPT-RN pelo menos 62 unidades têxteis do Seridó, distribuídos pelas cidades Parelhas, Cerro Corá, São José do Seridó, São Vicente, Acari e Jardim do Seridó e cerca de 2.600 trabalhadores serão prejudicadas, caso o entendimento tenha continuidade na Justiça Trabalhista.

Justiça Federal do RN implanta Projeto Pedagógico para Centro de Formação


 A implantação do Centro de Formação Judicial da Justiça Federal no Rio Grande do Norte ganhou um importante capítulo esta semana com a apresentação do Projeto Político Pedagógico do Centro. Com ele, estão definidas as bases de todo programa de formação para os servidores da Seção Judiciária potiguar.

O Projeto Pedagógico foi elaborado com o trabalho de uma comissão formada por 15 servidores e coordenado pelo consultor professor da UFRN Marcos Medeiros.

O Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, recebeu o Projeto Pedagógico do Centro de Formação e enalteceu o trabalho desenvolvido pela comissão, como marco para o planejamento e execução da política de capacitação dos servidores da Seção Judiciária potiguar.

Síndrome do pânico: o medo em potencial tem cura


As mãos soam, a respiração fica ofegante, as dores no peito aparecem. ‘‘ A síndrome do pânico é um conjunto de sintomas que fazem com que a ansiedade e o medo do indivíduo sejam potencializados’’, explica Sarah Lopes,  psicóloga do Hapvida Saúde.

Tremores, medo excessivo de sair sozinho e medo de lugares populosos também são sintomas que causam a sensação de irrealidade. ‘‘O sujeito fantasia na sua mente um cenário irreal, como se qualquer coisa fosse ser negativo ou dar errado’’, esclarece a psicóloga.

De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgadas no primeiro semestre desse ano, 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade. A causa, como afirma a profissional de psicologia, pode ser pelo ‘‘Estilo de vida do paciente, ou ainda, pode ser desencadeada em virtude de algum trauma’’.

Tratamento

Para evitar os períodos de crises, a psicóloga afirma que o apoio diário é fundamental. ‘É necessário apoio e incentivo no dia a dia para que o sujeito retome a sua rotina normal. Os sintomas e as sensações físicas são produzidos pelo imaginário, mas, o que sente é real’’, completa.

A terapia medicamentosa é o mais comum nesse quadro para redução da ansiedade. ‘‘ O acompanhamento médico é imprescindível para minimizar os sintomas com uso de remédios depsicotrópicos’’, revela.

Cura

A cura para síndrome do pânico é efetiva com um conjunto de atitudes e tratamentos realizados em cada indivíduo. ‘‘A psicoterapia e atividades que reduzem a ansiedade, favorecem no tratamento. Além disso, a mudança de pensamento e o controle da respiração são pontos fundamentais’’ finaliza a psicóloga.

MPT esclarece razões que motivaram a ação contra a Guararapes


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A (ACP 0000694-45.2017.5.21.0007), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte esclarece que:

1.     A ação proposta contra a empresa Guararapes, para sua responsabilização quanto aos direitos trabalhistas dos empregados das facções de costura, foi elaborada pelo Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes – CONAFRET, que realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de facção utilizados pela Guararapes. A ação não foi proposta contra nenhuma facção de costura e não tem por fundamento a ilicitude da terceirização, mas a existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária.

2.     O MPT realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais.

3.     Muitas facções já foram forçadas a encerrar suas atividades e seus proprietários se encontram endividados, porque tiveram que financiar as máquinas e equipamentos de costura, adquiridas de acordo com as especificações técnicas fornecidas pela Guararapes, para a costura de jeans.

4.     Os contratos de facção utilizados pela Guararapes são contratos de adesão, porque as microempresas de facção não negociam suas cláusulas e as obrigações são estipuladas unilateralmente pela Guararapes, inclusive o preço a ser pago, e o contrato não prevê aviso prévio, em caso da Guararapes suspender o envio de peças para costura.

5.     A Guararapes não garante o envio regular de peças para as facções de costura, podendo diminuir a quantidade de peças enviadas, de acordo com os seus interesses, situação que tem sido, ao lado do preço do serviço estipulado no contrato, causa do fechamento de facções.

6.     A própria Guararapes informou que transferiu 17% da sua produção, no Município de Extremoz, para as facções do Pró Sertão. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho demonstra que não houve criação de novos empregos, pois em dezembro de 2013 (ano de criação do Programa Pró Sertão) a Guararapes contratava 10.034 empregados, e em abril de 2017, o seu quadro de pessoal era de 7.539 empregados.  A conclusão é que a Guararapes não gerou novos empregos no RN, mas transferiu empregos diretos da sua fábrica para as facções, transferindo para essas microempresas todo o risco da atividade econômica.

