Pau dos Ferros

Delegados da Polícia Civil se reúnem com Prefeito de Pau dos Ferros


Os delegados de Andson Rodrigo, de Pau dos Ferros, e Paulo Cesário, de Marcelino Vieira, se reuniram com o prefeito Leonardo Rego, para discutir parcerias em prol da Segurança Pública região. Entre os temas debatidos, abordou-se a criação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Pau dos Ferros, que deverá ser composto por representantes da área de segurança, justiça criminal e sistema prisional. A ideia é realizar ações integradas para diminuir a criminalidade, prevenção à violência, manutenção da paz social e promoção dos direitos humanos fundamentais.

Foi discutida também a importância da implantação de um sistema de vídeo- monitoramento na cidade, ferramenta tecnológica essencial nos dias de hoje no combate ao crime, além da criação de uma Guarda Municipal, que dentro das suas atribuições seria uma grande colaboradora nos trabalhos das Policias Civil e Militar.

Outro tema tratado foi a implantação, por meio da Secretaria de Ação Social, de um grupo reflexivo de homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar. Recentemente, profissionais de centros de Assistência Social de Pau dos Ferros participaram de uma capacitação sobre o tema, promovido pelo Núcleo de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID). O treinamento foi realizado em Marcelino Vieira.

Também foi analisada a possibilidade da realização de um convênio entre a SESED e o município, com o objetivo de sanar algumas carências no que diz respeito a logística de trabalho da Policia Civil na cidade. “A implementação dessas propostas contribuirá para um melhor desempenho do trabalho da Policia Civil e também dos outros órgãos de segurança na cidade”, avaliou o delegado Andson Rodrigo. Para o delegado Paulo Cesario, representando a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) no encontro, a segurança precisa ser pensada de uma maneira sistêmica. “Nessa grande onda de violência que tem atingido nosso estado, precisamos buscar parcerias de modo a fortalecer e combater a criminalidade.”

 

Advogados discutem extinção da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em audiência


A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pau dos Ferros/RN realizou, na tarde desta terça-feira (02), audiência pública, no Centro Cultural Joaquim Correia, para tratar sobre a possibilidade de extinção da Vara do Trabalho do município, que se tornaria apenas “Posto Avançado” da Justiça do Trabalho.

Durante o encontro, que contou com a presença da vice-presidente da OAB/RN, Marisa Almeida, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21° Região, desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues esclareceu os motivos pelos quais a Justiça do Trabalho estuda o fechamento da Vara do Trabalho na cidade.

MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros

Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato estão sendo processados por atos de improbidade na construção de uma creche no Bairro São Geraldo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; do seu antecessor, Leonardo Rêgo; e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de Freitas, no Bairro São Geraldo. O valor a ser bloqueado soma R$ 618.782,87.

A obra é fruto de um convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de Pau dos Ferros e deveria ter sido concluída em 2009, mas foi inaugurada inacabada, em 2012, a dois dias do fim do mandato do então prefeito Leonardo Nunes do Rêgo. Para o MPF, o único objetivo era gerar promoção pessoal ao gestor, já que a unidade escolar não possuía condições de funcionamento.

Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações


Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.

O magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação. Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é denunciado por crimes contra a ordem tributária


O ex-prefeito de Paulo dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, e o advogado Bernardo Vidal, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra a ordem tributária, cometidos entre fevereiro de 2009 e abril de 2012. De acordo com o MPF, o prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 17 milhões. Os dois já são alvo de uma ação por improbidade, aditada pelo MPF, e o advogado responde a outra ação penal por irregularidades semelhantes, cometidas no Município de Taboleiro Grande junto com a ex-prefeita Maria Míriam Pinheiro.

Em Pau dos Ferros, o ex-prefeito contratou sem licitação a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. (localizada em Pernambuco) e, juntos, o gestor e o advogado foram responsáveis pela omissão de dados e fornecimento de informações falsas à União, tanto para reduzir os tributos a serem pagos pelo Município, quanto para aumentar os valores a serem ressarcidos, a título de recuperação tributária, tudo ilegalmente. De acordo com o MPF, para encobrir os crimes os denunciados forjaram planilhas para apresentação à Receita Federal e, assim, praticaram falsidade ideológica e uso de documento falso.

