Parnamirim

MPRN vai realizar audiência pública para debater serviços de saúde mental


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio das 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, vai realizar audiência pública para debater a garantia de acesso dos pacientes usuários dos serviços de saúde mental ofertados pela rede de atenção psicossocial do município. O evento está marcado para o dia 11 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim, no Centro da cidade.

A audiência pública será aberta a toda sociedade para tratar da garantia de acesso e resolutividade dos serviços de saúde mental, de modo a viabilizar melhorias, como a abertura do CAPS III, da Unidade de Acolhimento Transitória Infanto-Juvenil, bem como o serviço de transporte aos pacientes que não tenham condições de acessar o serviço pela falta de condições financeiras.

Prefeitura de Parnamirim assina decreto que autoriza avaliação da manutenção do serviço de iluminação pública


O prefeito Rosano Taveira assinou decreto de nº 5.854, publicado nesta terça (08), no Diário Oficial do município, autorizando a abertura de procedimento para avaliação da manutenção das condições do contrato nº 058/2012, referente ao serviço de iluminação pública. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos vem identificando dificuldades na prestação dos serviços oferecidos pela empresa Enertec Construções e Serviços, alvo de procedimentos criminais no âmbito da Justiça Estadual, com as deflagrações de operações simultâneas nas cidades de Natal e Caicó.

No decreto, o prefeito determina que a Procuradoria Geral do Município adote as medidas necessárias para subsidiar o respectivo procedimento e esclarecer as providências que deverão ser tomadas para garantia dos serviços de iluminação pública no município de Parnamirim.

O prazo para o término do procedimento é de 30 (trinta) dias, ficando suspenso todo e qualquer pagamento decorrente deste contrato no período estabelecido.

Kátia Pires assume presidência da comissão de finanças de Parnamirim


A vereadora Kátia Carvalho de Lima – ‘Kátia Pires’ (DEM) –  assumiu esta semana a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento,  e Fiscalização Financeira da Câmara de Parnamirim. O cargo era ocupado  desde de fevereiro pelo vereador Paulo Miranda (PHS),  que alegou questões  pessoais para renunciá-lo.

Além de Kátia, a Comissão tem como membros os vereadores Rogério Santiago (PPS) e Manuel Diniz (PDT), 1º e 2º secretários, respectivamente. Kátia também é membro da Comissão Permanente de Saúde, Educação, e Assistência Social.

Câmara de Parnamirim discute Lei de Diretrizes Orçamentárias em audiência pública


Na próxima segunda-feira (24), às 9h, na Câmara Municipal de Parnamirim, será realizada audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2018. A ação é uma iniciativa da Câmara, através da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em conformidade com o que preconiza a constituição, no que diz respeito à participação do cidadão na discussão do orçamento público.

“A audiência serve para que a população tome conhecimento das metas, prioridades e investimentos que devem ser realizados no próximo ano pela Prefeitura, entre ações, obras e programas de diversas áreas de atuação como saúde, educação, saneamento básico, segurança e outros. Então é de fundamental importância que a sociedade se faça presente”, justificou o presidente da Casa legislativa, vereador Irani Guedes (PRB).

A  Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi reapresentada esta semana em plenário e enviada  às Comissões Permanentes da Casa para análise. Após a audiência,  a Comissão Permanente de Finanças determinará  um prazo para o recebimento das emendas.

OAB-RN e Prefeitura de Parnamirim firmam convênio do Setembro Cidadão


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Parnamirim, por meio da SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assinaram nesta quinta-feira (13), o convênio que implanta o Setembro Cidadão no município. A solenidade aconteceu no auditório Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo Agnelo Alves, e contou com a participação da vice-presidente da OAB-RN, Marisa Almeida, e da idealizadora do Setembro Cidadão, a advogada Lígia Limeira.

A Seccional Potiguar participará das atividades através do projeto OAB Vai à Escola, que tem como objetivo conscientizar alunos sobre a importância dos direitos humanos, ética e cidadania, através de palestras e debates, realizados por advogados.