7.     Centenas de ações individuais já foram propostas pelos empregados demitidos das facções, na Justiça do Trabalho, cobrando parcelas rescisórias que não foram pagas e, inclusive, alegando a responsabilidade da Guararapes pelo pagamento dessas verbas.  

8.     Os fatos verificados na inspeção e que fundamentam a ação do MPT estão demonstrados no processo por meio de depoimentos, fotos, vídeos, laudos periciais e informações apresentadas por órgãos públicos e pelo Banco do Nordeste.

9.     O pedido de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 37.723.000,00 (trinta e sete milhões setecentos e vinte e três mil reais), corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções. O lucro líquido consolidado da Guararapes/Riachuelo, em 2016, foi de R$ 317.600.000,00 (trezentos e dezessete milhões e seiscentos mil reais). Em caso de condenação, o valor deverá ser destinado a instituições sem fins lucrativos.

Aroldo Teixeira Dantas – Procurador-Chefe-substituto da ProcuradoriaRegional do Trabalho da 21ª Região

 

Recomendação do MPRN visa coibir nepotismo em Touros e São Miguel do Gostoso


Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas de alta relevância constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. Esse é o princípio legal que norteia a publicação, nesta quarta-feira (13), de uma recomendação para que os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso exonerem, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos que não tenham sido providos por meio de concurso.

A Promotoria de Justiça da comarca explica que a medida deve atingir pessoas com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau. Para evitar a prática do nepotismo cruzado, a recomendação deixa claro que esse grau de parentesco não é apenas em relação aos chefes do executivo dos dois municípios, mas também em relação aos vice-prefeitos, aos secretários municipais, aos procuradores-gerais dos municípios, aos chefes de Gabinete, aos vereadores ou qualquer outro cargo comissionado municipal.

CNMP lança campanha #TodosJuntosContraCorrupção


“A corrupção desvia muito mais do que recursos da saúde, da segurança, da educação e da infraestrutura. Aniquila vidas, sonhos e a esperança de dias melhores”. Esse foi um dos trechos do discurso do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, proferido na cerimônia de lançamento da Campanha “#TodosJuntosContraCorrupção”, realizada nesta terça-feira (12), na sede do CNMP, em Brasília/DF.

O objetivo da campanha é mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais que contribuam para a formação de cidadãos mais conscientes, íntegros e engajados.

Colesterol alto na infância alerta pais quanto à alimentação


Sem prevenção, 11,3 milhões de crianças no país estarão com excesso de peso, em 2025

 O colesterol alto pode aparecer nos primeiros anos de vida. Com a estimativa de que 7,3% das crianças menores de cinco anos estão acima do peso, a doença tem sido cada vez mais comum devido ao aumento da obesidade.

O relatório conjunto da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), foi divulgado no primeiro semestre do corrido ano com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

‘‘Os vilões da alimentação dessas crianças são uma das principais causas do colesterol alto. São biscoitos, bolachas, bolos, refrigerantes, sucos artificiais e produtos industrializados que predominam em uma alimentação baseada em excesso de gorduras”, explica Rosianny Cristina, nutricionista do Hapvida Saúde.

Ainda de acordo com os dados do relatório no ano de 2025, 11,3 milhões de crianças no país estarão com excesso de peso. A curva desse crescimento pode ser revertida com a prevenção na fase de transição nutricional.

‘‘O ideal é inserir mais frutas, por exemplo, nas lancheiras escolares. A prática de esporte também é bastante importante para o crescimento saudável. Além do acompanhamento com um profissional nutricionista’’, avalia.

O diagnóstico precoce é também um dos melhores métodos para combater os problemas de colesterol na infância. ‘‘Existe uma mudança no planejamento alimentar ao longo do desenvolvimento da criança. É preciso atenção caso haja alguma anormalidade e cuidados com os hábitos alimentares’’, enfatiza.

Prefeitura de Santo Antônio deve regularizar fornecimento de medicamentos


A Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio recebeu informações de que a Prefeitura do município estaria se negando a fornecer regularmente os medicamentos da Atenção Básica. Para sanar o problema, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação ao prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e à secretária municipal de Saúde, Iara Estevam Souza de Medeiros Costa para que a situação seja regularizada e os cidadãos possam ter acesso aos medicamentos de que necessitam, mediante a apresentação de receituário.