Ministério Públlico move Ação contra prefeito de Pau dos Ferros


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil de improbidade administrativa em desfavor de do atual prefeito de Pau dos Ferros, da ex-secretária Municipal de Saúde e de um profissional da odontologia (e sua clínica). A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca reuniu provas de que em 2013 foram realizados quatro procedimentos de dispensa de licitação destinados a “contratação de Empresa para prestação de serviços odontológicos aos munícipes de Pau dos Ferros/RN”.

A investigação realizada pela promotoria ocorreu no âmbito do Inquérito Civil 06.2015.00006556-3 e os documentos constantes dos autos comprovam que os orçamentos e os prazos dos contratos foram direcionados justamente para que o valor das contratações ficassem abaixo do limite legal, permitindo assim a dispensa indevida de licitação.

Além disso, não foram encontrados quaisquer documentos que comprovassem a realização dos serviços odontológicos durante busca e apreensão realizada na Secretaria de Saúde. Logo, houve dano ao erário do munípio uma vez que houve a contratação e o pagamento por um serviço que não foi prestado à população.

Tribunal de Justiça não reconhece prática de improbidade administrativa por ex-prefeito de Pau dos Ferros


10404452_640033839455686_6927510193387817643_nDo site Mgalhas – Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço, afasta o dolo necessário à configuração de crimes ou atos de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª câmara Cível do TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN que, no início do seu mandato, contratou serviço emergencial de reparação de rede elétrica de prédios e espaços públicos, mediante dispensa de licitação.

Segundo o MP/RN, a dispensa de licitação teria sido manipulada pela restrição do objeto e do prazo da contratação, a fim de que não ultrapassasse o limite de R$ 8 mil, conforme o art. 23, II, “a”, da lei 8.666/93. Além disso, alega que o processo foi direcionado para a empresa vencedora, mediante conluio com outras duas pessoas jurídicas demandadas, que supostamente teriam concorrido para a “montagem” do procedimento administrativo.

Entretanto, o desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, relator, observou que, como o serviço foi efetivamente prestado, afasta-se “tanto o enriquecimento ilícito como o prejuízo ao erário”. Ainda considerou que o simples fato de os orçamentos serem similares “não autoriza a presunção de conluio entre as empresas, ainda mais em se tratando de pesquisa mercadológica realizada localmente, em município de pequeno porte situado no interior do semiárido Nordestino, onde a concorrência empresarial e, portanto, a variação de preços, é obviamente diminuta”. O escritório José Delgado & Dutra Advogados atuou no caso em favor do ex-prefeito.

MPRN recomenda que ‘Saúde’ de Pau dos Ferros evite exigir domicílio eleitoral


A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros recebeu recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca para que não exija, como critério de acesso do usuário às ações e serviços de saúde ou mesmo para fins de cadastramento e confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), a comprovação de domicílio eleitoral, independente da motivação do gestor de saúde.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que a Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros tem exigido que as ações em saúde sejam destinadas apenas aos portadores de título de eleitor com domicílio eleitoral naquele município. Tal prática impede a prestação regular da saúde e compromete o atendimento à população, violando o princípio da dignidade do ser humano.

Justiça na Praça casa 120 casais no município de Pau dos Feros


A cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, recebe hoje (13) edições especiais dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola, realizados pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN.

Às 19h, na Praça da Matriz, 105 casais oriundos de Pau dos Ferros e outros municípios da região irão oficializar sua união civil perante a juíza Fátima Soares, no casamento comunitário promovido pelo TJRN em parceria com a Prefeitura Municipal e cartórios locais.

Na noite de ontem (12), mais de 70 pessoas compareceram à sede da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) para assistirem a uma palestra preparatória sobre o evento, tendo como tema “Família: concepções, direitos e deveres” e “Importância do Casamento”.