Supermercados de Parnamirim têm prazo para cumprir normas de acessibilidade


A 9ª Promotoria de Justiça de Parnamirim firmou Termos de Ajustamento de Conduta com três estabelecimentos comerciais do município para garantir cumprimento das normas de acessibilidade. As medidas visam atender a Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, que define como “adaptação razoável” as modificações e os ajustes necessários a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam exercer todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
O primeiro e o segundo TACs referem-se à rede Supercop e ao supermercado Águas Claras, ambos localizados no bairro de Emaús. Em laudo técnico de acessibilidade constante nos inquéritos civis nº 30/2016 e 35/2016, foi constatada a existência de obstáculos arquitetônicos nas lojas, mostrando também que as instalações dos estabelecimentos não se encontram adaptadas para o acesso, a circulação e a utilização pelas pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor.

Parnamirim deverá ganhar quartel do Corpo de Bombeiros


Na tarde desta segunda-feira (13) o prefeito Rosano Taveira recebeu o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sócrates Mendonça, em seu gabinete. Durante o encontro o comandante comunicou a intenção de construir um quartel do Corpo de Bombeiros no município.

O coronel explicou que optou pelo município pela localização geográfica da cidade e pelo seu constante crescimento populacional e econômico “Parnamirim possui uma localização geográfica excelente. No município temos fácil acesso as cidades da região metropolitana. A cidade também está em constante crescimento populacional e econômico”, explicou.

Marinha retira 716 itens proibidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim


A presença de tropas da Forças Armadas alterou a rotina na Penitenciária Estadual de Parnamirim – PEP na manhã de sexta-feira (10). A partir das 8 horas, fuzileiros navais vindos do Rio de Janeiro entraram no presídio para iniciar procedimentos da Operação Varredura. Cerca de 500 militares da Marinha, de unidades potiguares e cariocas, foram mobilizados para dar suporte à ação – que conta com apoio das forças de segurança pública do Rio Grande do Norte. Autorizada por decreto presidencial publicado no dia 17 de janeiro, e solicitada pelo governador Robinson Faria, a operação apreendeu  716 itens proibidos para manuseio dos presos como armas, munição, drogas e aparelhos de telefonia móvel.

Luau, verão e carnaval deram o tom dos Grandes Carnavais em Pirangi


E a festa que bombou na quinta-feira no litoral Sul foi o Luau do Movimento Grandes Carnavais. Foi festa para a lua com frevo, samba e reggae. Teve concentração na beira-mar para esperar a lua, frevo ao som da Orquestra de Frevo do Xico e shows das bandas SambaLed (Olinda-PE) e Alphorria (Natal-RN).

Polícia prende casal com 34 tabletes de maconha em Parnamirim


Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos ( Denarc) prendeu em flagrante um casal que estava com 34 tabletes de maconha e sete pedaços menores da droga, na noite desta quarta-feira (11). Mario Fabiano Dias, 30 anos e Noemy Deyse dos Santos, 22 anos, estavam sendo investigados pela Polícia por estarem praticando tráfico de drogas em Parnamirim.

Os policiais também apreenderam com o casal dois veículos e duas balanças. Mario e Noemy responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.

Prefeito Rosano Taveira recebe o apoio da senadora Fátima Bezerra


O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha, recebeu na tarde desta quinta-feira (5) a visita da senadora Fátima Bezerra (PT). O encontro foi informal. A senadora parabenizou o prefeito pela vitória e, aproveitou para anunciar a garantia da liberação de uma verba de R$ 250 mil empanhada para educação do município “Parnamirim é a terceira maior cidade do estado e os desafios são muitos, por isso é importante mantermos o nosso apoio. Meu mandato estará sempre de portas abertas para contribuir com o crescimento da cidade”, afirmou Fátima Bezerra.

O prefeito falou sobre a importância de manter os laços estreitos entre a Prefeitura e o Senado “Essa parceria é muito importante. A prefeitura está construindo uma gestão com laços próximos entre nossos três senadores. Nosso objetivo é trabalhar em grupo para manter o desenvolvimento do município”, explicou o prefeito.

MPRN pede o fim de viaturas na casa de praia do governador Robinson Faria


O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou que o Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Parnamirim proíba que viaturas façam ponto base em frente à casa de praia do governador Robinson Faria, em Pirangi, litoral sul do Estado. A promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira assinou a requisição e justificou o pedido alegando falta de policiamento na região.