Os medicamentos que não estão sendo fornecidos à população de Santo Antônio são Enalapril 10mg, Prednisona 5mg, Omeprazol 20mg, Cloridrato de Amitriptilina 10mg e Clonazepam 2mg. A Política Nacional de Atenção Básica preconiza que é do Município a responsabilidade de assegurar o suprimento dos medicamentos destinados à Atenção Básica de saúde à sua população, visando garantir o abastecimento de forma permanente e oportuna.

A recomendação reforça ainda que o acesso aos medicamentos essenciais à saúde da população é o primeiro passo para o estabelecimento de uma política de medicamentos. Uma das recomendações da OMS é que, inclusive, esse acesso seja promovido de forma equitativa e sustentável.

O MPRN estabeleceu o prazo de 30 dias para que as autoridades informem as providências adotadas em cumprimento à recomendação.

Mineiro comenta passagem de Lula pelo Rio Grande do Norte


O deputado Fernando Mineiro (PT) destacou nesta terça-feira (29), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a passagem da chamada “Caravana do Nordeste”, conduzida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar comentou que percorreu os municípios potiguares junto à Caravana e enalteceu as políticas públicas sociais desenvolvidas durante o governo Lula.

“A passagem da Caravana do Nordeste pelo Estado foi um momento fantástico e singular, que reforça a admiração do povo pelo ex-presidente Lula. O carinho e a sintonia que a população tem por ele é fruto do conjunto de realizações que seu governo proporcionou ao povo brasileiro. Foi a partir da gestão dele que o Brasil passou por profundas mudanças, como o acesso a trabalho e renda através de políticas de inclusão social que não são vistas pela classe mais favorecida”, disse Mineiro.

Na oportunidade, o deputado ressaltou ainda o trabalho da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e dos agentes da Polícia Militar que atuaram durante o evento. “Fica o meu reconhecimento e agradecimento público ao trabalho desempenhado por eles. Não foi registrado nenhum incidente durante o evento, até porque as pessoas que acompanharam a Caravana estavam ali de forma espontânea e pacífica”, concluiu Mineiro.

No Rio Grande do Norte, Lula percorreu os municípios de Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Campo Grande, Upanema e Mossoró. Após a passagem pelo estado potiguar, o ex-presidente seguiu para o Ceará, onde cumpre agenda nos próximos dias.

Batata manda recado a aliados: “Se querem sair do Governo, que saiam e entreguem seus cargos”


Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta terça-feira (29) o prefeito Batata foi “curto e grosso”, ao analisar as críticas que vem recebendo de aliados, dentre eles o vice-prefeito Marcos do Manhoso e o presidente da Câmara Municipal, Odair Alves.

Se querem sair do Governo, que saiam. Nós temos a certeza de que teremos aliados, e novos aliados, se for o caso. Que entreguem seus cargos, que tenham a coragem de dizer que estão saindo pela porta da frente. Essas pessoas tem ciência do momento difícil que passamos, momento crítico de seca, de falta de recursos. A pergunta que posso até fazer, queriam mais cargos? Acho que não. Mas se saírem, vamos buscar novos aliados, a política é assim”, analisou.

Confira a entrevista completa:

Candidata a presidência do Coren/RN, Francisca Valda cumpre agenda no Seridó


O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN) terá eleições no dia 1º de outubro para o triênio 2018-2020 e a entidade que representa mais de 30 mil profissionais no estado conta com a disputa de três projetos distintos. Uma delas é a chapa 3 “Avança Coren/RN”, que tem como candidata a presidência a membra do Conselho Nacional de Enfermagem, Francisca Valda.

Confira sua entrevista ao Panorama 95 desta sexta-feira (25):

Obras do Centro de Comercialização para feirantes de Upanema será entregue em Novembro


A Agricultura Familiar é um meio de sobrevivência de centenas de norte-rio-grandenses. O município de Upanema, distante 280 quilômetros da capital, é um bom exemplo dessa prática no Estado. O Governo do RN está construindo um Centro de Comercialização de produtos da Agricultura Familiar.

O espaço que está com as obras avançadas vai servir para que os agricultores comercializem frutas, legumes, mel, castanha, queijo, entre outros. A obra tem prazo de entrega para novembro deste ano (2017), com o investimento de R$ 438 mil que beneficia diretamente 21 famílias.

“ O maior beneficiado é população que vai dispor de um centro de comercialização diário. Essa é uma conquista da Associação dos produtores e feirantes da agricultura familiar de Upanema”, afirma a Secretária da Sethas, Julianne Faria.

A comunidade teve a parceria da prefeitura que concedeu a doação do terreno e terraplenagem. Os recursos são do Governo Cidadão por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem coordena a ação.

Hoje, a comercialização é realizada nos dias da feira municipal, quando a Central estiver pronta os agricultores passarão a vender seus produtos diariamente, com isso vai aumentar a renda. O espaço também vai disponibilizar venda de almoços regionais.