Governador prestigia 19ª Finecap em Pau dos Ferros


05.09 Governador prestigia Finecap 2015 - Foto Rayane Mainara

O governador Robinson Faria prestigiou, na noite do sábado (5), a 19ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap), que acontece na cidade de Pau dos Ferros. O evento, destacou o líder do Executivo, está em consonância com as metas da gestão estadual. “Pretendemos fortalecer cada vez mais a economia desta região. Estamos cuidando de Pau dos Ferros, e o povo é testemunha disso. Mas vamos avançar mais. A luta é todo dia”.

A Finecap é realizada pela prefeitura de Pau dos Ferros, e ocorre no início do mês de setembro, em comemoração ao aniversário de emancipação política do Município. O governador visitou alguns estandes da feira acompanhado do prefeito Fabrício Torquato e do deputado estadual Galeno Torquato. Também estava na comitiva o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Garibaldi participa da formatura da primeira turma de direito de Pau dos Ferros


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O senador Garibaldi Filho participa, nesta sexta-feira (14), às 19 horas, da formatura da primeira turma de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste, em Pau dos Ferro. Ele foi escolhido patrono da turma que formará 48 novos bacharéis do Direito.

O primeiro curso de Direito de Pau dos Ferro conta atualmente com cerca de 480 alunos. A faculdade dispõe ainda dos cursos de Administração, Pedagogia, Psicologia e Design. Todos ministrados na cidade. Garibaldi aceitou o convite destacando a importância da interiorização do ensino superior, que até então não tinha chegado a Pau dos Ferro, obrigando os estudantes a se deslocarem para outros municípios e estados vizinhos.

Prefeito Fabrício Torquato anuncia programação da 19ª edição da Finecap


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Este é o terceiro ano que a gestão “Mais Trabalho Mais Compromisso” está à frente da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto-Oeste Potiguar (FINECAP). E, a exemplo de 2013 e 2014, a administração municipal tem trabalhado para manter o evento entre os maiores do Estado, no incentivo à cultura, geração de emprego e renda e fortalecimento do turismo.

Na noite de ontem, 9, os pau-ferrenses puderam assistir ao lançamento oficial da realização, que em 2015 comemora os 159 anos de emancipação política da cidade. Diante de grande público na Praça Monsenhor Caminha, o prefeito Fabrício Torquato apresentou a estrutura física e anunciou as atrações musicais da feira, a qual acontecerá de 4 a 6 de setembro na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.

MPRN teme que Finecap 2015 contribua para desabastecimento de água


A 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros vai apurar a viabilidade da realização da Finecap 2015. O que motivou a instauração do inquérito civil nº 06.2015.00004452-4 é a preocupação com a escassez de água na localidade.

Para instaurar o inquérito civil o 1º promotor de Justiça de Pau dos Ferros, Rodrigo Pessoa de Morais, levou em consideração o problema de falta de água que assola o Município e toda região do Alto Oeste Potiguar.

Pau dos Ferros ganhará com sistema de videomonitoramento 24 horas


A cidade de Pau dos Ferros, localizada na região do Alto Oeste potiguar, ganhará em breve um sistema de monitoramento por câmeras para a segurança. O projeto, desenvolvido pela prefeitura em parceria com o 7° Batalhão da Polícia Militar (7° BPM), já está em fase final e será implantado em breve.

De acordo com a assessoria da Prefeitura de Pau dos Ferros, 10 câmeras ficarão em pontos estratégicos, como as entradas da cidade e o setor de comércio, nas imediações do centro e parte da avenida Independência.

Mutirão de Execução penal analisou 229 processos em Pau dos Ferros


A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), que realiza o mutirão de Execução Penal na cidade de Pau dos Ferros – Alto Oeste do estado – concluiu a análise de 229 processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penitenciário Estadual de Pau dos Ferros.

Ao todo, os defensores encontraram 58 pedidos a serem protocolados junto à Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca, entre eles extinção de pena, progressão de regime (semiaberto e aberto), atualização de guias, livramento condicional, comutação de pena e unificação das penas (quando o réu é condenado em mais de um processo).