O pedido da promotora faz referência ao fato de que uma viatura fazia guarda 24 horas, há mais de um ano, em frente a um condomínio de alto padrão de uma praia do litoral sul, onde Robinson Faria possui uma residência. O veículo foi retirado do local em dezembro deste ano, após a ordem de serviço nº 251/2016, emitida pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Parnamirim. A determinação para que a viatura ficasse no local teria vindo de escalões superiores, segundo major Carlos Eduardo Leão de Medeiros Costa, subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Ao decidir retirar a viatura, o major Carlos Eduardo Leão relata, em ofício ao MPE, que recebeu do major Marcelo, coordenador de Segurança do Gabinete Civil, um telefonema dizendo que não era para retirar a viatura do local. “Ele disse que a determinação era manter a viatura no local. Mais uma vez solicitei o documento formal, que até a presente data não chegou”, disse.

O atual comandante do 3º BPM, coronel Dimas Vicente da Silva, negou que a viatura estivesse no local para fazer segurança do condomínio por causa do governador Robinson Faria. O coronel justificou que por dois meses e meio a viatura ficou no local por causa da “Operação Guardião”, como “ponto estratégico”. No pedido, a promotora argumentou que o governador já possui guarda pessoal e solicitou que, caso exista ordem de superiores da PM para a manutenção da guarda no local, o fato seja remetido à promotoria de Nísia Floresta, que tomará as providências.

Posse de prefeito eleito em Parnamirim acontece domingo as 18 horas


O prefeito eleito, Rosano Taveira da Cunha, vai ser empossado neste domingo (01), às 18h, no Cine Teatro “Vereador Paulo Barbosa da Silva”, em Parnamirim. O presidente da Câmara Municipal presidirá a solenidade de posse do novo prefeito, já diplomado pelo Tribunal do Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), no dia 17 de Dezembro.

Prefeito de Parnamirim encaminha Plano de Cargos e Salários a Câmara dos Vereadores


O prefeito Maurício Marques entregou nesta quinta-feira (22) à Câmara Municipal de Parnamirim, o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, o prefeito cumpre todos os compromissos assumidos com os que fazem a Saúde do nosso Município.

De acordo com o secretário de Saúde, Henrique Eduardo Costa, esse Plano, que contempla os servidores de todas as classes, com níveis elementar, médio e superior, irá proporcionar uma melhoria salarial de acordo com a qualificação e tempo de serviço. “Trata-se de um Plano muito bem elaborado, aprovado por todas as categorias”, afirmou o secretário.

Aniversário do Cajueiro de Pirangi é comemorado com participação dos visitantes


Foi comemorado nesta terça-feira, 20/12, o aniversário do Cajueiro de Pirangi. A data foi instituída em 2010 e especialistas estimam que a árvore tenha em média 130 anos. Um café da manhã foi organizado pela administração do cajueiro e oferecido aos visitantes e turistas que durante a comemoração, tiveram a oportunidade de visitar o local gratuitamente. A diretoria do Idema, que assumiu a gestão do cajueiro há quase 1 ano, esteve presente e comemorou a data junto aos colaboradores e equipe técnica que trabalham no maior cajueiro do mundo.

“Ao cumprirmos a decisão judicial de assumir a gestão do cajueiro, assumimos também o compromisso de organizar e zelar por esse que é um dos principais pontos turísticos do estado. Reorganizamos a estrutura administrativa do cajueiro para atender melhor aos visitantes e também as pessoas que trabalham aqui”, afirmou Rondinelle Oliveira, Diretor-Geral do Idema.

Nos meses de julho, dezembro e janeiro, período de alta estação e férias escolares, o Cajueiro de Pirangi recebe cerca de mil pessoas por dia. A árvore possui cerca de 8.500m2, e produz em média 70 mil cajus no período da safra, entre novembro e janeiro, o que equivale a 2,5 toneladas.

Parnamirim: MPRN envia Recomendação para coibir poluição sonora na praia de Pirangi


Recomendação foi expedida aos proprietários de bares e estabelecimentos congêneres, órgãos de fiscalização, policias de trânsito e ambiental, para adoção de medidas que visam coibir a prática da poluição sonora no litoral durante o veraneio 2016/2017.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 10ª promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu Recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos congêneres da praia de Pirangi, bem como a órgãos de fiscalização de trânsito e de meio ambiente, além das policias de trânsito e ambiental, para adoção de medidas para coibir a prática da poluição sonora no litoral durante o veraneio 2016/2017.

Aos proprietários de bares na praia de Pirangi, o Ministério Público Estadual recomenda que utilizem sistema de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente interno, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como não permitam que eventuais clientes utilizem instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança.

