Pau dos Ferros

DER-RN deverá fornecer acesso a transporte intermunicipal gratuito para portador de deficiência

O juiz Edilson Chaves de Freitas, dos Juizados Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, condenou o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER/RN a fazer o cadastro de um cidadão no órgão gerenciador do Sistema de Transportes vinculado ao Poder Executivo Estadual e emitir em se nome…Leia mais

Posto Avançado de Pau dos Ferros abrigará Justiça Federal

O prédio onde funciona o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros abrigará, também, uma Vara da Justiça Federal, que atualmente funciona em imóvel alugado. A cessão parcial do prédio, que funciona na rua Dr. Antônio Alexandre, 685 – Conjunto Princesinha do Oeste, foi aprovada à unanimidade pelo pleno do TRT-RN. A…Leia mais

Mutirão da JFRN em Pau dos Ferros promoverá mais de 300 audiências

Durante toda esta semana  a Justiça Federal promove, no município de Pau dos Ferros, um mutirão dos processos envolvendo ações previdenciárias. Serão mais de 300 audiências. Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento,…Leia mais

Delegados da Polícia Civil se reúnem com Prefeito de Pau dos Ferros

Os delegados de Andson Rodrigo, de Pau dos Ferros, e Paulo Cesário, de Marcelino Vieira, se reuniram com o prefeito Leonardo Rego, para discutir parcerias em prol da Segurança Pública região. Entre os temas debatidos, abordou-se a criação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Pau dos Ferros, que deverá ser composto por representantes…Leia mais

Advogados discutem extinção da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros em audiência

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Pau dos Ferros/RN realizou, na tarde desta terça-feira (02), audiência pública, no Centro Cultural Joaquim Correia, para tratar sobre a possibilidade de extinção da Vara do Trabalho do município, que se tornaria apenas “Posto Avançado” da Justiça do Trabalho. Durante o encontro, que contou com a…Leia mais

MPF obtém bloqueio de bens do prefeito e do ex-prefeito de Pau dos Ferros

Leonardo Rêgo e Fabrício Torquato estão sendo processados por atos de improbidade na construção de uma creche no Bairro São Geraldo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros obteve uma liminar da Justiça Federal que decretou a indisponibilidade de bens do atual prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato; do seu antecessor, Leonardo Rêgo; e de outros três empresários e duas empresas responsáveis pela paralisação e abandono das obras da Creche Municipal Djalma de…Leia mais

Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações

Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste…Leia mais

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é denunciado por crimes contra a ordem tributária

O ex-prefeito de Paulo dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, e o advogado Bernardo Vidal, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra a ordem tributária, cometidos entre fevereiro de 2009 e abril de 2012. De acordo com o MPF, o prejuízo aos…Leia mais

Ministério Públlico move Ação contra prefeito de Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil de improbidade administrativa em desfavor de do atual prefeito de Pau dos Ferros, da ex-secretária Municipal de Saúde e de um profissional da odontologia (e sua clínica). A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca reuniu provas de que em 2013 foram realizados quatro…Leia mais

Tribunal de Justiça não reconhece prática de improbidade administrativa por ex-prefeito de Pau dos Ferros

Do site Mgalhas – Em caso de fraude em procedimento licitatório, a ausência de prejuízo ao erário, evidenciada pela efetiva prestação do serviço, afasta o dolo necessário à configuração de crimes ou atos de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª câmara Cível do TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau…Leia mais

MPRN recomenda que ‘Saúde’ de Pau dos Ferros evite exigir domicílio eleitoral

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros recebeu recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça desta Comarca para que não exija, como critério de acesso do usuário às ações e serviços de saúde ou mesmo para fins de cadastramento e confecção do cartão…Leia mais

Justiça na Praça casa 120 casais no município de Pau dos Feros

A cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, recebe hoje (13) edições especiais dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola, realizados pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. Às 19h, na Praça da Matriz, 105 casais oriundos de Pau dos Ferros e outros municípios…Leia mais

Governador prestigia 19ª Finecap em Pau dos Ferros

O governador Robinson Faria prestigiou, na noite do sábado (5), a 19ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Finecap), que acontece na cidade de Pau dos Ferros. O evento, destacou o líder do Executivo, está em consonância com as metas da gestão estadual. “Pretendemos fortalecer cada vez mais a…Leia mais

Garibaldi participa da formatura da primeira turma de direito de Pau dos Ferros

O senador Garibaldi Filho participa, nesta sexta-feira (14), às 19 horas, da formatura da primeira turma de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste, em Pau dos Ferro. Ele foi escolhido patrono da turma que formará 48 novos bacharéis do Direito. O primeiro curso de Direito de Pau dos Ferro conta atualmente com cerca de 480…Leia mais

Prefeito Fabrício Torquato anuncia programação da 19ª edição da Finecap

Este é o terceiro ano que a gestão “Mais Trabalho Mais Compromisso” está à frente da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto-Oeste Potiguar (FINECAP). E, a exemplo de 2013 e 2014, a administração municipal tem trabalhado para manter o evento entre os maiores do Estado, no incentivo à cultura, geração de…Leia mais

MPRN teme que Finecap 2015 contribua para desabastecimento de água

A 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros vai apurar a viabilidade da realização da Finecap 2015. O que motivou a instauração do inquérito civil nº 06.2015.00004452-4 é a preocupação com a escassez de água na localidade. Para instaurar o inquérito civil o 1º promotor de Justiça de Pau dos Ferros, Rodrigo Pessoa de…Leia mais

Pau dos Ferros ganhará com sistema de videomonitoramento 24 horas

A cidade de Pau dos Ferros, localizada na região do Alto Oeste potiguar, ganhará em breve um sistema de monitoramento por câmeras para a segurança. O projeto, desenvolvido pela prefeitura em parceria com o 7° Batalhão da Polícia Militar (7° BPM), já está em fase final e será implantado em breve. De acordo com a…Leia mais

Mutirão de Execução penal analisou 229 processos em Pau dos Ferros

A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), que realiza o mutirão de Execução Penal na cidade de Pau dos Ferros – Alto Oeste do estado – concluiu a análise de 229 processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penitenciário Estadual de Pau dos Ferros. Ao todo, os…Leia mais

Provas do concurso público de Pau dos Ferros são aplicadas no domingo

As provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros serão realizadas no domingo, 31. Quase 11 mil candidatos estarão concorrendo a 223 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Para entender a sistemática do dia do certame, a Secretaria de Administração (SEAD) do município, orienta que seja priorizada a leitura do…Leia mais

Pau dos Ferros discute sustentabilidade

O II Seminário Institucional Ambiental de Pau dos Ferros, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município, reuniu servidores públicos para a discussão do tema “A importância da responsabilidade socioambiental na administração pública”. Segundo a secretária Fátima Araújo, o seminário foi “um momento que teve como objetivo principal estimular a incorporação de princípios e…Leia mais