MPRN cria Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de Natal


No Rio Grande do Norte, 85% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, seja em privação de liberdade ou meio aberto, iniciaram práticas consideradas ato infracional no ambiente escolar. Os dados são resultado da pesquisa realizada pela Foundation Terre des hommes – Lausanne/ Projeto Vozes. Com a proposta de desenvolver práticas restaurativas como método alternativo de resolução de conflitos no atendimento socioeducativo e nas escolas públicas da capital, o Ministério Público do Rio Grande do Norte criou o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa de Natal.

O Núcleo foi instaurado por resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22). Para ele, o desenvolvimento de práticas restaurativas nas escolas promoverá um ambiente propício para restauração de vínculos em situações de conflito e, consequentemente, mais próximo do exercício da cultura de paz, também preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Vamos produzir de forma sustentável, consciente e lucrativa”, Maria Maguineide, do Sítio Mansidão, em Apodi


O grupo de nove mulheres da associação dos agricultores do Sítio Mansidão em Apodi trabalham com polpa de frutas. Elas plantam, colhem, processam a fruta, embalam e vendem de casa em casa, sob encomenda ou na feira. A produção é feita na associação localizada na zona rural que tem alguns equipamentos como liquidificador e freezer essencial para esse tipo de alimento. O lucro é dividido com todas.

O grupo participou do Edital de Economia Solidária, no projeto elas pediram a construção de uma mini fábrica de beneficiamento de frutas. Elas foram selecionadas e receberam do Governo do RN 318 mil na construção da fábrica e compra de equipamentos. Os recursos são do Governo Cidadão por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) é quem coordena a ação.

“A obra está 60 % pronta, a estrutura foi levantada, agora vai iniciar a parte de acabamento”, afirma Teófilo Fernandes, articulador territorial do Projeto Governo Cidadão. A variedade de frutas e a qualidade das polpas de caju, manga, tamarindo, goiaba e maracujá são um diferencial na região. As integrantes do grupo relembram a conquista. A primeira alegria foi conseguir o terreno, o agricultor Manoel do Nascimento foi sensível a causa e fez a doação.

Ao ver a obra em andamento, o grupo se emociona. “Nosso grupo hoje é um exemplo aqui e nas comunidades vizinhas. As pessoas olham e comentam. Nossa, como nove mulheres conseguiram”, diz Maguineide. As meninas são tão afinadas que parece mais uma família. “O trabalho é uma benção, aqui a gente rir, chora… `manga` das que choram. É bom demais. Vamos virar empresárias produzindo de forma sustentável, consciente e lucrativa”, finaliza.

Procon móvel da Assembleia inicia atendimento em Nova Parnamirim


Nova Parnamirim é o endereço do Procon Legislativo nestas quarta e quinta-feira (16 e 17). A mudança faz parte de mais uma ação para promover atendimentos à população fora da sede própria. A unidade móvel do órgão estará no bairro com toda a estrutura à disposição para atender os moradores da região, das 8h às 15h.

Assim como ocorreu nas outras ações do Procon Legislativo com a unidade móvel neste ano, na Zona Norte de Natal, Centro de Parnamirim e Ceará Mirim, a equipe do órgão estará em dois turnos no bairro realizando os atendimentos e também fazendo a orientação de comerciantes e pessoas que oferecem serviços na região. Segundo o coordenador-geral do órgão, Dary Dantas, a tendência é que ocorra grande procura pelo trabalho.

Justiça anula ato da Câmara de Vereadores que extinguiu mandato do prefeito de Barcelona


O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.

Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.

Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.

Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado dos processo que fundamentam a decisão.

Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.

Decisão

Para o magistrado, diversamente da condenação criminal, individualmente mais grave, a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos possuem efeitos coletivos mais gravosos a ensejar a definitividade do julgamento para sua execução, buscando atender os princípios da segurança jurídica e a própria democracia eleitoral.

“Assim, a Câmara de Vereadores não tem competência para extinguir o cargo do Chefe do Executivo, antes do trânsito em julgado dos processos de improbidade administrativa, nem dar inicio ao cumprimento das sanções ex officio”, assinalou o juiz Daniel Monteiro Dias.

Ele salientou, ainda, que a competência para interpretar legislação federal de efeitos nacionais de maneira como a desejada pela Casa de Vereadores é o Superior Tribunal de Justiça em primeiro plano e, pelo viés Constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. “Não cabe ao órgão legislativo conferir interpretação de dispositivo expresso, principalmente, quando a prejudicar o candidato diretamente interessado”, concluiu.