Trânsito na BR-101 e marginais terá novas interdições em Parnamirim


Com as interdições a serem feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em dois trechos da BR-101, em Emaus e em frente ao IFRN – a Secretaria de Trânsito está mobilizando equipes de agentes para fazer algumas modificações nas marginais da BR, que deverão receber todo o fluxo de veículos, durante a realização das obras.

De acordo com o secretário de Trânsito de Parnamirim,Laizomar Wanderley da Silva, a interdição em Emaus será no trecho entre a passarela e o local em frente o posto de gasolina – sentido Natal/Parnamirim.”A passarela será desativada e duas faixas de pedestres serão colocadas – uma em frente ao posto Ale Sat e a outra em frente ao Super Fácil”, explicou,lembrando que a parada de ônibus também será deslocada.

As mudanças deverão ocorrer a partir do dia 19 e a previsão das obras nesse local é de 90 dias. Outro trecho a ser interditado já a partir do dia 16 será em frente ao IFRN, onde o retorno lá existente será fechado.

Os motoristas que necessitarem fazer o retorno para pegar a entrada de Pium,deverão seguir em frente até o retorno de Taborda.”Na próxima semana estaremos com uma equipe no trecho de Emaus para orientar os motoristas e tentar reduzir os impactos que essa obra pode trazer aos parnamirinenses”, disse o secretário de Trânsito.

Taveira afirma que ainda não definiu secretariado para Parnamirim


O prefeito eleito de Parnamirim, Rosano Taveira da Cunha (PRB), disse na manhã desta quinta-feira, dia 3, que ainda não definiu seu secretariado, apesar dos muitos boatos que correm em Parnamirim e pelas redes sociais.

Ele afirmou, no entanto, que está diariamente conversando com pessoas que deverão ser convidadas. “Estou ouvindo as pessoas e organizando em minha cabeça a formação do secretariado, mas ainda não tenho definições”, disse.

Taveira disse ainda que aguarda posições do Tribunal de Contas do Estado para nomear sua equipe de transição. “Neste momento estou ouvindo o TCE para agir dentro das normas. Tenho este mês de novembro e dezembro inteiro para cuidar da transição, pois a posse só acontece dia cinco de janeiro”, colocou.

Prefeitura de Parnamirim paga servidores que recebem até R$ 4 mil amanhã, sexta (4)


O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, anunciou que o pagamento dos servidores com faixa salarial de R$ 2.701,00 a R$ 4 mil foi antecipado para esta sexta-feria (04), seis dias antes do que estipulava o calendário proposto pela Prefeitura.

O pagamento representa o valor de R$ 2,6 milhões aos cofres municipais.

Para os servidores que recebem acima de R$ 4.001,00 permanece a data de 17 de novembro, finalizando assim o pagamento do funcionalismo deste mês, já que os funcionários que ganham até R$ 2.700,00 receberam no dia 28 de Outubro.

Perspectiva da Anorc para a Festa do Boi é de R$ 50 milhões


Com estimativa de gerar R$ 50 milhões em negócios, a 54ª Festa do Boi começa hoje, dia 8, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e traz além da programação de shows, exposição e leilão de animais, serviços diferenciados para criadores e produtores que prometem “destravar” o setor: a simulação de renegociação de dívidas, amparadas pela MP 733, e a abertura de linha de crédito para melhoramento genético pela Agencia de Fomento (AGN). A abertura oficial é a partir das 18h, mas a programação de shows, foi iniciada na noite de ontem com apresentação da banda Aviões do Forró, entre outras atrações.

“Esperamos movimentar R$ 50 milhões em negócios, o que é um número bom e que deve se concretizar. Não adianta, em meio a este período estimar valores mais altos e não termos os resultados ao final”, disse o presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos. O montante abrange as vendas de leilão, animais em “argola”, equipamentos e insumos, shows e consumo dos visitantes.

A estimativa da Anorc, organizadora do evento, é de cerca de 500 mil pessoas, entre expositores, pecuaristas e público em geral, circulando nos oito dias de evento, e de geração de 5 mil empregos diretos e indiretos.

Em meio a perdas sofridas com a estiagem prolongada e a restrição de crédito para o setor, a renegociação e linhas de financiamento específicas são, segundo os organizadores do evento, mecanismos para retomar o crescimento das atividades e do rebanho, que vem reduzindo ao longo dos últimos cinco anos, segundo dados do IBGE.