Provas do concurso público de Pau dos Ferros são aplicadas no domingo


As provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros serão realizadas no domingo, 31. Quase 11 mil candidatos estarão concorrendo a 223 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Para entender a sistemática do dia do certame, a Secretaria de Administração (SEAD) do município, orienta que seja priorizada a leitura do edital, o qual esclarece normas de acesso aos locais de prova.

De acordo com a Sead, os candidatos devem estar atentos ao que pode ou não portar no momento do concurso, principalmente, no que se refere a equipamentos eletrônicos ou de comunicação, em virtude da fiscalização através de detector de metal nos portões dos lugares onde acontecerão as provas.

Pau dos Ferros discute sustentabilidade


O II Seminário Institucional Ambiental de Pau dos Ferros, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município, reuniu servidores públicos para a discussão do tema “A importância da responsabilidade socioambiental na administração pública”.

Segundo a secretária Fátima Araújo, o seminário foi “um momento que teve como objetivo principal estimular a incorporação de princípios e critérios de sustentabilidade em atividades rotineiras, levando em consideração a economia dos recursos naturais, a gestão adequada dos resíduos sólidos e a redução de gastos institucionais na administração dos bens públicos”.

Ufersa de Pau dos Ferros ganha três cursos a partir de 2015


O Ministério da Educação – MEC autorizou a criação dos cursos de Engenharia de Software, Arquitetura e Urbanismo e Tecnologia da Informação para o campus da Ufersa em Pau dos Ferros. As novas opções já estarão na lista de cursos ofertados no Sistema de Seleção Unificada – SiSU  do segundo semestre deste ano.

Ao todo, são 300 novas vagas ofertadas anualmente, assim distribuídas: 60 vagas para Engenharia de Software; 80 vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo e mais 160 vagas para o curso de Tecnologia da Informação. Esse quantitativo é igualmente dividido entre os dois semestres letivos, portanto no SiSU 2015.2 serão disponibilizadas 150 vagas.

Os novos cursos são resultantes do processo de reformulação do câmpus de Pau dos Ferros, aprovada pelo Conselho Universitário – Consuni da Ufersa no final de 2014. Atualmente, o câmpus oferta apenas o Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia – BCT, com duas opções de cursos para o segundo ciclo para formação em Engenharia Civil e Ciência da Computação.

Pau dos Ferros será palco para Audiência Pública para discutir pontos relacionados a carreira dos Odontologistas


No dia próximo 15 de maio, às 9h, a Câmara Municipal da cidade de Paus dos Ferros será cenário para a realização de uma Audiência Pública que irá abordar pontos importantes como Piso Salarial, Concurso Público, Ponto Eletrônico e outros assuntos pertinentes aos cirurgiões dentistas.

A Audiência é uma iniciativa do Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte – SOERN e além das autoridades responsáveis, a Audiência Pública terá a participação do coordenador do DIEESE para falar sobre um estudo encomendado pelo Sindicato sobre a fixação de salário profissional para a categoria.

A realidade do alto oeste não é diferente do resto do estado. No litoral, Arez, na região do Mato Grande, em quase todas as cidades. Portanto, o evento em Pau dos ferros representa para o sindicato uma tomada de posição que se repetirá em outros lugares do estado até chegar na Assembleia Legislativa do RN

Polícia Militar e DETRAN realizam blitz da Lei Seca em Pau dos Ferros


Os policiais de trânsito do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) realizaram na noite desta quarta-feira (15), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), uma blitz da Lei Seca no município de Pau dos Ferros. Durante a ação, cerca de 70 pessoas foram abordadas, sendo que vários condutores foram autuados e quatro carteiras de habilitação recolhidas, além de um veículo foi recolhido ao pátio do 4º DPRE.

O comandante do 4º DPRE, capitão Adelino Alves, responsável pelo policiamento de trânsito na região do Alto Oeste Potiguar, disse que as ações são realizadas de forma sistemáticas como forma de orientar os condutores, bem como autuar aqueles motoristas que cometam alguma irregularidade.